Análise de conflitos socioambientais: o caso da comunidade rural de Rio Maior, município de Urussanga, Santa Catarina
| Autor | Daniel Trento Nascimento - Maria Augusta Almeida Almeida Bursztyn |
| Cargo | Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor Público do Ministério do Meio Ambiente - Doutora em Ciências da Água ? Gestão Ambiental, Professora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília ? CDS/UnB |
| Páginas | 157-190 |
http://dx.doi.org/10.5007/1807-1384.2012v9n2p157
ANÁLISE DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DA COMUNIDADE
RURAL DE RIO MAIOR, MUNICÍPIO DE URUSSANGA, SANTA CATARINA
ENVIRONMENTAL CONFLICT ANALYSIS: THE CASE OF THE RURAL
COMMUNITY OF RIO MAIOR, MUNICIPALITY OF URUSSANGA, SANTA
CATARINA STATE
ANÁLISIS DE CONFLICTOS SOCIO-AMBIENTALES: EL CASO DE LA
COMUNIDAD RURAL DE RIO MAIOR, MUNICIPIO DE URUSSANGA, ESTADO
DE SANTA CATARINA
Daniel Trento Nascimento
1
Maria Augusta Almeida Bursztyn2
Resumo:
O conflito em análise ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga,
SC, e aborda a mobilização de uma comunidade contra as atividades de mineração
de basalto/diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep
Construções, com sede em Criciúma, SC. O estudo de caso se deu com base na
hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores
determinantes para o fortalecimento das ações e para a formação de estruturas de
governança ambiental local e, consequentemente, pela institucionalização da gestão
ambiental municipal. Para tanto, após a revisão teórica sobre o tema, foram
identificados os principais atores e condicionantes que moldaram a disputa. Por fim,
com base na análise do conflito, foi elaborado um mapeamento do mesmo e
identificados os principais desdobramentos que corroboram a hipótese da pesquisa.
Palavras-chave: Conflitos socioambientais. Mineração. Gestão Ambiental Local.
Abstract:
The conflict occurs in the rural community of Rio Maior, municipality of Urussanga,
SC, and is related to the community mobilization against mining activities of basalt,
diabase and asphalt mill conducted by Setep Construction Company, held in
Criciúma, SC. The case was analyzed based on the hypothesis that the increasing of
environmental conflicts is one of the determining factors for the strengthening of
environmental actions and for the formation of local environmental governance
structures and, consequently, for the institutionalization of the municipal
environmental management. Therefore, after a theoretical review on t he subject, it
1 Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor Público do
Ministério do Meio Ambiente. E-mail: danieltrento@hotmail.com
2 Doutora em Ciências da Água – Gestão Ambiental, Professora do Centro de Desenvolvimento
Sustentável da Universidade de Brasília – CDS/UnB. E-mail: dute.cds@gmai l.com
Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição 3.0 Não
Adaptada.
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was identified the main players and conditionings that shaped the dispute. Finally,
based on the conflict analysis, it was designed a conflict mapping and identified the
main outcomes of the conflict that confirms the research hypothesis.
Keywords: Environmental Conflicts. Mining. Local Environmental Management.
Resumen:
El conflicto analizado ocurre en la comunidad rural de Rio Maior, ubicado en el
municipio de Urussanga, SC, y se refiere a la movilización de una comunidad contra
las actividades de extracción de basalto y diabasa, trituración y mecanizado de
asfalto realizado por la Compañía SETEP, con sede en Criciúma, SC. El análisis de
caso tuvo como base la hipótesis de que la intensificación de los conflictos sociales y
ambientales es uno de los factores determinantes para el fortalecimiento de las
acciones y para la formación de estructuras de gobernanza ambiental local y, en
consecuencia, por la institucionalización de la gestión ambiental municipal. Con ese
fin, después de la revisión de la literatura sobre el tema, se identificaron los
principales actores y las condicionantes que formaron el conflicto. Finalmente, con
base en el análisis del conflicto, se ha diseñado un mapeo del mismo y se
identificaron las principales repercusiones que apoyan la hipótesis de la
investigación.
Palabras clave: Conflictos sociales y ambientales. Minería. Gestión Ambiental
Local.
