Terceiro Setor e Contabilidade: compilações de uma pesquisa
| Autor | Marcos Laffin - Kamille Simas Ebsen |
| Cargo | Aluna do curso de graduação em Ciências Contábeis da UFSC - Professor no Departamento de Ciências Contábeis da UFSC |
| Páginas | 11-28 |
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Kamille Simas Ebsen
aluna do curso de graduação em Ciências Contábeis da UFSC
Dr. Marcos Laffin
professor no Departamento de Ciências Contábeis da UFSC
RESUMO
Neste texto apresentamos alguns dados sobre procedimentos contábeis
realizados em uma entidade classificada como pertencente ao terceiro
setor. Caracterizamos alguns aspectos do surgimento destas entidades no
Brasil e destacamos algumas de suas características e seus instrumentos
regulatórios. Relatamos ainda alguns procedimentos contábeis realizados
pelo contador responsável pela entidade.
Palavras-chave: contabilidade; terceiro setor; procedimentos contábeis.
ABSTRACT
This text presents some data on the accounting procedures adopted by an
entity classified as a non-profit organization. Some aspects concerning
the beginning of such entities in Brazil are pointed out as well as their
characteris tics and regulatory norms. Some accounting procedures
undertaken by the accountant responsible for that organization are also
depicted.
Key words: accounting; non-profit organizations; accounting procedures.
Rev ista Conte mporânea de C ontabi lidade
a. 01 v. 01 n. 01 jan. /jun. 2004 p. 11-28
Rev ista Conte mporânea de C ontabi lidade
a. 01 v. 0 1 n . 01 jan./ jun. 2004
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Kamille S. Ebsen e Marcos Laffin
IN TR OD UÇÃO
O surgimento do terceiro setor no Brasil se caracteriza pelo seu
vínculo com as organizações religiosas, principalmente a Igreja Católica,
uma vez que
[...] os valores religiosos sempre foram um bom terreno para o
desenvolvimento do setor voluntário (COELHO, 2000, p. 31).
Baseadas em valores e crenças e associando-se às atividades
assistenciais, foram instituições religiosas, através de confrarias, ordens
religiosas e irmandades, cujas preocupações sociais e assistenciais pro-
duziram as configurações de entidades que atualmente são denominadas
organizações do Terceiro Setor.
No Brasil, inicialmente nos anos 60 e 70, durante a ditadura militar,
a Igreja cumpriu uma função de destaque no que se referia ao apoio aos
movimentos sociais que se opunham ao Estado autoritário. A solidarie-
dade da Igreja Católica para com os movimentos sociais foi realizada
através das Comunidades Eclesiais de Base (CEBS) que, segundo
Fernandes (1994, p. 32),
[...] aspiravam por uma Igreja sustentada pela participação dos
fiéis. A Teologia da Libertação propagava entre os católicos a
crença de que as mudanças na Igreja e na sociedade seriam
possíveis se as pessoas pensassem juntas.
No Brasil, somente no final da década de 80, após desmandos da
ordem democrática e insuficiências em políticas econômicas e sociais,
é que o governo começa a observar que as alterações na sociedade são
ensejadas não através de situações assistencialistas ou por movimentos
de revolução, mas sim mediante o “desenvolvimento sustentável a
partir da construção de soluções locais” (NASCIMENTO, 1999 apud
PANCERI, 2001, p. 116). Esse reconhecimento é caracterizado, inclusi-
ve, pelo abandono do estado de bem-estar social.
Com a Constituição Federal, em 1988, que apresenta a premissa
básica da participação da sociedade na esfera pública, têm início o dis-
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