Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados

Author:Rosilandy Carina Cândido Lapa
Position:Bacharela em Relações Internacionais (2017), Mestra em Direito Internacional (2018) e Doutoranda em Direito Ambiental Internacional (2019- presente data), pela Universidade Católica de Santos
SUMMARY

Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, foram analisadas duas vertentes teóricas que concebem a solidariedade ou o... (see full summary)

 
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p. 168-196.
Rosilandy Carina Candido Lapa
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/44081| ISSN: 2179-8966
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Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação
no regime internacional dos refugiados
Solidarity or interest? Reflections on cooperation in the international refugee
regime
Rosilandy Carina Candido Lapa¹
¹ Universidade Católica de Santos, Santos, São Paulo, Brasil. E-mail:
roselapa@outlook.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5753-0334.
Artigo recebido em 20/07/2019 e aceito em 07/02/2020.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p. 168-196.
Rosilandy Carina Candido Lapa
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/44081| ISSN: 2179-8966
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Resumo
Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre a s necessidades apresentadas no
âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados
de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do
método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, f oram analisadas duas vertentes
teóricas que concebem a solidariedade ou o interesse dos Estados como força motriz
para a cooperação ao longo da formação e manutenção do Regime Internacional dos
Refugiados.
Palavras-chave: Cooperação; Refúgio; Solidariedade; Non-refoulement.
Abstract
This research examines the current imbalance between the needs presented in the
context of forced migration and the collective international response to alleviate the
states of the first asylum, which concentrate most of the requests for refuge. Through
the dialectical -descriptive method, of a transdisciplinary character, two theoretical
aspects are analyzed that conceive the solidarity or the interest of the States as a driving
force for cooperation th roughout the formation a nd maintenance of the International
Refugee Regime.
Keywords: Refugees; Cooperation; Solidarity; Non-refoulement.

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