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa foi elaborada com base na hipótese de que o acirramento dos
conflitos socioambientais, que é fruto da busca por interesses econômicos, é um dos
fatores determinantes para o fortalecimento de ações ambientais, formação de
estruturas de governança local e, consequentemente, pela institucionalização da
gestão ambiental.
Os conflitos fazem emergir a necessidade de maior regulação ou mediação e
assim estruturas de governança vão sendo criadas. Nesse sentido, de forma a
analisar a hipótese levantada, foi selecionado um caso de conflito socioambiental
envolvendo atividades de mineração em uma comunidade rural instalada numa Área
de Proteção Ambiental (APA).
O caso ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga, SC, e
trata da mobilização da comunidade contra as atividades de exploração de uma
pedreira com britagem e mineração de basalto/diabásio
3, material utilizado para a
produção de massa asfáltica.
3 Diabásio [Sin. dolerito]: Rocha hipabissal básica de com posição basáltica, fanerítica fina, textura
ofítica a subofítica, muitas vezes com porções porfiríticas, frequentemente em diques e sil ls,
ocorrendo também em porções mais internas de derrames vulcânicos espessos. O termo diabase é
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É um caso emblemático, pois a empresa detentora do direito à exploração é a
responsável pelo asfaltamento de várias rodovias da região, bem como de estradas
vicinais, inclusive na localidade onde é feita a exploração.
Isso coloca, de forma simbólica, o debate entre desenvolvimento e meio
ambiente, sendo o desenvolvimento representado pelo asfaltamento e a proteção do
meio ambiente representada pela conservação do único manancial de água limpa do
município, que abastece a rede de distribuição de água e, também, pelas
construções centenárias tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), que estão sofrendo rachaduras possivelmente causadas por
detonações.
É importante registrar que foram visitadas, na mesma região, localidades com
atividades minerárias similares, mas sem conflitos entre a comunidade e as
indústrias, e com praticamente nenhum processo de fortalecimento da gestão
ambiental em curso, diferentemente do que foi encontrado no caso selecionado.
Para a análise dos conflitos, utilizou-se a base analítica desenvolvida por
Nascimento (2001), Little (2001) e Theodoro (2005), principalmente. Além disso, o
autor avançou na estrutura de análise criando o item “desdobramentos do conflito”
de forma a identificar os avanços institucionais no caso em estudo, bem como
elaborou um diagrama resumo do conflito com o mapeamento de cenários futuros.
Com base no mapeamento do conflito, buscou-se identificar os elementos de
análise e como essas variáveis se comportaram em relação à variável dependente
(fortalecimento da gestão ambiental). Foram adotados os seguintes procedimentos:
entrevistas não estruturadas com pessoas chave
4; coleta de materiais informativos,
histórico e montagem de um mapa sintético do conflito; elaboração do instrumento
de coleta de dados para cada tipo de ator; montagem do caso e análises; discussão
com atores; e redação final do caso.
usado mais comumente nos EUA, enquanto o sinônimo dolerite é de uso mais comum na Inglaterra.
(Fonte: WINGE et. al., 2001)
4 Cenilda Mazzuco (Acrima); Vani Mazzuco (Acrima); Juceli Cataneo (Acarimo); Luiz Antônio Fabro
(Ex-vereador e Secr. de Saúde); Juceli Francisco Júnior (Advogado); Patrícia Mazon (Secr. de
Planejamento); Juliana Turazi (Assessora Prefeitura de Urussanga); Alan (Prefeitura de Urussanga);
Itamar Dezan (Vereador); Superintendência da Fatma regional Criciúma; Antonio Carlos Stephani
(Setep); Cleber Cesconeto (Advogado Prefeitura de Urussanga); Robson Tibúrcio (Advogado
Acrima); Abel (Rio Carvão); Luiz Martins (Vereador); Lindomar Cacciatori (Conselho Municipal de
Meio Ambiente de Urussanga); Luciano Giordani (Jornal Vanguarda); Giovanna Serafim Couto (MPF);
Cap. Theo Silva Santos, Cap. Comeli, Cabo Souza (Polícia Ambiental).
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