A produção da prova testemunhal na audiência trabalhista telepresencial e seu legado para a nova era do direito processual do trabalho pós covid-19
| Autor | Mauro Augusto Ponce de Leão Braga - Taís Batista Fernandes Braga |
| Cargo | Possui graduação em Direito, Faculdades Integradas Cândido Mendes Ipanema (1991) - Professora da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) |
| Páginas | 352-376 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 3. Setembro a Dezembro de 2020
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 352-376
www.redp.uerj.br
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A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
TELEPRESENCIAL E SEU LEGADO PARA A NOVA ERA DO DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO PÓS COVID-19
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THE PRODUCTION OF WITNESS PROOF IN THE TELEPRESENTIAL LABOR
AUDIENCE AND ITS LEGACY FOR THE NEW AGE OF PROCESSUAL LABOR
LAW AFTER COVID-19
Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas
Cândido Mendes Ipanema (1991). Mestrado e Doutorado em
Direito pela Universidade Estácio de Sá concluídos em 2005
e 2012, respectivamente. Pós-Doutor pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro em Processo Civil (2013).
Atualmente é Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus
- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Coordenador
do NUPEMEC/CEJUSC do Tribunal Regional do Trabalho
da 11ª Região. Professor do Programa de Pós-Graduação em
Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas e
da Especialização de Direito e Processo do Trabalho e de
Direito Público da UEA. Diretor Financeiro da
ANAMATRA. Membro da Clínica de Mecanismos de
Soluções de Conflitos (MArbiC-UEA). Link do Lattes:
http://lattes.cnpq.br/4623896556141143 Link do Orcid:
https://orcid.org/0000-0003-2337-7911. Manaus/AM. E-mail:
mauro-braga@uol.com.br.
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Artigo recebido em 05/06/2020 e aprovado em 20/08/2020.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 3. Setembro a Dezembro de 2020
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 352-376
www.redp.uerj.br
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Taís Batista Fernandes Braga
Professora da Escola de Direito da Universidade do Estado
do Amazonas (UEA). Mestre em Direito Público.
Coordenadora da Clínica de Oratória de Debates Jurídicos da
Universidade do Estado do Amazonas. Membro da Clínica de
Mecanismos de Soluções de Conflitos (MArbiC-UEA).
Doutoranda em Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais. Link do Lattes:
http://lattes.cnpq.br/2496348182696503. Link do ORCID:
https://orcid.org/0000-0001-7564-2890 Manaus/AM. E-mail:
bragatais@uol.com.br.
RESUMO: O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a
encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de forma remota e
telepresencial. O objetivo deste artigo é debater a importância da prova testemunhal no
processo do trabalho telepresencial, diante das dificuldades para que o juiz do trabalho
possa obtê-la, em tempos de Covid-19. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa
com levantamento bibliográfico e teórico sobre o tema. Neste sentido, a prova testemunhal
telepresencial pode ser uma possibilidade de prova, mas como muitos desafios no processo
do trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: Pandemia; história; princípio; processo; prova.
ABSTRACT: The Judiciary, especially Labor, has been working to find a solution for the
continuity of judicial activities remotely and telepresentially. The purpose of this article is
to debate the importance of testimonial evidence in the telepresential work process, given
the difficulties for the labor judge to obtain it, in Covid-19 times. The methodology used
was qualitative research with bibliographic and theoretical survey on the topic. In this
sense, telepresential testimonial evidence can be a possibility of use, but like many
challenges in the work process.
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