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Livros e Revistas
Lista de publicações desta coleção
- A aposentadoria especial no município
- A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
- A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
- A constituição de 1891. V. 17, t. 1 (1890)
- A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- A Contestação na Perícia Judicial. Técnicas de Argumentação e Persuasão
- A Convenção n. 151 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública
- A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
- A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
- A defesa do fornecedor comerciante. Antídotos para a Indústria das Indenizações
- A Desaposentação sob a Ótica do Direito Atual
- A Discriminação de Homens Gays na Dinâmica das Relações de Emprego
- A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável. A governança dos atores públicos e privados
- A Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente
- A eficácia do mandado de segurança nos juizados especiais
- A execução na justiça do trabalho 2015
- A execução na justiça do trabalho. De acordo com a Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017
- A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e sua aplicação
- A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador
- A Função Concorrencial do Direito do Trabalho
- A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
- A Lei de Locações e os Direitos do Locatário
- A Lei do Inquilinato sob a ótica da doutrina e da jurisprudência
- A Luta pelo Direito
- A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve
- A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
- A nova advocacia trabalhista após a reforma trabalhista
- A nova visão da jurisprudência trabalhista. Comentários às recentes alterações das súmulas do TST
- A pensão por morte no regime geral da previdência social
- A perícia judicial. Como redigir laudos e argumentar dialeticamente 4a Edição
- A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
- A política de estado sobre os recursos do petróleo. O caso Venezuelano
- A prescrição e o direito do trabalho
- A proteção previdenciária prevista no acordo do mercosul
- A prova civil
- A Prova no Processo do Trabalho (de acordo com o novo CPC)
- A Prova no Processo do Trabalho 2014
- A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho
- A reforma trabalhista no Brasil. Com os Comentários à Lei n. 13.467/2017
- A reforma trabalhista no Brasil. Com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2ª edição
- A Regulamentação da Terceirização e o Novo Regime do Trabalho Temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74
- A responsabilidade do empregador nas atividades derisco
- A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias
- A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira
- A sentença trabalhista e suas repercussões no direito previdenciário
- A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho. Contribuições de magistrados da 4ª Região (RS)
- A Teoria do Diálogo das Fontes no Processo do Trabalho
- A tutela coletiva dos direitos fundamentais dos trabalhadores
- A tutela das liberdades nas relações de trabalho
- A vida, o mundo e o direito. Liberdade e ética igualdade e meritocracia religiosidade e ateísmo
- ABC dos recursos no novo CPC comentado
- Ação civil pública na justiça do trabalho 5ª edição
- Ação coletiva passiva
- Ação Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade
- Ação Rescisória
- Ação revisional. Teoria e prática
- Acesso à justiça e práticas processuais
- Acesso à justiça: ficção ou realidade?
- Acidente do Trabalho. Abordagem completa e atualizada
- Acidente do Trabalho. Abordagem completa e atualizada
- Ações Afirmativas
- Ações Eleitorais. Teoria e Prática
- Ações Regressivas Acidentárias
- Ações regressivas acidentárias. 2ª edição revista e atualizada 2013
- Ações regressivas. O cabimento e a crítica de uma interpretação civil do direito previdenciário
- Acórdãos Didáticos. Jurisprudência em Recurso de Revista no TST
- Acquisition de la technologie pharmaceutique dans les pays émergents
- Administração de Cargos e Salários. Carreiras e Remuneração
- Adoção. Aspectos jurídicos, práticos e efetivos
- Advocacia empresarial previdenciária
- Agroindústria: Uma Análise no Contexto Socioeconômico e Jurídico Brasileiro
- Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
- Alienação parental. Sob a perspectiva do direito à convivência familiar
- Alma de Criminalista
- Animalyrics
- Anotações à Lei de Proteção aos Juízes Criminais. Lei 12.694/2012 "Lei do Juiz sem rosto"
- Anotações à reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)
- Anotações ao Código Penal (Parte Geral)
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria especial 2014
- Aposentadoria especial 2016
- Aposentadoria Especial 2018
- Aposentadoria especial con Mandado de Segurança
- Aposentadoria especial dos deficientes. Aspectos legais, processuais e administrativos. 2ª edição
- Aposentadoria rural
- Aprendizagem Profissional e Direitos Humanos. O direito fundamental dos jovens à profissionalização
- Arbitragem Nacional e Internacional
- Arte do Direito
- Artigos & Boletins
- Artigos de Direito
- As boas relações entre juízes e advogados
- As Contribuições na Constituição e na Jurisprudência
- As Filosofias do Direito do Brasil
- As garantias do processo do trabalho
- As Misérias do Processo Penal
- As novas faces da subordinação e os impactos para o Direito do trabalho
- As principais novidades nas locações dos imóveis urbanos
- Aspectos generales de la Ley Ficha Limpia en Brasil. Análisis acerca del paradigma constitucional
- Aspectos jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência
- Aspectos polêmicos e atuais do direito e processo do trabalho
Área do Direito
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Documentos mais recentes
- Políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas no brasil recente: análise dos movimentos feministas no processo de afirmação de direitos
O advento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) no Brasil representa um marco no processo de institucionalização das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e das ações de atendimento às mulheres atingidas. A análise da legislação brasileira, considerada referência internacional de garantia dos direitos humanos das mulheres, requer a compreensão de sua historicidade que envolve, necessariamente, a trajetória de controvérsias, lutas e mobilizações internacionais gestadas por distintos setores da sociedade civil. O presente artigo recupera, portanto, alguns dos mais importantes documentos internacionais que subsidiaram a formulação das políticas públicas brasileiras e analisa os fundamentos legais para a promoção de políticas...
- Editorial
- O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o artigo transpassa os dois temas. As dificuldades encontradas na construção da identidade sexual, de aceitação do grupo LGBT na sociedade levam à reivindicação dos direitos de cidadania. Por fim, trata-se aqui dos direitos LGBT e da sua recepção e garantia pelo Direito Brasileiro.
- Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da expressividade humana, visando à melhoria do bemestar destas mulheres. Neste artigo, apresentamos fragmentos de relatos dos participantes dos grupos terapêuticos, realizados ao longo do desenvolvimento do projeto, que ocorre desde o ano de 2014. Concluímos que o trabalho desenvolvido nos grupos terapêuticos empodera e fortalece psiquicamente as mulheres, para que estas, através do conhecimento e apreensã...
- Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (2001, 2005,2009); Castel e Quaresma da Silva (2017); Martins (2002; 2009); Cavaleiro (1999); Dias (1997); Fischer (2001); Hall (1997); Rosenberg (1996) e Scott (1995). Concluímos que o estudo sobre a diversidade étnico-racial nos livros multissensoriais de design inclusivo é um importante auxiliar no papel fundamental da formação inicial e continuada de docentes, para aqueles que vão atuar na p...
- Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
- O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com diferentes repercussões midiáticas, objetivamos identificar e analisar as reportagens sobre o aborto veiculadas em dois jornais de ampla circulação nacional, em suas versões online. Entre 12 de julho e 13 de agosto de 2018, realizamos uma pesquisa documental, exploratória e descritiva, de abordagem mista, nos sites da Folha de São Paulo e do El País (versão Brasil). Foram selecionadas 79 reportagens....
- A descoberta da homosexualidade feminina na adolescência: notas sobre a aceitação e o preconceito escolar
O presente artigo propõe-se a relatar a experiência de acompanhar os desafios em torno da descoberta da homossexualidade por uma adolescente de 16 anos. Esse acompanhamento foi realizado pelo Serviço de Psicologia de uma escola privada de um município no interior do Rio Grande do Sul. Destacase a compreensão acerca do lugar da adolescente e de suas inquietações no contexto escolar, sendo permeado por preconceitos, estigmas e intolerâncias. Ao analisar o caso, percebeu-se sua trajetória, os sofrimentos e as angústias, que foram narrados durante os atendimentos com a psicóloga. Tais atendimentos apontam para a importância da escuta no ambiente escolar, pois essa acolhida ajudou a jovem a conduzir suas descobertas com mais tranquilidade.
- Spectrum recebe autorização da ANP para extensão de campanha sísmica
- Petróleo e Gás: Nova Regulação no acesso aos Dados Sísmicos/de E&P no Brasil