Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
| Autor | Edna Raquel Hogemann - Marcelo Pereira Dos Santos |
| Cargo | Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF) - Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) |
| Páginas | 125-145 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.12 n.24 p.125-145 Julho/Dezembro de 2015
SOCIEDADE DE RISCO, BIOÉTICA
E PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Edna Raquel Hogemann
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF).
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito
da Universidade Estácio de Sá (UNESA).
Professora do Curso de Direito da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Email: ershogemann@gmail.com
Marcelo Pereira dos Santos
Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA).
Professor do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA).
Email: marcelo.pereira.adm.ufrrj@gmail.com
RESUMO
A dinâmica da Medicina tem provocado grande arrepio na sociedade em
virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética,
que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de re-
produção assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmuta-
ção de sexo e dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da
vida. Esses eventos não se dão sem provocar dilemas éticos, que impõem
uma reexão em torno dos limites e graus de aceitabilidade quanto aos mé-
todos e práticas utilizados por prossionais da saúde, biólogos, cientistas e
farmacêuticos, entre outros envolvidos na manipulação de material gené-
tico e experimentações com seres humanos. Nessa perspectiva, o presente
ensaio, a partir da apreciação analítica dos paradigmas da Bioética, promo-
ve a correlação entre dignidade humana, progresso cientíco e direitos fun-
damentais das futuras gerações sob os inuxos decorrentes dos avanços da
ciência e da tecnologia numa sociedade caracterizada pelo risco e pela am-
bivalência. A análise das questões suscitadas é promovida com a utilização
da metodologia dialético-descritiva, consubstanciada na pesquisa biblio-
gráca em torno das questões supramencionadas;e envolvelivros, artigos,
dissertações e teses publicadas nos dez últimos anos. O referencial teórico
tem assento na concepção de riscos e ambivalências, delineados por Ulrich
Beck, Franz Josef Brüseke, Anthony Giddens, ZygmuntBauman. O estudo
aponta a compreensão da necessária incidência bioética do princípio da
precaução como farol ético norteador do progresso técnico-cientíco, bem
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como da necessária conciliação entre experimentações e legitimidade das
escolhas para a manutenção e a evolução da espécie humana.
Palavras-chave: Riscos; Ciência; Bioética; Dignidade; Precaução.
RISK SOCIETY, BIOETHICS AND THE PRECAUTIONARY PRINCIPLE
ABSTRACT
The dynamics of medicine has causing great shiver in society, given
the progress made in the context of biomedicine and genetic events that
provided before thoughtless as the assisted reproduction techniques,
therapeutic cloning, surgery for transmutation of sex, as well as focused
clinical procedures prolonging life. These events do not occur without
causing ethical dilemmas that require a reection on the limits and degrees
of acceptability in the methods and practices used by health professionals,
biologists, scientists, pharmacists and others involved in the manipulation
of genetic material and trials with humans. From this perspective, this
paper, from the analytical assessment of the Bioethics paradigms, promotes
the correlation between human dignity, scientic progress and rights of
future generations under inows arising from advances in science and
technology in a society of risk and the ambivalence. The analysis of the
issues is promoted with the use of dialectical-descriptive methodology,
based on the literature about the above issues, involving books, articles,
dissertations and theses published in the last ten years. The theoretical
framework sits in the design of risks and ambivalences, outlined by Ulrich
Beck, Franz Josef Brüseke, Anthony Giddens, Zygmunt Bauman. The study
aims to understand the necessary effect bioethics of the precautionary
principle as a guiding ethical beacon of scientic and technical progress
and the necessary reconciliation between trials and legitimacy of choices
for the maintenance and evolution of the human species.
Keywords: Risk; science; Bioethics; Dignity; Caution.
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