O social e o comum: neoliberalismo, biopolítica e renda universal
| Autor | Murilo Duarte Costa Corrêa, Cainã Domit Vieira |
| Páginas | 151-159 |
151
R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 1, p. 151-159, jan./abr. 2019 ISSN 1982-0259
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592019v22n1p151
O social e o comum: neoliberalismo, biopolítica e
renda universal
Murilo Duarte Costa Corrêa1
https://orcid.org/0000-0002-4420-2275
ESPAÇO TEMÁTICO: PROTEÇÃO SOCIAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO:
CONTRARREFORMAS E REGRESSÕES DOS DIREITOS SOCIAIS
Recebido em 25.05.2018. Aprovado em 18.08.2018. Revisado em 11.12.2018.
O social e o comum: neoliberalismo, biopolítica e renda universal
Resumo: Diante da rarefação das possibilidades de expansão da proteção social no Brasil, especialmente a partir de 2016, o principal
esteio para a luta política eficaz em matéria de direitos sociais consistiria aparentemente em reagir contra as reformas neoliberais do
Estado brasileiro, restaurando os pilares do Welfare State e de sua lógica de workfare. A partir de um instrumento concreto – a renda
universal – este artigo propõe deslocar o centro do debate na direção de uma pauta política positiva, lastreada no conceito de comum,
superando os traços de condicionalidade e focalismo das políticas distributivas tradicionais. Cruzando análise de conjuntura e pesquisa
bibliográfica, o tema é discutido previamente nos quadros teóricos da crítica biopolítica ao neoliberalismo (Lazzarato, Hardt e Negri,
Dardot e Laval); descreve-se a renda universal como uma linha de ataque biopolítico apta a catalisar uma instituição do comum,
encerrando uma alternativa ao dualismo mistificador entre neoliberalismo e welfarismo.
Palavras-chave: Social. Comum. Neoliberalismo. Biopolítica. Renda Universal.
The social and the common: neoliberalism, bio-politics, and universal basic income
Abstract: Considering the context of rare possibilities to expand social protection in Brazil – especially after 2016 – the backbone for
an effective political debate regarding social rights seems to be a reaction against the neoliberal reforms of the Brazilian state by restoring
the pillars of the welfare state and its logic of workfare. This article proposes to use the guaranteed minimum income as a concrete
instrument to move the center of the debate toward a positive political agenda, based on the concept of common, overcoming the traits
of conditionality and focalism of traditional distributive policies. This issue is discussed based on context analysis and bibliographical
research, in a theoretical framework built on the bio-political critique on neoliberalism (Lazzarato; Hardt and Negri; Dardot and Laval).
The guaranteed minimum income is described as a bio-political line of attack capable of catalyzing an institution of the common,
enclosing an alternative to the mystifying dualism between neoliberalism and welfarism.
Keywords: Social. Common. Neoliberalism. Biopolitics. Universal Income.
1 Universidade Estadual de Ponta Grossa, Departamento de Direito do Estado, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Aplicadas, Ponta Grossa, PR, Brasil
2 Universidade Estadual de Ponta Grossa, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Ponta Grossa, PR, Brasil
3 Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, União da Vitória, PR, Brasil
© O(s) Autor(es). 2019 Acesso Aberto Esta obra está licenciada sob os termos da Licença Creative Commons
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Cainã Domit Vieira2, 3
https://orcid.org/0000-0002-6196-2938
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