Vidas secas: energia hidrelétrica e a violação dos direitos humanos no estado do paraná
| Autor | Andréia Mendonça Agostini - Raul Cezar Bergold |
| Cargo | Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná |
| Páginas | 167-192 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.10 n.19 p.167-192 Janeiro/Junho de 2013
VIDAS SECAS:
Energia hidrelétrica e violação dos Direitos
Humanos no Estado do Paraná
Andréia Mendonça Agostini
Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do
Paraná (PUC-PR). Especializada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná.
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Pesquisado-
ra do Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica”
(PUC-PR). Membro da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. Membro do
Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário. Assessora de Desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
End. Eletrônico: andreia_agostini@hotmail.com
Raul Cezar Bergold
Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do
Paraná (PUC-PR). Participante do Grupo de Pesquisa “Meio Ambiente: Sociedades Tradicio-
nais e Sociedade Hegemônica” (PUC-PR). Possui graduação em Direito pela Faculdade de
Direito de Curitiba (2005) e especialização em Direito Ambiental pelo Centro Universitário
Positivo. Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra).
End. Eletrônico: rcbergold@yahoo.com.br
RESUMO
Este artigo tem como objetivo tratar da questão da produção de energia
elétrica no Brasil, observando os impactos causados pelas usinas hidre-
létricas, que representam a matriz energética nacional. Em um contexto
é o maior produtor de energia elétrica do país. Esses casos evidenciam os
-
rem da violação desses direitos das populações diretamente atingidas pela
construção de usinas hidrelétricas, de forma que os procedimentos para de-
cisão e implantação desses empreendimentos exigem maior atenção pelo
Poder Público.
Palavras-chave: Hidrelétricas. Impactos socioambientais. Direitos Huma-
nos.
VIDAS SECAS: Energia hidrelétrica e violação dos Direitos Humanos no Estado do Paraná
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DRY LIVES:
Dam energy and the violation of Human Rights in the State of Paraná
ABSTRACT
The present article intends both to address the issue regarding the production
of electricity in Brazil and to observe the impacts of hydroelectric power
three concrete cases will be addressed in the State of Parana, which is the
largest producer of electricity in the country. Such cases highlight the social
human rights will be dealt by the article as it considers that such social –
of the populations directly affected by the construction of hydroelectric
plants, so that the procedures for the decision and implementation of these
projects require much more attention from the government.
Keywords: Hydropower. Impacts. Social – environmental. Rights. Human
Rights.
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