Técnica, ciência e direito da sustentabilidade
| Autor | Rubens Losada de Menezes |
| Cargo | Doutor em Direito A mbiental pela Universidad de Alicante |
| Páginas | 31-64 |
R N E J - E, V. 21 - . 1 - - 2016
ISSN E 2175-0491
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D: 10.14210/nej.v21n1.p31-64
TÉCNICA, CIÊNCIA E DIREITO
DA SUSTENTABILIDADE1
TECHNIQUES, SCIENCE AND LAW IN SUSTAINABILITY
TÉCNICA, CIENCIA Y DERECHO DE LA SOSTENIBILIDAD
Rubens Losada de Menezes2
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Resumo: A técnica ou tecnologia em constante evolução sócio-
histórica progrediu de modo entrelaçado às ciências naturais, que
por sua vez aportaram ao homem meios potencialmente aptos
a prognosticar os eventos ambientais presentes e futuros. Igual
fato ocorreu com o Direito, particularmente com a especialidade
ambiental, que ainda hoje se apoia marcadamente no inuxo téc-
nico-ecológico propiciado pelas ciências naturais para solucionar
as questões vinculadas à sustentabilidade ecológica (ambiental),
social e econômica. Logo, o presente artigo, pelo método indu-
tivo, ante à emergente ciência da sustentabilidade, apontará pela
necessidade dos pesquisadores, sobretudo da ciência jurídica, a se
esforçarem do ponto de vista epistemológico para atingirem uma
adequada integração das ciências naturais, sociais e humanidades
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no processo de compreensão das interações socioecológicas. Para
tanto, demanda-se expandir a funcionalidade dos métodos e téc-
nicas sociais dentro da normativa ambiental e, especialmente, es-
timular a participação social nos processos de tomada de decisão,
assim como nos instrumentos de gestão ambiental.
Palavras-chave: Técnica. Ciências Naturais. Ciências Sociais. Di-
reito Ambiental. Ciência e Direito da Sustentabilidade.
Abstract: Socio-historical techniques and technology are con-
stantly evolving, fuelled by the interface with the natural sciences,
which in turn, enables us to interpret and predict the meaning of
present and future environmental events. The same thing is hap-
pening with the law, particularly with environmental expertise, in-
uenced largely by the natural sciences to address issues related
to ecological (environmental), social, and economic sustainability.
Thus, at present, inductive reasoning on the emerging science of
sustainability points to the need for researchers, especially in legal
science, to make efforts, from an epistemological perspective, to
achieve a proper integration of the natural sciences, social and hu-
manities, as part of the process of understanding socio-ecological
interactions. Therefore, there is a need to expand the functionality
of social methods and techniques used when dealing with envi-
ronmental regulations, and in particular, we need to encourage
social participation in the decision making processes, as well as in
environmental management tools.
Keywords: Practices. Natural Sciences. Social Sciences. Environ-
mental Law. Sciences and Laws of Sustainability
Resumen: La técnica o tecnología en constante evolución socio
histórica progresó de modo entrelazado a las ciencias naturales,
que a su vez aportaron al hombre medios potencialmente aptos a
pronosticar los eventos ambientales presentes y futuros. El mismo
hecho ocurrió con el Derecho, particularmente con la especiali-
dad ambiental, que aún hoy se apoya marcadamente en el inujo
técnico-ecológico propiciado por las ciencias naturales para solu-
cionar las cuestiones vinculadas a la sostenibilidad ecológica (am-
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biental), social y económica. De este modo, el presente artículo,
a través del método inductivo y ante la emergente ciencia de la
sostenibilidad, señalará la necesidad de que los investigadores,
sobre todo los de la ciencia jurídica, se esfuercen desde el punto
de vista epistemológico para alcanzar una adecuada integración
de las ciencias naturales, sociales y humanas en el proceso de
comprensión de las interacciones socio ecológicas. Para ello se
demanda expandir la funcionalidad de los métodos y técnicas so-
ciales dentro de la normativa ambiental y especialmente estimular
la participación social en los procesos de toma de decisión, así
como en los instrumentos de gestión ambiental.
Palabras clave: Técnica. Ciencias Naturales. Ciencias Sociales.
Derecho Ambiental. Ciencia y Derecho de la Sostenibilidad.
Introdução
A
ciência, a partir do período moderno, se diferencia notavelmente de
tempos anteriores, pois promoveu eventos notáveis devido à sua
aplicabilidade prática. Desde então, a racionalidade cientíca, em
constante evolução sócio-histórica, promove um avanço contínuo de técnicas
potencialmente adequadas a controlar e prognosticar os efeitos e as interações
ambientais sucedidas no entorno das sociedades contemporâneas.
Portanto, antes de avizinhar ao que se pode considerar como técnica, e
especicamente ao seu papel na conguração das características físico-naturais
do entorno e dos comportamentos socioeconômicos contemporâneos que se
apresentam, é fundamental aos operadores do Direito conhecer um pouco da
recalcitrante andadura cientíca, com conotação losóca e sócio-histórica, a m
de conhecer seus êxitos e brechas básicas quando em conexão com os sistemas
jurídicos vigentes e, em especial, quando em contato com o tradicional Direito
Ambiental, que cumpre, desde a ciência jurídica, remodelar-se ante os pilares
cientícos - ecológico3, social e econômico - que impõem o debatido paradigma
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