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Livros e Revistas
Lista de publicações desta coleção
- A aposentadoria especial no município
- A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
- A arbitragem na seara dos conflitos coletivos e individuais de trabalho
- A constituição de 1891. V. 17, t. 1 (1890)
- A Constituição Do Trabalho. O trabalho nas Constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- A Contestação na Perícia Judicial. Técnicas de Argumentação e Persuasão
- A Convenção n. 151 da OIT sobre o Direito de Sindicalização e Negociação na Administração Pública
- A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional
- A criação da Lei. Sistema Jurídico, Competências, Processo, Técnica, Controle Prévio
- A defesa do fornecedor comerciante. Antídotos para a Indústria das Indenizações
- A Desaposentação sob a Ótica do Direito Atual
- A Discriminação de Homens Gays na Dinâmica das Relações de Emprego
- A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável. A governança dos atores públicos e privados
- A Efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente
- A eficácia do mandado de segurança nos juizados especiais
- A execução na justiça do trabalho 2015
- A execução na justiça do trabalho. De acordo com a Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017
- A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e sua aplicação
- A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador
- A Função Concorrencial do Direito do Trabalho
- A importância da auditoria ambiental na co-responsabilidade das instituições financeira
- A Lei de Locações e os Direitos do Locatário
- A Lei do Inquilinato sob a ótica da doutrina e da jurisprudência
- A Luta pelo Direito
- A nova ação declaratória e a nova questão prejudicial
- A nova visão da jurisprudência trabalhista. Comentários às recentes alterações das súmulas do TST
- A pensão por morte no regime geral da previdência social
- A perícia judicial. Como redigir laudos e argumentar dialeticamente 4a Edição
- A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
- A política de estado sobre os recursos do petróleo. O caso Venezuelano
- A prescrição e o direito do trabalho
- A proteção previdenciária prevista no acordo do mercosul
- A prova civil
- A Prova no Processo do Trabalho (de acordo com o novo CPC)
- A Prova no Processo do Trabalho 2014
- A Reforma Trabalhista e o Processo do Trabalho
- A reforma trabalhista no Brasil. Com os Comentários à Lei n. 13.467/2017
- A reforma trabalhista no Brasil. Com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2ª edição
- A Regulamentação da Terceirização e o Novo Regime do Trabalho Temporário: comentários analíticos à Lei n. 6.019/74
- A responsabilidade do empregador nas atividades derisco
- A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Empresárias
- A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira
- A sentença trabalhista e suas repercussões no direito previdenciário
- A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho. Contribuições de magistrados da 4ª Região (RS)
- A Teoria do Diálogo das Fontes no Processo do Trabalho
- A tutela coletiva dos direitos fundamentais dos trabalhadores
- A tutela das liberdades nas relações de trabalho
- A vida, o mundo e o direito. Liberdade e ética igualdade e meritocracia religiosidade e ateísmo
- ABC dos recursos no novo CPC comentado
- Ação civil pública na justiça do trabalho 5ª edição
- Ação coletiva passiva
- Ação Declaratória Incidental de Inconstitucionalidade
- Ação Rescisória
- Ação revisional. Teoria e prática
- Acesso à justiça e práticas processuais
- Acesso à justiça: ficção ou realidade?
- Acidente do Trabalho. Abordagem completa e atualizada
- Acidente do Trabalho. Abordagem completa e atualizada
- Ações Afirmativas
- Ações Eleitorais. Teoria e Prática
- Ações Regressivas Acidentárias
- Ações regressivas acidentárias. 2ª edição revista e atualizada 2013
- Acórdãos Didáticos. Jurisprudência em Recurso de Revista no TST
- Acquisition de la technologie pharmaceutique dans les pays émergents
- Administração de Cargos e Salários. Carreiras e Remuneração
- Adoção. Aspectos jurídicos, práticos e efetivos
- Agroindústria: Uma Análise no Contexto Socioeconômico e Jurídico Brasileiro
- Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
- Alienação parental. Sob a perspectiva do direito à convivência familiar
- Alma de Criminalista
- Animalyrics
- Anotações à Lei de Proteção aos Juízes Criminais. Lei 12.694/2012 "Lei do Juiz sem rosto"
- Anotações ao Código Penal (Parte Geral)
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria especial 2014
- Aposentadoria especial 2016
- Aposentadoria Especial 2018
- Aposentadoria especial con Mandado de Segurança
- Aposentadoria especial dos deficientes. Aspectos legais, processuais e administrativos. 2ª edição
- Aposentadoria rural
- Aprendizagem Profissional e Direitos Humanos. O direito fundamental dos jovens à profissionalização
- Arbitragem Nacional e Internacional
- Arte do Direito
- Artigos & Boletins
- Artigos de Direito
- As boas relações entre juízes e advogados
- As Contribuições na Constituição e na Jurisprudência
- As Filosofias do Direito do Brasil
- As garantias do processo do trabalho
- As Misérias do Processo Penal
- As novas faces da subordinação e os impactos para o Direito do trabalho
- As principais novidades nas locações dos imóveis urbanos
- Aspectos generales de la Ley Ficha Limpia en Brasil. Análisis acerca del paradigma constitucional
- Aspectos jurídicos controversos dos juros e da comissão de permanência
- Aspectos polêmicos e atuais do direito e processo do trabalho
- Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde
- Assédio Moral Coletivo nas Relações de Trabalho. 2ª edição
- Assédio moral laboral e direitos fundamentais
- Assédio moral no ambiente de trabalho
- Assédio moral no trabalho
Área do Direito
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Documentos mais recentes
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- Resolution On Reduction Of Royalties For Mature Fields Published
- Petrobras Reaches $1.78 Billion FCPA Resolution
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