Apresentação do projeto e da experiência didática na FGV Direito Rio
| Autor | Paula Wojcikiewicz Almeida |
| Páginas | 29-32 |
PROJETO VISITA AOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
1. APRESENTAÇÃO DO PROJETO E DA EXPERIÊNCIA DIDÁTICA NA FGV
DIREITO RIO
PAULA WOJCIKIEWICZ ALMEIDA1
A visita aos tribunais internacionais é um projeto de todo jurista internacionalista
que pretende dar concretude, dar voz aos fatos narrados em sala de aula, mos-
trando aos alunos que o direito internacional não está apenas nos livros, mas faz
parte da vida de todos nós no âmbito de uma comunidade internacional. Estados
deixaram de ser imunes perante violações do direito internacional desde a Primei-
ra Guerra Mundial com a criação da Corte Permanente de Justiça Internacional,
precursora da Corte Internacional de Justiça; indivíduos também deixaram de ser
imunes perante violações do direito penal internacional com a criação do Tribunal
de Nuremberg, dos Tribunais ad hoc para Ex-Iugoslávia e para Ruanda, do Tribu-
nal Penal Internacional, primeiro tribunal permanente e independente capaz de
julgar indivíduos por crimes internacionais graves, e dos tribunais penais especiais
e híbridos, como o Tribunal Especial para o Líbano e para a Serra Leoa. Todos esses
tribunais localizam-se em Haia, conhecida como a capital jurídica do mundo. A
reunião de diferentes tribunais em um mesmo local facilitou nossa tarefa.
Com o objetivo de transformar teoria em realidade, um longo projeto seria
iniciado. Primeiramente, seria necessário selecionar os tribunais a serem visitados,
contatar funcionários para agendar visitas, contatar juízes e advogados que pu-
dessem receber nossos alunos, alocar horários especí cos e veri car a localização
de cada tribunal de forma a calcular as distâncias e desenhar um mapa conten-
do detalhes sobre como chegar de trem ou de ônibus, caso todos os alunos não
pudessem ir juntos ao local. Essa primeira etapa, que conferiu à equipe diversas
atribuições, se tornou essencial no momento das visitas, pois a organização prévia
excluiu naturalmente qualquer possibilidade de confusão de horários ou itinerá-
rios. Para tanto, preparamos um documento que foi enviado a todos os alunos,
contendo todos os detalhes acerca da chegada aos tribunais com os horários de
cada atividade, bem como um guia prático sobre a cidade de Haia2. Incluímos no
1 Professora da FGV Direito Rio.
2 O documento está disponível para consulta no site da FGV DIREITO RIO, aba internacional: (http://
direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/ les/orientações_visita_tribuanais_haia.pdf). O guia prático po-
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