Referências
| Autor | Paulo Hermano Soares Ribeiro - Edson Pires da Fonseca |
| Ocupação do Autor | Professor de Direito Civil das Faculdades Pitágoras de Montes Claros, MG e da FADISA - MG. Tabelião de Notas. Advogado licenciado. - Professor de Direito Constitucional e Teoria do Direito na FADISA e na FAVAG - MG |
| Páginas | 367-374 |
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ALBUQUERQUE Filho, Carlos Cavalcanti de. Famílias Simultâneas e Concubinato Adulterino. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.). Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e cidadania. O novo CCB e a Vacatio Legis. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
ALCORTA, Irene Martinez; GROSMAN, Cecília. Familias ensambladas: nuevas uniones después del divorcio. Buenos Aires: Editorial Universidad, 2000.
ANDRADE, Fábio Siebeneichler. Da Codificação: crônica de um conceito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Emenda Constitucional do Divórcio. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Ano VII. v. 39, nov/dez 2010.
BACHOF, Otto. Normas Constitucionais Inconstitucionais? [Trad. José Manuel M. Cardoso da Costa]. Coimbra: Almedina, 1994.
BARROS, Sérgio Resende de. Direitos humanos da família: dos fundamentais aos operacionais. In: GROENINGA, Giselle Câmara; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coord.). Direito de família e psicanálise. São Paulo: Imago, 2003.
BARROSO, Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. In. Revista da EMERJ. Rio de Janeiro: EMERJ, v. 9, n. 33., 2006, p. 57.
__________. A americanização do Direito Constitucional e seus Paradoxos: Teoria e Jurisprudência Constitucional no mundo contemporâneo. In SARMENTO, Daniel (Coord.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 312 e 313.
__________. Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homo-afetivas no Brasil. in: Temas de Direito Constitucional, tomo IV, Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 208-209.
__________. Interpretação e Aplicação da Constituição. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
Page 368
BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil comentado. 2ª ed. Ed. Rio, v. 2.
BITTENCOURT, Lúcio. O Contrôle Jurisdicional da Constitucionalidade das Leis. 2ª ed. [atualizado por José Aguiar Dias]. Rio de Janeiro: Forense, 1968.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 4ª ed. Brasília: EdUNB, 1994.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
__________. Discurso de Agradecimento pelo Recebimento da Medalha Teixeira de Freitas. Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados Brasileiro, 1999, p. 27. Disponível em: http://www.iabnacional.org.br/IMG/pdf/doc-2394.pdf Acesso em 8 de agosto de 2010.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Disponibilidade dos direitos de personalidade e autonomia privada. São Paulo: Saraiva, 2005.
BULLOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
CAHALI, Yussef Said. Divórcio e Separação. 11ª ed. revista, ampliada a atualizada de acordo com o Código Civil de 2002. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2005.
CAHALI, Yussef. Divórcio e Separação. 10ª ed., rev. e atual. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2002.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7ª ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CARVALHO NETO, Inácio de. Separação e divórcio: teoria e prática. 8ª ed. Curitiba: Juruá, 2007.
CARVALHO, Dimas Messias de. DIVÓRCIO Judicial e Administrativo de acordo com a EC 66/2010. Belo. Horizonte: Del Rey, 2010.
CARVALHO, Kildare. Direito Constitucional. 16ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Teoria Constitucional e o Direito Alternativo. In LEMBO, Cláudio. Uma vida dedicada ao Direito: Homenagem a Carlos Henrique de Carvalho, o Editor dos Juristas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995, p. 41 a p. 43.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Civil, V. 5. São Paulo: Saraiva, 2007.
Page 369
DIAS, Maria Berenice. Da Separação e do divórcio. In DIAS, Maria Berenice; PEREIRA, Rodrigo da Cunha (Coord.). Direito de Família e o Novo Código Civil. 4ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
__________. Divórcio já!: Comentários à Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
__________. Manual de Direito das Famílias. 3ª ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
__________. União homossexual: o preconceito e a justiça. 3ª ed., Porto Alegre...
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