O professor no seu ambiente de trabalho
| Autor | Leda Maria Messias da Silva/Marice Taques Pereira |
| Ocupação do Autor | Pós-doutora em Direito do Trabalho, professora da Universidade Estadual de Maringá e Centro Universitário de Maringá/Professora de Direito do Trabalho da PUC-Maringá-PR |
| Páginas | 50-139 |
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Neste capítulo será abordado o histórico do surgimento da profissão de professor para, num segundo momento, conceituar o vocábulo. Logo após, será analisado o ambiente de trabalho do professor, ontem e hoje, para, em seguida, contextualizar os direitos da personalidade que são afetados nesse ambiente.
O professor foi uma das primeiras profissões do mundo. Todas as outras especialidades e habilidades técnicas só puderam existir quando passaram a contar com professores para ensinar-lhes a profissão a ser desempenhada.
Para Lorenzo Luzuriaga, a educação existe desde que há homens sobre a Terra, em torno de 3.000 séculos atrás, sendo que uns 60 séculos pertencem a sociedades civilizadas.
A educação dos primórdios se deu de forma natural, espontânea, inconsciente, adquirida na convivência de pais e filhos, adultos e menores, essencialmente por imitação.127
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Friedrich Erich Dobberahn, em sua obra, afirma que a educação na época antiga começou com o pai que também dava a seu filho a educação profissional. As profissões e técnicas eram transmitidas, normalmente, aos filhos apenas e dentro de uma tradição familiar.
Após a sedentarização,128 a sociedade começou a se profissionalizar em quatro áreas, agricultura, pecuária, caça e guerra. Todavia, com o surgimento do reinado e da civilização nas cidades, abriu-se um leque de muitas profissões e especializações.129 O autor esclarece, ainda, que a educação se deu também por sacerdotes, profetas e sábios, informando, conforme o Antigo Testamento, que Samuel foi educado pelo Sacerdote Eli e Salomão pelo profeta Natã.
Renata Carone Sborgia faz um retrospecto da profissão do professor e menciona que, há 25 séculos, Sócrates, professor de Platão, não ensinava em escolas, mas sim em lugares públicos, como praças e ginásios. Sua forma didática era de conversar com as pessoas, fazendo perguntas e provocando seus discípulos, o que os obrigava a pensar.
Da mesma forma, Protágoras e outros sofistas ensinavam às pessoas, percorrendo as cidades, sendo que na Grécia antiga, os pedagogos ensinavam sem possuir nem depender de nenhuma instituição de ensino, conforme afirmação de Gérson Marques.130
O autor menciona, também, que Aristóteles (355 a.C.), aluno de Platão, fundou uma escola, Liceum, que tornou-se uma academia platônica.
Nessa época, em famílias mais ricas, era comum pagar pessoas com mais conhecimentos para guiar as crianças nos estudos. Aristóteles, por exemplo, era mestre de Alexandre, o Grande, rei da Macedônia. O filósofo romano Sêneca também foi um mestre, convidado pelo imperador Cláudio para assumir a educação de seu filho Nero.131
Sobre a Grécia antiga, ainda, Jussara Bueno de Queiroz Paschoalino afirma que o professor era o responsável pela formação dos jovens cidadãos livres, privilégio da classe alta.132
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Na Grécia clássica, entretanto, desenvolve-se uma formação intelectual em três níveis de educação: uma educação elementar para todos, uma educação nos ginásios para os que tinham mais posses e uma educação superior que visava à formação cívica. Surge, então, um novo personagem na educação grega chamado de sofista. Os sofistas eram “... mestres ambulantes precedentes de várias partes do mundo grego que fascinavam a juventude com o brilhantismo de sua retórica, ou arte do convencimento”.133A partir do século IV a.C., em Roma, surgem as escolas elementares, que se voltam ao atendimento da classe dos comerciantes e artesãos. Aparece a figura do lud magister, professor primário, antigo escravo ou algum proprietário falido que abria uma ‘loja de instrução’. Naquela época, como atualmente, a educação era colocada como mais uma mercadoria, dentre as outras, para ser vendida.134A origem da profissão docente concebida pelos romanos tem um caráter inferior, pois ela é exercida por uma classe desprestigiada que vende a instrução como qualquer outro artigo em lojas de feira onde os comerciantes fazem de tudo para adquirir fregueses.135Entre os romanos surgem mais dois tipos de educadores. Um era formado pelos gramáticos que tinham por objetivo colocar os jovens dos doze aos dezesseis anos em contato com os clássicos gregos e que levavam a educação enciclopédica de casa em casa, pois essa era uma instrução necessária para a política e para os negócios. Outro tipo era dos retores que surgiram para aperfeiçoar a retórica, eram mistos de poeta, ator, músico, advogado, janota e professor de boas maneiras e cobravam muito bem por seus ensinamentos.136A autora, em sua obra, destaca a diferença entre os professores citados, haja vista existir uma ordem de prestígio, o ludi magister. Havia as pessoas simples e mal pagas, que eram gramáticos e que tiveram um papel importante na formação do homem livre de Roma. Outra classe era formada pelos retores, pessoas de maior prestígio e melhor remuneração.
