A tecnologia da reprodução humana assistida como subsídio da afetividade nas relações familiares
| Autor | Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Lucivânia Guimarães Salles, Flávia Santos Mendonça |
| Cargo | Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit)/Mestre em Direitos Humanos (Unit), defensora pública do Estado de Sergipe, membro do grupo de pesquisa no CNPq 'Novas tecnologias e o impacto nos direitos humanos'/Doutor em Direito Constitucional (Universidad de Sevilla), professor e pesquisador da Esup-GO e Faculdade Cambury-GO |
| Páginas | 140-154 |
140
Revista da Faculdade de Direito da FMP – nº 11, 2016, p. 140-154
A TECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO
SUBSÍDIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Assisted reproductive technology and the affectivity in relations family
Flávia Santos Mendonça*1
Lucivânia Guimarães Salles**2
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz***3
Resumo: O objetivo deste trabalho é averiguar se a tecnologia vocacionada para as técnicas de
reprodução assistida reetem de maneira positiva nas relações familiares, ante a possibilidade de
superação da infertilidade, e daí deduzir um subsídio para a afetividade nas relações familiares.
Adota o raciocínio de que o desejo de ter lhos, a origem e formação das famílias, está inserido na
liberdade de planejamento familiar, com a prevalência da autonomia privada entre seus membros,
pois a ideia de ter lhos está também intrinsecamente relacionada à realização pessoal dos sujei-
tos. Utilizou-se o método dedutivo, tópico-argumentativo, apoiado em levantamento bibliográco e
documental.
Palavras-chave: Tecnologia de reprodução humana assistida. Planejamento familiar. Afetividade.
Abstract: The study aims to ascertain whether the technology dedicated to assisted reproduction te-
chniques reect positively on family relationships, at the possibility of overcoming infertility, and then
deduct an allowance for affection in family relationships. Adopts the reasoning that the desire to have
children, the origin and formation of families, is inserted into the freedom family planning, with the
prevalence of autonomy among its members, because the idea of having children is also intrinsically
related to the personal fulllment of subject. We used the deductive method, topic-argumentative,
supported by bibliographic and documentary research.
Keywords: Assisted reproductive technology. Freedom family planning. Affectivity.
Introdução
É cediço que a premissa da afetividade nem sempre esteve presente nas
relações familiares. Se nas relações constituídas pela lógica patrimonialista e
patriarcal de épocas remotas as mulheres consideradas como inférteis eram
*1Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes (Unit). E-mail: aviamendonca93@hotmail.
com.
**2Mestre em Direitos Humanos (Unit), defensora pública do Estado de Sergipe, membro do grupo
de pesquisa no CNPq “Novas tecnologias e o impacto nos direitos humanos”. E-mail: lucivania-
salles@gmail.com.
***3Doutor em Direito Constitucional (Universidad de Sevilla), professor e pesquisador da Esup-
GO e Faculdade Cambury-GO. Email: mar.cunhaecruz@gmail.com.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO