Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro
| Autor | Márcio Ricardo Staffen - Pedro Manoel Abreu |
| Cargo | Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí; Mestre e Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Graduado em Direito e em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina |
| Páginas | 69-82 |
69
DOI: 10.5433/2178-8189.2012v16n2p69
Reflexões sobre o modelo
participativo de Processo
Jurisdicional Brasileiro
REFLECTIONS ON PARTICIPATORY MODEL OF
BRAZILIAN JUDICIAL PROCESS
Márcio Ricardo Staffen *
Pedro Manoel Abreu **
Resumo: O presente artigo científico tece algumas considerações
sobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro,
comungando, para tanto, a noção de status activus processualis
e a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicional
mar cado pel o du alis mo p roce dime ntal ismo ver su s
substanciali smo. Para tanto, estuda-se de for ma sucinta as
princ ipais caracte rísticas das teori as p rocedimen talista e
substancialista no intuito de conceber o processo como uma
instância irrenunciável de participação e inclusão substancial
das partes. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente
pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas
de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.
Pal avras -chav e: Proc esso jur isdi ciona l; Parti cipaç ão;
Pro cedi ment alis mo; Sub stan cial ismo ; St atus act ivus
processualis.
Abstract: This research paper examines the notion of status
activus processualis and the possibility of its exercise in a
scenario marked by jurisdictional dualism proceduralism versus
substantialism. To this end, we study briefly the main features
of the theories and proceduralist substantialist in order to design
the process as an indispe nsable body of particip ation an d
inclusion of substantial parts. It was used for the development
of this research, the inductive method, operated by the techniques
of operational concepts and literature.
Keyw ords : Statu s ac tivus proc essual is; Proced uralism ;
Substantialism.
* Grad uado em D ireit o pela
Universidade do Vale do Itajaí;
Mest re e Do utoran do em Ci-
ência Jurídica pela Universida-
de do Vale do Itajaí . E -mail:
staf fen_s c@ya hoo. com. br
** Graduado em Di reito e em
Filosofia pela Universidade Fe-
deral de Santa Catarina; Mes-
tre em Direit o p ela Universi -
dade Federal de Sa nta Catarina
(20 02); Dou tor em Dir eit o
pela Univ ersidad e Fe deral de
San ta Cata rina . D ocen te Ti-
tular nos Cursos de Mestrado e
Dou tor ado d o Pro gra ma de
Pós- Gradua ção Stric to Sensu
em Ciência Jurídica na Univer-
sidade do Vale do Itajaí. E-mail:
pmabreu @brtur bo.com .br
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.16, n.2, p.69-82, dez.2012
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