Provas

AutorAurélio Passos
Ocupação do AutorCoordenador
Páginas166-168

Page 166

FGV - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2010.3

57. A inspeção judicial está prevista no Código de Processo Civil como uma das modalidades de produção de provas no processo de conhecimento.

A respeito de tal medida, assinale a alternativa correta:

(a) A inspeção judicial poderá ser realizada em qualquer fase do processo, a fim de esclarecer fato que interesse à decisão da causa, mas o juiz somente poderá agir a requerimento da parte.

(b) A inspeção judicial de coisa será realizada quando não puder ser apresentada em juízo sem consideráveis despesas ou graves dificuldades, não se admitindo, portanto, a inspeção de pessoas.

(c) O juiz poderá ser assistido de um ou de mais peritos quando realizar a inspeção direta, assim como as partes podem assistir ao ato, prestar esclarecimentos e fazer observações que reputem de interesse para a causa.

(d) O auto circunstanciado que será lavrado tão logo seja concluída a inspeção judicial terá valor de prova, e, por isso, a inspeção somente poderá ser realizada na fase probatória do processo cognitivo.

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(a) Errado. O juiz poderá agir de ofício, conforme faculta o art. 440 do CPC: "O juiz, de ofício ou a requerimento da parte, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato, que interesse à decisão da causa".

(b) Errado. A inspeção judicial poderá ser de coisas ou de pessoas, nos termos do art. 442 do CPC: "O juiz irá ao local, onde se encontre a pessoa ou coisa (...)".

(c) Correto. Trata-se da literalidade do art. 441 e do parágrafo único do artigo 442, CPC.

(d) Errado. Nos termos do art. 440 do CPC, transcrito acima, a inspeção judicial poderá ser feita em qualquer fase do processo.

Gabarito "C"

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FGV - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - 2010.2

58. Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um advogado, exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu cliente, entende que a testemunha arrolada pela parte contrária mantém com essa vínculo estreito de amizade e que seu depoimento pode ser tendencioso, esse advogado deverá:

(a) contraditar a testemunha, devendo a audiência, nesse caso, ser necessária e imediatamente interrompida;

(b) contraditar a testemunha, que mesmo assim poderá ser ouvida como informante do juízo, desde que o magistrado fundamente sua decisão de ouvi-la;

(c) contraditar a testemunha, hipótese em que estará o juiz obrigado a dispensá-la;

(d)...

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