Maria Cristina Vorraber Costa afirma que os retores e filósofos assumiram papéis de grande relevância na preparação aos cargos oficiais e, consequentemente, o ensino passou a ser uma verdadeira indústria, com os professores disputando
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os alunos entre si. “Devido à necessidade do Estado de um corpo com formação elementar, o estado passa de subvencionador a controlador legal e, por fim, a responsável total pela educação.”137A oficialização do ensino público ocorre graças a oposição do imperador Juliano à expansão do cristianismo “quando, na tentativa de impedir a contratação de professores cristãos, exige que toda a nomeação de professor seja confirmada pelo Estado” (ARANHA apud COSTA, 1995: 70). Os professores passam a defender os interesses do Estado.138Na Idade Média, com o crescimento do Cristianismo, a sociedade é dirigida pelos ideais da lei religiosa, a educação passa a ser propriedade da Igreja que guarda em seus mosteiros somente religiosos que tinham acesso a herança greco-latina.139Somente quando a igreja católica assumiu a responsabilidade de educar para doutrinar, o trabalho do professor adquiriu contornos de uma atividade fundamental para a formação do homem de um modo geral. A partir do século XVI, as escolas sob a tutela da igreja expandiram-se em direção às camadas populares com o objetivo de instrumentalizar o povo para a leitura das sagradas escrituras, sendo o próprio clero responsável pela atividade docente.140Todavia, foi necessário convocar colaboradores leigos sob os princípios da Igreja, o que deu origem ao termo professor: “pessoa que professa a fé e fidelidade dos princípios da instituição e se doa sacerdotalmente aos alunos”.141António Nóvoa resume, em sua obra, que a origem da profissão de professor desenvolveu-se de forma subsidiária e não especializada, constituindo uma ocupação secundária de religiosos ou leigos das mais diversas origens e que depois se transformou em verdadeiras congregações docentes.142Foi a partir do séc. XVI e XVII, conforme Tardiff, M. e Lessard, C., com o crescimento das cidades e a sociedade se industrializando, que se estabeleceu como prática social o ensino na Instituição escolar, substituindo as práticas informais. O desenvolvimento das fábricas fez com que as escolas se desenvolvessem, também, levando a uma universalização do ensino.143
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No Brasil, a profissão do professor se deu com os Jesuítas, pois tinham a intenção de catequizar os índios.
Nunes Mendonça credita aos jesuítas os fundamentos da educação nacional. Mesmo com objetivos que não somente o desenvolvimento da intelectualidade, os jesuítas construíram colégios, geralmente anexados às igrejas, e transmitiram conhecimentos. Foram, portanto, os primeiros professores no Brasil.144Todavia, os Jesuítas tiveram de encerrar suas atividades com a Reforma de Pombal, decorrente de um Alvará, de 28 de junho de 1759, promulgado no reinado de D. José I e escrito sob a influência do ministro de Portugal, Marquês de Pombal, que determinou a expulsão dos jesuítas do território nacional e a extinção de todas as escolas, classes, métodos e até livros utilizados por estes, preconizando a adoção de novas práticas culturais. Tais atitudes ocasionaram uma ruptura no sistema educacional brasileiro que, para Maria Thetis Nunes, citada na obra de Jobeane França de Souza e Eliane Terezinha Farias Domingues, trouxeram profundas consequências na evolução cultural deste País.145Durante o Brasil Colônia, o número de professores particulares começou a crescer por parte de famílias abastadas que procuravam pessoas com determinados conhecimentos para ensinar seus filhos. Estes professores particulares ficaram conhecidos como preceptores.
Algumas das características valorizadas para a contratação como preceptor era a boa conduta moral, bom comportamento, princípios religiosos, algum conhecimento de...
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