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Teixeira de Freitas e sua influência no direito privado na américa latina

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Vincent
AutorAlessandro Hirata
Páginas222-231
222 • TEIXEIRA DE FREITAS E O DIREITO CIVIL
TEIXEIRA DE FREITAS E SUA INFLUÊNCIA NO
DIREITO PRIVADO NA AMÉRICA LATINA
Alessandro Hirata
1. INTRODUÇÃO
Ao homenagear Teixeira de Freitas é preciso ressaltar a im-
portância de sua obra para além das fronteiras brasileiras. Tal carac-
terística de sua biograa, já bastante peculiar, revela sua excepcio-
nalidade também dentre os grandes juristas da história do direito
brasileiro: inuenciar direitos estrangeiros é privilégio de pouquíssi-
mos brasileiros e Teixeira de Freitas é, certamente, aquele que mais
se destacou por isso.
Como se deu e a profundidade dessa inuência, contudo,
são temas para um trabalho de maior fôlego. Nesse artigo, busca-se
apenas traçar um panorama dessas inuências, tanto no direito ci-
vil como no direito internacional privado. Além disso, procura-se
lançar uma hipótese que explique essa importância de Teixeira de
Freitas e sua escolha como modelo e inspiração para diversos códi-
gos latino-americanos.
2. A VIDA DE TEIXEIRA DE FREITAS40
Nascido em 19 de agosto de 1816, em Cachoeira, na Bahia,
Augusto Teixeira de Freitas era lho do Barão de Itaparica. Cursou
direito tanto na Faculdade de Direito de Olinda (atualmente em Re-
cife), quanto na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Após
ter iniciado o curso em Olinda, vai para São Paulo, onde realiza parte
dos seus estudos e entra em conito com docentes do Largo, retor-
nando em seguida a Olinda, onde conclui sua formação em 1837.
40
Sobre a biograa de Teixeira de Freitas, cf.: HIRATA, Alessandro. Teixeira
de Freitas. Carta Forense. São Paulo, 4 jan. 2011.

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