Temático e onomástico
| Páginas | 127-129 |
ÍNDICE REMISSIVO
251
REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 659 I AGO/SET 2019
250 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 659 I AGO/SET 2019
ÍNDICE REMISSIVO
Temático e Onomástico
Tópicos de maior relevância
A
Ação anulatória
qual o recurso cabível?/prática
forense, 230
Ação coletiva/súmula, 153
Ação de cobrança/súmula, 154
Acesso à educação/legislação, 148
A constituição resiste/entrevista,
20
A crise de soberania dos estados-
nação/doutrina, 84
Adoção, 224
A escolha por uma morte digna/
tribuna livre, 8
A exclusão do ICMS da base de
cálculo do PIS e da Cofins/
tribuna livre, 13
Agência de turismo é equiparada
a instituição financeira/
acórdão, 184
Agência reguladora/legislação, 148
ALBERTO PEREIRA
cerceamento de defesa/ementa,
178
ALBERTO VILAS BOAS
financiamento imobiliário/
ementa, 164
ALEF ALEXANDRE DA SILVA
Inadimplência e exceção de pré-
executividade/doutrina, 102
A legitimidade passiva nas ações
de condomínio/doutrina, 70
ALEXANDRE PACHECO DA
SILVA
O direito frente aos desafios
tecnológicos/capa, 32
Algoritmo
o risco da decisão das
máquinas/capa, 44
ALICE KELLY DE MEIRA
BARROS
A legitimidade passiva nas ações
de condomínio/doutrina, 70
ANGELO ANTONIO CABRAL
Ação anulatória
qual o recurso cabível?/prática
forense, 230
ANITA ZIPPIN
Volver à serenata/além do
direito, 243
ANNA DE CARVALHO RETTORE
Quando os pais expõem a imagem
dos filhos/doutrina, 60
ANTENOR DEMETERCO JR.
José Dirceu e o STF/tribuna
livre, 9
ANTÔNIO ISERHARD
extravio temporário/ementa, 162
Aposentadoria compulsória/
ementa, 171
Aposentadoria rural/ementa, 169
Aquisição de imóvel/ementa, 164
ARNALDO MACIEL
extinção de condomínio/
ementa, 163
Arrecadação de impostos/
ementa, 180
A servidão nossa de cada dia/
tribuna livre, 10
Assistência social/ementa, 158
Atividade insalubre/súmula, 156
Ato sexual, 197
Audiência de custódia e a
concretização de direitos/
seleção do editor, 132
Ausência de exame/ementa, 162
Ausência de provas/ementa, 160
Autoridade parental, 60
B
BEATRIZ BORGES E SILVA
Quando os pais expõem a
imagem dos filhos/doutrina,
60
BELIZÁRIO DE LACERDA
demissão disciplinar/ementa,
158
BENEDITO GONÇALVES
execução de crédito/ementa,
180
BENEDITO XAVIER DA SILVA
honorários advocatícios/
ementa, 179
Beneficiado anteriormente/
ementa, 166
Benecio de auxílio-acidente
decorrente de acidente de
trabalho/acórdão, 204
C
Cabível reclamação/ementa, 175
CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ
A crise de soberania dos
estados-nação/doutrina, 84
CARLOS LICHESKI KLEIN
A legitimidade passiva nas
ações de condomínio/
doutrina, 70
CARLOS LEVENHAGEN
Emergência pública/ementa,
158
CARLOS MENDONÇA
responsabilidade subsidiária/
ementa, 179
CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
sala comercial/ementa, 165
Caso fortuito externo, 187
CELESTE LEITE DOS SANTOS
Da imprescritibilidade dos
delitos
O caso João de Deus/tribuna
livre, 14
Cerceamento de defesa/ementa,
176
Certidão de dívida ativa/ementa,
182
CLÁUDIO BRANDÃO
horas excedentes/ementa, 176
COFINS, 13
Comissão de ética/legislação, 149
Competência da Justiça do
Trabalho, 212
Competência delegada/súmula,
153
Compra e venda/ementa, 165
Comprovação de necessidade/
ementa, 172
Concessão de benecio/ementa,
171
Concurso público/ementa, 159
Concurso público/súmula, 156
Condenação/súmula, 153
Condomínio, 70
Confissão espontânea/súmula,
152
Conflito de competência
previdenciário, 204
Contrato coletivo/ementa, 160
Contribuição social/ementa, 179
Controle de horário/ementa, 179
Corretagem imobiliária/ementa,
164
COTRIM GUIMARÃES
desistência de recurso/ementa,
174
Crise política, 20
Cumprimento de sentença/
súmula, 153
D
Da imprescritibilidade dos delitos
O caso João de Deus/tribuna
livre, 14
DEBORAH DE MORAES
intempestividade/ementa, 175
Defesa técnica/ementa, 158
Demissão disciplinar/ementa, 158
Dependência econômica/ementa,
169
Descumprimento de norma/
súmula, 152
Desistência de recurso/ementa,
173
Desistência tácita/ementa, 175
Despesas de manutenção do
loteamento/acórdão, 193
Devedor fiduciário/súmula, 155
DIERLE NUNES
Algoritmo
o risco da decisão das
máquinas/capa, 44
Dignidade da pessoa humana,
112
Direito 4.0, 28
Direito à jubilação/súmula, 153
Direito à saúde/ementa, 159
Direito de vizinhança/ementa,
164
Direito digital, 44
Direito do consumidor/legislação,
150
Direitos fundamentais, 112
Direitos humanos, 132
Discernimento da prática do ato
sexual/acórdão, 197
DORA MARIA DA COSTA
FGTS do cônjuge falecido/
acórdão, 212
DOUGLAS DE CASTRO
Tecnologia e direito contratual/
tribuna livre, 16
E
EDMILSON DE LIMA
controle de horário/ementa, 179
EDUARDO COSTA
desistência tácita/ementa, 175
EDUARDO DELGADO
direito à saúde/ementa, 159
ELISABETH LORDES
beneficiado anteriormente/
ementa, 167
Embargos de declaração/súmula,
154
Emergência pública/ementa, 158
EMMANOEL PEREIRA
fiscalização de conteúdo/
ementa, 176
Encargos contratuais/súmula, 155
Ensino fundamental/ementa, 159
Ensino jurídico, 32
Entrega voluntária de bebês para
adoção/prática forense, 224
ERNANI BUCHMANN
S. E. R. Togados F. C./além do
direito, 240
Erro de digitação/ementa, 162
Exceção de pré-executividade, 102
Exclusão de valores/ementa, 181
Exclusão em acordo/ementa, 176
Execução de crédito/ementa, 180
Execução fiscal/ementa, 182
Exportação/ementa, 181
Extinção de condomínio/ementa,
163
Extravio temporário/ementa, 162
F
Faculdade do administrador/
ementa, 159
Falta grave/ementa, 167
FERNANDO ANTONIO
indulto/ementa, 166
FGTS de cônjuge falecido/
acórdão, 212
FGTS/súmula, 152, 156
Financiamento imobiliário/
ementa, 163
Fiscalização de conteúdo/ementa,
176
Fortuito externo/ementa, 163
FRANCISCO ERMEL
prova pericial/ementa, 178
FRANCISCO FALCÃO
arrecadação de impostos/
ementa, 180
post mortem/ementa, 171
Frustação de negócio/ementa, 165
G
Georreferenciamento/legislação,
149
GETULIO NEVES
perigo social/ementa, 167
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO