A relevancia do constitucionalismo boliviano para os juristas brasileiros Gladstone Leonel Silva Junior.
| Autor | de Oliveira Filho, Gabriel B.G. |
| Cargo | Resena de libro |
A relevancia do constitucionalismo boliviano para os juristas brasileiros Gladstone Leonel Silva Junior.
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um estudo sobre a Bolivia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
O livro "O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um estudo sobre a Bolivia" e uma descricao dos aspectos juridicos e constitucionais deste periodo revolucionario que nossos vizinhos andinos vivenciam desde o inicio do seculo XXI. Seu autor e Gladstone Leonel da Silva Junior, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, que realizou um minucioso trabalho descrevendo a realidade boliviana com a prestigiosa orientacao, na Universitat de Valencia, do Prof. Ruben Martinez Dalmau--conhecido por assessorar as tres Assembleias Constituintes andinas.
E uma caracteristica do trabalho seu cuidado com o metodo, pautado no materialismo historico. Por isso, preocupa-se, especialmente, com o concreto e nao com as previsoes constitucionais, tendo como parametros a consolidacao desse projeto popular e a criacao de mecanismos para a participacao popular.
O livro esta dividido em tres capitulos que correspondem a cada uma das tres fases de pesquisa sobre a tematica do constitucionalismo latino-americano, cronologicas ou sobrepostas, que foram observadas por Enzo Bello (2016): (i) de compreensao da conjuntura latino-americana; (ii) de apresentacao da recente normatividade e dogmatica constitucional; e (iii) de conhecimento da realidade latino-americana e suas relacoes com essa normatividade.
O primeiro capitulo trata-se de uma abordagem do contexto historico boliviano ate a "chegada" de Evo Morales ao poder e a posterior elaboracao e promulgacao da nova Constituicao boliviana. Utiliza-se da consagrada contribuicao do vice- presidente da Bolivia Alvaro Garcia Linera, sociologo que foi um espectador privilegiado do processo revolucionario boliviano, e membro do grupo Comuna. E, tambem, da etnografia da Assembleia Constituinte de 2006-2009 feita por Salvador Schavelzon, do trabalho de Marx, Antonio Negri e Michael Hardt, Zavaleta Mercado, entre outros.
A contextualizacao feita no livro enfoca as lutas populares: desde o periodo colonial, o conturbado periodo da Revolucao de 1952, etc., ate a conformacao do bloco contra hegemonico indigena-popular, durante a Guerra da Agua e a Guerra do Gas nos anos 2000, que culmina com a eleicao do aymara Evo Morales do partido MAS-IPSP e a realizacao da referida Assembleia Constituinte.
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