A realidade empírica da assistência social: a atualidade de sua implementação no estado do maranhão
| Autor | Cleonice Correia Araujo |
| Cargo | Assistente Social |
| Páginas | 625-640 |
Artigo recebido em: 01/03/2018 Aprovado em: 09/05/2018
A REALIDADE EMPÍRICA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL: a atualidade de sua
implementação no estado do Maranhão
Cleonice Correia Araujo1
Resumo
O presente artigo traz uma disc ussão do processo de implementação do SUAS
referenciada em resultados de pesquisa avaliativa realizada em estados brasilei-
ros das regiões norte e nordeste. Apresenta inicialmente uma re exão crítica da
Política de Assistência S ocial como processo, social e historicamente constru-
ído, em s eguida, desenvolve uma análise da visão dos gestores, técnicos, con-
selheiros e usuários sobre a Política e como essa visão se traduz na sua imple-
mentação nos municípios pesquisados no Maranhão. Destaca determinações
decorrentes de fatores internos e externos, conjunturais e estruturais oriundos
do processo de formação da sociedade brasileira e do contexto da sociedade
capitalista atual. Conclui destacando avanços e desa os a partir dos elementos
centrais da percepção dos sujeitos e seus rebatimentos sobre a implementação
da Política no contexto do SUAS.
Palavras-chave: Política de Assistência Social, SUAS.
THE EMPIRICAL REALITY OF SOCIAL ASSISTANCE: the
actuality of its implementation in the state of Maranhão
Abstract
is article presents a discussion of the implementation process of SUAS refe-
renced in evaluative research results carried out in brazilian states of the north
1 Assistente Social, Doutora em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em
Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Professora
do Departamento de Ser viço Social da UFMA. E-mail:
cleo.araujo.as@hotmail.com
/
Universidade Federal do Maranhão - UFMA: Av. dos Portugueses, 1966, Bacanga - São
Luís – MA. CEP 65080-805
MESAS TEMÁTICAS COORDENADAS
A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA E NO
BRASIL: da construção do direito à ameaça do desmonte
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Cleonice Correia Araujo
and northeast regions. It initially presents a critical re ection of the Social As-
sistance Policy as a process, socially and historically constructed, and then de-
velops an analysis of the vision of managers, technicians, counselors and users
about the Policy and how this vision translates into its implementation in the
municipalities surveyed in the Maranhão. It highlights determinations due to
internal and external factors, conjunctural and structural originated from t he
process of formation of brazilian society and the context of cur rent capitalist
society. It concludes by highlighting advances and challenges from the central
elements of the subjects’ perception and their refutations about the implemen-
tation of the Policy in the SUAS context.
Key-words: Social Assistance Policy, SUAS.
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo se propõe a desenvolver algumas re exões
críticas sobre a Política de Assistência Social (PAS), no Estado do
Maranhão, tomando como referência dados e informações coletadas
em alguns municípios maranhenses no contexto da pesquisa Ava-
liando a implementação do Sistema Único de Assistência Social na
Região Norte e Nordeste: signi cado do SUAS1. Entendemos que
discutir a PAS implica, dentre outros aspectos, em reconhecer a Polí-
tica como um processo em construção, bem como as concepções dos
sujeitos sociais que a constroem. Considera-se que a inserção desses
sujeitos, expressa, não apenas o lugar que ocupam no processo da
Política, mas as determinações sociais, políticas, econômicas e cul-
turais, bem como as cont radições que fundamentam o contexto em
que essa Política é concebida e implement ada.
Nesse sentido, partimos da compreensão de que a concepção
de Assistência Social integra o processo de construção histórica da
proteção social brasileira. O padrão brasileiro de intervenção esta-
tal no âmbito da proteção social apresenta uma trajetória marcada
por contradições e limites que moldaram e sustentaram um padrão
caracterizado por respostas fragmentadas às diversas formas de de-
mandas sociais, pautado no princípio do mérito a partir da posição
ocupacional e de renda no âmbito da estrutura produtiva, e incipien-
te no que diz respeito à abrangência e cobertura da sua população.
Essa caracterização expressa a for ma de enfrentamento da questão
social em um contexto marcado por especi cidades estruturais e
conjunturais históricas típicas do desenvolvimento econômico e po-
lítico de uma sociedade de capitalismo periférico e tardio.
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