Democracia segundo rousseau: Uma análise histórica sobre as principais ideias de Rousseau na obra ‘o contrato social’ e sua contribuição para democracia na contemporaneidade
| Autor | Rejane Esther Vieira - Betina Souza Mendes |
| Cargo | Bacharel em História pela Universidade Federal de Santa Catarina |
| Páginas | 2-9 |
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Primeiramente,1 caracteriza-se o espírito do Século XVIII, como “Época das Luzes”4, que com a contribuição dos filósofos e escritores deste período, promoveu-se uma revolução cultural e intelectual na história do pensamento moderno. É o movimento do Iluminismo que veio preparar o clima revolucionário da época. Esse movimento visava fundamentalmente estimular a luta da razão contra a autoridade como um conflito da luz contra as trevas. Pode-se destacar os pensadores que mais influenciaram nesse período, o inglês Locke e os franceses Montesquieu, Voltaire e principalmente Jean-Jacques Rousseau. Em toda a Europa os pensadores racionalistas afirmavam ter chegado ao “Século das Luzes”. A luz do conhecimento parecia atrair numerosos adeptos. Abre-se caminho para a Revolução Francesa (1789) que em nome da “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”5 desencadeou o processo de ruptura com o passado.
Rousseau fazia parte daqueles que preconizavam a difusão do saber como meio eficiente para colocar fim à superstição, à ignorância, ao império da opinião e do preconceito. Deixou-nos exemplares trabalhos em vários domínios, à música, à política, passando pela produção de peças de teatro e pelo belíssimo romance que é “A Nova Heloísa” (1761). Jean Jacques Rousseau nasceu em Genebra, na Suíça, em 28 de junho de 1712, e faleceu em Ermenonville, nordeste de Paris, França, em 2 de julho de 1778. Foi filho de Isaac Rousseau, relojoeiro de profissão e Suzane Bernard6.
No entanto, as ideias do filósofo Rousseau (1712-1778) estão inseridas neste contexto histórico. Rousseau era contrário ao luxo e à vida mundana. Para ele o grande mal dos tempos modernos era a civilização burguesa, com hábitos de luxo e de criação de desejos artificiais7. Em Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens (1755), defendeu a tese da bondade natural dos homens que estavam pervertidos pelaPage 3civilização. Rousseau propunha uma vida familiar com simplicidade, no plano político, uma sociedade baseada na justiça, igualdade e soberania do povo presente na obra “O Contrato Social”, objeto desta pesquisa. Sua teoria da vontade geral, referida ao povo, foi fundamental na Revolução Francesa (1789).
Do ponto de vista histórico, toda a contestação ao Antigo Regime foi uma introdução às Revoluções Burguesas do final do século XVIII, prolongando-se pelo século XIX. É importante lembrar a Revolução Industrial8, que marca também esse século, promovida pela burguesia triunfante, representou o momento decisivo para o capitalismo como forma de produção econômica predominante e única em várias sociedades da Europa Ocidental.
Desta forma, o princípio organizador da sociedade deveria ser a busca da felicidade e ao governo caberia garantir direitos naturais tais como: a liberdade individual e a livre posse de bens, a tolerância para a expressão de ideias, igualdade perante a lei e a justiça com base na punição dos delitos. Consideravam os homens todos bons e iguais e as desigualdades seriam provocadas pelos próprios homens, pela própria sociedade. Achava-se necessário mudar a sociedade, dando a todos liberdade de expressão e culto, proteção contra a escravidão, injustiça, opressão e as guerras.
O Iluminismo que defendia as explicações com base na razão, destruiu a fundamentação legitimista do Estado Medieval. Argumentava-se que o poder do Estado advinha de Deus. O Estado passou então a ser compreendido como instituição humana e sua legitimidade a ser entendida como derivada da legitimidade da vontade popular. O soberano começou a ser visto como mandatário do povo dentro do Estado.
Assim, começam as construções teóricas para explicar o Estado Absolutista (Hobbes) e mais tarde, o Estado Liberal (Locke e Rousseau). Esses teóricos procuravam explicar o Estado de maneira racional, ou seja, como resultado de um pacto entre homens. O poder do Estado era visto como uma consequência do poder que os homens lhe atribuíram e sua finalidade era colocada como sendo a realização do bem geral. Era uma visão contratualista de Estado9.
Portanto, busca-se nesta época uma mudança profunda na estrutura social, uma transformação em todos os níveis da realidade social: econômico, político, social e ideológico. Uma revolução acontece primeiramente nas “mentes”, na maneira de pensar e depois se reflete na forma de agir. É uma luta entre forças de transformação e forças de conservação de uma sociedade. O Iluminismo expressou a ascensão da burguesia e de sua ideologia. Foi a culminância de um processo que começou no Renascimento, quando se usou a razão para descobrir o mundo, e que ganhou aspecto essencialmentePage 4crítico no século XVIII, quando os homens passaram a perceber e usar a razão para entenderem a si mesmos no contexto da sociedade. Assim os iluministas acreditavam que Deus está presente na natureza e desta forma o próprio homem, pode descobri-lo na razão.
É importante comentar que a burguesia, espécie que se enverniza com o passar do tempo e torna-se um mercado intelectual, rompe com o ensino da igreja, orientado no sentido da vida eterna e acredita na felicidade próxima, material e “burguesa”. “Os problemas da burguesia são os problemas de força de uma classe ascendente. Problemas políticos, isto é, redistribuição do poder, onde o soberano já não significa apenas o rei ou o príncipe, mas corpo político”10.
Sendo assim, para Rousseau o “Estado é convencional, resulta da vontade geral, é uma soma manifestada pela maioria dos indivíduos numa sociedade”11. Para ele, o governo é uma instituição que promove o bem comum e só é suportável enquanto justo. E não correspondendo os anseios populares do povo, este tem direito de substituí-lo.
As ideias filosóficas e políticas de Jean-Jacques Rousseau podem ser identificadas na sua principal obra O Contrato Social, publicado em 1762. Ela está dividida em quatro livros. O primeiro livro, aponta o problema que sempre o preocupou que é o de positivar qual o fundamento legítimo da sociedade política. O segundo livro fala das condições e dos limites do poder soberano. O terceiro trata da forma e o aparato governamental. O último livro apresenta um estudo de vários sufrágios, assembleias e outros órgãos governamentais12.
Primeiramente, Rousseau investiga porque a sociedade se instituiu. Uma...
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