Uma análise das relações laborais nos parques de energia eólica sob a perspectiva do emprego verde e do trabalho decente
Autor | Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos |
Páginas | 228-246 |
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UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES LABORAIS NOS PARQUES DE
ENERGIA EÓLICA SOB A PERSPECTIVA DO EMPREGO VERDE E DO
TRABALHO DECENTE
AN ANALYSIS OF LABOR RELATIONS IN WIND ENERGY PARKS
UNDER THE PERSPECTIVE OF GREEN EMPLOYMENT AND
DECENT WORK
Recebido: 21.08.2017
Aprovado: 28.10.2017
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira*
Cristina Paiva Seram Gadelha Campos**
RESUMO: A preocupação com o resguardo do patrimônio ambiental tem assumido
contornos cada vez mais relevantes, inclusive podendo ser destacados seus efeitos na seara
laboral. Procurando associar ecologia e economia, a criação e manutenção de empregos
empregados gozarão de condições decentes de trabalho. O setor energético, por sua vez,
para ofertar empregos verdes. Em vista disso, o presente trabalho tem como objetivo
analisar se a exploração de uma das fontes renováveis largamente disponíveis no Brasil
é submetido.
Palavras-chave:
Trabalho decente.
ABSTRACT: The concern with the preservation of the environmental patrimony has
without causing harm to the environment, and that their employees will enjoy decent
is to analyze whether the exploitation of one of the renewable sources widely available
in Brazil - wind power - has the potential to contribute to the greening of labor in the
* Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Valencia-Espanha; Mestre em Direito Constitucional pela
Universidade Federal do Ceará (UFC); Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento
do Centro Universitário de João Pessoa-PB (UNIPE); Professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Advogada.
** Mestra em Direito e Desenvolvimento pelo Centro Universitário de João Pessoa-PB (UNIPE); Professora Substituta da
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Uma análise das relações laborais nos parques de energia eólica
sob a perspectiva do emprego verde e do trabalho decente
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 8, n. 2, p. 228-246
conditions to which it is subject.
Keywords: Green employment. Energy Sector. Renewable energy. Wind power. Decent
INTRODUÇÃO
As últimas décadas têm presenciado uma preocupação cada vez maior com a
A preocupação com a continuidade do usufruto dos recursos naturais tornou
premente a necessidade de a seara trabalhista também dar sua parcela de contribuição
sob condições decentes. Unindo tais anseios, torna-se possível falar em empregos verdes,
da utilização dos ventos.
associado ao oferecimento de condições decentes de labor aos empregados do ramo.
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