O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras: o caminho do capital natural
| Autor | João Ricardo Holanda do Nascimento - Renata Albuquerque Lima |
| Cargo | Mestrando em Direito pela Unichristus; Especialização em Direito Constitucional (em andamento) pela Damásio de Jesus, Graduado em Direito pela Faculdade Luciano Feijão. Advogado Assessor da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Email: jricardo_direito@yahoo.com.br - Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. ... |
| Páginas | 201-217 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 p.201-217 Maio/Agosto de 2018
O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA COMO
FORMA DE DESENVOLVIMENTO DAS
EMPRESAS BRASILEIRAS: O CAMINHO DO
CAPITAL NATURAL
João Ricardo Holanda do Nascimento
Mestrando em Direito pela Unichristus; Especialização em Direito Constitucional (em
andamento) pela Damásio de Jesus, Graduado em Direito pela Faculdade Luciano Feijão.
Advogado Assessor da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
Email: jricardo_direito@yahoo.com.br
Renata Albuquerque Lima
Pós-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito
Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atualmente professora do
Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da UNICHRISTUS. Professora-Adjunta do
Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Coordenadora do Curso de
Direito da Faculdade Luciano Feijão - FLF.
Email: realbuquerque@yahoo.com.br
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i32.1247
RESUMO
O arcabouço legislativo ambiental brasileiro sofreu a inclusão, dentre
os reforços positivados pela Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional
de Resíduos Sólidos), do Sistema de Logística Reversa, que tem como
objetivo a responsabilização de todos os atores do ciclo de vida dos
a sociedade empresarial brasileira, a exemplo de fabricantes, distribuidores
e comerciários, que passam, a partir da inovação legislativa, a ter mais
um ônus legal na atuação corporativa. O presente trabalho, por meio de
mas como um meio plausível de direcioná-las à sustentabilidade, segundo o
conceito de capital natural, sob o viés defendido por Tercek e Adamns, com
a possibilidade de ser uma alternativa capaz de desenvolver as empresas de
forma lucrativa e, ao mesmo tempo, sustentável.
Palavras-chave: Logística Reversa; Empresas Brasileiras; Capital Natu-
ral.
O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS...
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THE REVERSE LOGISTICS SYSTEM AS A FORM OF DEVELOPMENT
OF BRAZILIAN COMPANIES: THE WAY OF NATURAL CAPITAL.
ABSTRACT
The Brazilian environmental legislative framework has been included
in the Reverse Logistics System, among the reinforcements approved
by Law No. 12,305 / 2010 (National Solid Waste Policy), which aims to
Among those responsible, the Brazilian business community is included,
such as manufacturers, distributors and traders, who, through legislative
innovation, have another legal burden on corporate performance. The
present work, through a bibliographical research, aimed to conceptualize
the reverse logistics system, still little debated in Brazil, in order to verify its
objective, but as a plausible means of and to direct them to sustainability,
according to the concept of natural capital, under the bias advocated by
Tercek and Adamns, with the possibility of being an alternative capable of
Keywords: Reverse logistic; Brazilian Companies; Natural Capital.
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