Visão da clínica: 'Dinheiro de todos para todos: o que o mercado de capitais 2.0 tem a oferecer aos investidores e empreendedores hoje no BRASIL? e amanhã?
| Autor | Carlos Augusto Junqueira |
| Ocupação do Autor | Supervisor da Clínica LAMCA |
| Páginas | 17-25 |
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"O que a história tem a dizer-nos sobre a sociedade contemporânea? Durante a maior parte do passado humano supunha-se que a história pudesse nos dizer como uma dada sociedade, qualquer sociedade, deveria funcionar. O passado era o modelo para o presente e o futuro. Para ins normais, a história representava a chave para o código genético pelo qual cada geração reproduzia seus sucessores e organizava suas relações. Daí o signiicado do velho, que representava sabedoria não apenas em termos de uma longa experiência, mas da memória de como eram as coisas, como eram feitas e, portanto, de como deveriam ser feitas.1 (...) Passemos à conclusão. Admito que, na prática, a maior parte do que a história pode nos dizer sobre as sociedades contemporâneas baseia-se em uma combinação entre experiência histórica e perspectiva histórica. (...) A história produziu resultados esplêndidos em uma série de campos, mas não tem nenhuma perspectiva e não consegue levar em conta algo não introduzido no modelo ou dispositivo desde o início."2Ainda uma grande inovação sem perspectiva histórica, a possibilidade de pequenos e médios empreendedores captarem recursos exclusivamente pela internet provoca diversas relexões: (A) os diretores das micro, pequenas ou médias empresas estão prontos para gerir centenas de milhares ou milhões de reais captados pela internet? (B) qual o nível equilibrado e satisfatório de informações a serem disponibilizadas pelos diretores aos sócios? (C) qual o tamanho do público investidor para essa modalidade de oferta? (D) qual o nível ideal de diligência da plataforma na internet para minimizar fraudes? (E) haverá liquidez do mercado secundário? (F) projetos que visem lucro com impacto
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social podem ser ofertados nas mesmas condições? (G) qual a contrapartida adequada à dispensa de elaboração de prospecto e de contratação de instituições intermediárias para a realização de ofertas públicas de valores mobiliários de empresas de pequeno porte e de microempresas?
A Cartilha do Investimento Coletivo no Brasil é produto do trabalho conjunto de 57 estudantes da graduação inscritos na Clínica Laboratório de Asses-soria Jurídica ao Mercado de Capitais (LAMCA), ao longo de cinco semestres no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas.
Queremos apoiar interessados em captar recursos ou investir de forma coletiva pela internet. Por isso, buscamos disseminar um conteúdo mínimo e objetivo de educação financeira para acelerar a conscientização de direitos e deveres de sócios e gestores no Brasil, voltado para o que temos disponível hoje, a captação por sociedades limitadas.
Não respondemos a todas as dúvidas, mas fizemos o possível para debater, redigir e simplificar as informações. Em sala de aula, dividimos a turma em grupos de investidores e empreendedores, além da própria plataforma e até o regulador, e simulamos situações hipotéticas, baseadas em fatos verídicos, proporcionando um intercâmbio prático de ideias.
Empreendedores e investidores precisarão de cultura financeira, maior intimidade com investimentos de risco, e governança corporativa para transformar suas ideias em produtos e processos. Amparada por uma rede de investidores-anjos, conscientes e ousados tomadores de risco, a internet é o lugar perfeito para o surgimento de novas startups que representem o verdadeiro potencial criativo de nossa juventude, aliada à profissionalização necessária para encarar novos sócios na empreitada.
Qual o impacto desse avanço no ecossistema empreendedor? Qual o papel das Universidades e da Academia diante dessa inovação? Alunos e professores estão preparados?
Alunos e professores precisam dialogar sobre a governança das empresas, pequena, média ou grande, pois há impacto em todos os níveis. Queira ou não, a estrutura clássica do capitalismo é formada pelas sociedades limitadas e por ações, e hoje até mesmo um empresário individual pode ostentar um número de CNPJ. 3
Incubadoras de projetos e outros polos de atração e formação de empreendedores poderão contar com toda a facilidade do acesso à internet para expor seus talentos e projetos a investidores do mundo: o que já era possível ficará cada dia mais fácil, captar recursos para projetos bem estruturados.
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A participação de universitários e centros acadêmicos nesse processo tende a aumentar, agora que os Conselhos Universitários e Departamentos de Ensino e Pesquisa poderão contar com um ambiente regulado pela CVM. O apoio aos alunos no desenvolvimento de seus talentos pode vir das mais variadas formas, dependendo de cada curso e da infraestrutura disponível.
Há que se democratizar no Brasil a cultura sobre direitos e deveres de sócios e administradores, focando na produção de conhecimento prático. As atividades de empreendedorismo em seu estágio inicial já são por demais complexas para administradores e sócios. Portanto, são necessárias respostas que auxiliem objetivamente as questões reais.
A mentalidade e as ações de uma empresa são dadas pelos seus dirigentes, diretores, acionistas e conselheiros. Nenhuma empresa pensa por si: são as pessoas à frente delas, ainda que nominalmente, que as representam, as encaminham ou desencaminham. Como diria o Dr. Ulysses Guimarães, cujo centenário de nascimento foi em 6 de outubro de 2016:
"O...
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