O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global

AutorMônica Souza Liedke - Taysa Schiocchet
CargoDoutorado pela Universidade Federal do Paraná-UFPR - Mestre em Direito Ambiental e Novos Direitos pela Universidade de Caxias do Sul-UCS
Páginas109-131
109
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.9 n.17 p.109-131 Janeiro/Junho de 2012
O DIREITO E A PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES
FUTURAS NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL
Taysa Schiocchet
Doutorado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR Mestrado em
Direito pela UNISINOS. Docente do Programa de Pós-Graduação
em Direito – UNISINOS – RS.
End. Eletrônico: taysa_sc@hotmail.com
RESUMO
As necessidades humanas, ao longo dos anos, propiciaram a produção des-
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co converteu-se em um dos fatores mais importantes do desenvolvimento
da sociedade humana, pois, ao mesmo tempo em que cria possibilidades
cada vez maiores de melhorar as condições de vida dos povos e das nações,
pode, em certos casos, dar lugar a problemas sociais, assim como ameaçar
os direitos humanos e as liberdades fundamentais do indivíduo. A questão
da proteção das gerações futuras está diretamente vinculada com a aplicação
do princípio da precaução. Assim, torna-se o necessário debate, ainda que
paradoxal, acerca das situações de risco, às vezes, irreversíveis, da avaliação
desses riscos, das decisões a serem tomadas e da tentativa de prever as possí-
veis consequências que delas advirão à ecologia e às futuras gerações.
Palavras-chave: Direito Ambiental. Desenvolvimento. Precaução. Futuras
gerações.
Mônica Souza Liedke
Mestre em Direito Ambiental e Novos Direitos pela Universidade de Caxias
do Sul - UCS. Docente da Univille - Universidade da Região de Joinville.
Docente da Faculdade Guilherme Guimbala – RS.
End. Eletrônico: moliedke@yahoo.com.br
O DIREITO E A PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES FUTURAS NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL
110 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.9 n.17 p.109-131 Janeiro/Junho de 2012
LAW AND PROTECTION OF FUTURE GENERATIONS
IN A SOCIETY OF GLOBAL RISK
ABSTRACT
Human needs, over the years, led to an excessive production of goods and

one of the most important factors in the development of human society.
While it creates increasing potential to improve the living conditions of
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as threaten human rights and the fundamental freedom of individuals. The
issue of protecting future generations is directly attached to the application
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future generations..
Key words:    -
tions.
1 INTRODUÇÃO
A evolução da sociedade propiciou o surgimento de bens e pro-
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da desenvolvimentista desencadeou na via inversa a escassez dos recursos
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sua concretização.
Nesse contexto, é imprescindível considerar que, por um lado,
há a previsão constitucional e instrumentos internacionais que asseguram
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micos que atuam de forma global, bem como as estratégias de poder que
são exercidas sobre as diferentes esferas da vida, numa perspectiva não
antropocêntrica.
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