A Prova do Plágio Literário

Autor:Tabir Dal Poggetto Oliveira Sueyoshi
Ocupação do Autor:Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco)
Páginas:171-182
 
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Aspectos Jurídicos do Plágio Literário
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Ouvem-se constantemente notícias de acusação de plágio
de muitos autores, não importando o âmbito, seja no meio
literário, seja no meio acadêmico. Antes de tudo, resta saber se
há realmente um plágio.
A ignorância de muitas pessoas sobre o Direito de Autor,
sem excluir os operadores do Direito, enseja acusações des-
providas de sentido de violação aos direitos do autor. Vimos
até aqui que o Direito de Autor tutela as criações do espírito
ou criações estéticas. Com razão, Silmara Juny de Abreu Chi-
nellato arma que a ignorância da seara autoral faz com que
assuntos alheios sejam inseridos em discussões da matéria.263
O Direito de Autor, reiteramos, não tutela ideias e não é
toda criação que é uma obra, objeto de proteção do Direito de
Autor. A aplicação das disposições legais e doutrinárias retira
do foco da violação muitas situações supostamente violadoras.
Assim, o operador do Direito tem condições de vericar se
existe uma violação autoral.
Ressalta-se que uma acusação de plágio por si só já incu-
te no espírito de qualquer pessoa um prejulgamento, sendo
mais grave que outras acusações de fato ilícito. Por isso, toda
acusação de plágio deve ser bem examinada de acordo com o
Direito de Autor.
263 CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Notas sobre plágio e autop-
lágio... Op. cit., p. 326.

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