O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global
Autor | Mônica Souza Liedke - Taysa Schiocchet |
Cargo | Doutorado pela Universidade Federal do Paraná-UFPR - Mestre em Direito Ambiental e Novos Direitos pela Universidade de Caxias do Sul-UCS |
Páginas | 109-131 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.9 n.17 p.109-131 Janeiro/Junho de 2012
O DIREITO E A PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES
FUTURAS NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL
Taysa Schiocchet
Doutorado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR Mestrado em
Direito pela UNISINOS. Docente do Programa de Pós-Graduação
em Direito – UNISINOS – RS.
End. Eletrônico: taysa_sc@hotmail.com
RESUMO
As necessidades humanas, ao longo dos anos, propiciaram a produção des-
-
co converteu-se em um dos fatores mais importantes do desenvolvimento
da sociedade humana, pois, ao mesmo tempo em que cria possibilidades
cada vez maiores de melhorar as condições de vida dos povos e das nações,
pode, em certos casos, dar lugar a problemas sociais, assim como ameaçar
os direitos humanos e as liberdades fundamentais do indivíduo. A questão
da proteção das gerações futuras está diretamente vinculada com a aplicação
do princípio da precaução. Assim, torna-se o necessário debate, ainda que
paradoxal, acerca das situações de risco, às vezes, irreversíveis, da avaliação
desses riscos, das decisões a serem tomadas e da tentativa de prever as possí-
veis consequências que delas advirão à ecologia e às futuras gerações.
Palavras-chave: Direito Ambiental. Desenvolvimento. Precaução. Futuras
gerações.
Mônica Souza Liedke
Mestre em Direito Ambiental e Novos Direitos pela Universidade de Caxias
do Sul - UCS. Docente da Univille - Universidade da Região de Joinville.
Docente da Faculdade Guilherme Guimbala – RS.
End. Eletrônico: moliedke@yahoo.com.br
O DIREITO E A PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES FUTURAS NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL
110 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.9 n.17 p.109-131 Janeiro/Junho de 2012
LAW AND PROTECTION OF FUTURE GENERATIONS
IN A SOCIETY OF GLOBAL RISK
ABSTRACT
Human needs, over the years, led to an excessive production of goods and
one of the most important factors in the development of human society.
While it creates increasing potential to improve the living conditions of
as threaten human rights and the fundamental freedom of individuals. The
issue of protecting future generations is directly attached to the application
future generations..
Key words: -
tions.
1 INTRODUÇÃO
A evolução da sociedade propiciou o surgimento de bens e pro-
-
da desenvolvimentista desencadeou na via inversa a escassez dos recursos
sua concretização.
Nesse contexto, é imprescindível considerar que, por um lado,
há a previsão constitucional e instrumentos internacionais que asseguram
-
micos que atuam de forma global, bem como as estratégias de poder que
são exercidas sobre as diferentes esferas da vida, numa perspectiva não
antropocêntrica.
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