Processo civl e complexidade
| Autor | Remo Caponi |
| Cargo | Professore Ordinario nell´Università degli Studi di Firenze, Italia |
| Páginas | 280-296 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 3. Setembro a Dezembro de 2017
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira. ISSN 1982-7636. pp. 280-296
www.redp.uerj.br
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PROCESSO CIVL E COMPLEXIDADE
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CIVIL PROCEDURAL LAW AND COMPLEXITY
Remo Caponi
Professore Ordinario nell´Università degli Studi di Firenze,
Italia. Senior global research fellow New York University.
Florença, Itália. remo.caponi@gmail.com
RESUMO: O artigo analisa a qualificação de um processo complexo e o seu
relacionamento com os variados meios de tratamento das causas dentro de uma ordem
processual individual e coletiva sob a perspectiva do direito italiano e em comparação com
outros países da União Europeia.
PALAVRAS-CHAVE: Processo complexo. Objeto do processo. Modelos de tratamento
da controvérsia. Direito Italiano.
ABSTRACT: This paper aims to analyze the qualification of a complex process and its
relationship among the large variety of case treatment models in an individual lawsuit and
class action from the perspective of the Italian Law and in comparative to other countries
of the European Union.
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Artigo recebido em 01/08/2017, sob dispensa de revisão.
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No original: Processo civile e complessità. Traduzido para o português por Michele Pedrosa Paumgartten,
doutoranda em Direito Processual na UERJ, professora de Direito Processual Civil no IBMEC/RJ.
O texto será publicado na Itália em 2018 como parte integrante da obra: CAPONI, R.. Giustizia civile e
dogmatica del senso comune. Studi, 2018. O ensaio é inédito nesta produção, sendo resultado da fusão de
quatro artigos. O primeiro, Nozione di controversia “complessa”: impieghi normativi”, foi publicado em
Foro italiano, 2009, V, c. 136 ss. e inspirado na intervenção feita no XIX colóquio bienal da Associação
Italiana de Direito Comparado, no âmbito da sessão coordenada pelo prof. Michele Taruffo, Aspetti di
complessità nelle controversie, Ferrara, 10 -12 de maio de 2007. O segundo, Oggeto del processo e del
giudicato as assetto variabile, foi publicado em Foro italiano, 2008, V, c. 180, numa reunião de breves
intervenções sobre Azione collettiva risarcitoria (art. 1 40 bis del codice del consumo). O terceiro, Variabilità
dell’oggetto del processo (nell’azione collettiva risarcitoria), foi publicada na Rivista d i Diritto Processuale,
2009, p. 47, bem como em La conciliazione collettiva, organizado por GITTI, G. E GIUSSANI, A., Milão,
2010 e é a base do relatório da conferência La Conciliazione Collettiva, Università statale di Milano, 26 de
setembro de 2008. O quarto, Il principio di proporcionalità nella giustizia civile: risvolti in tema class
action, foi publicado em www.giustamm.it, 2010.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 3. Setembro a Dezembro de 2017
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira. ISSN 1982-7636. pp. 280-296
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KEYWORDS: Complexity. Object. Case treatment models. Italian Law.
SUMÁRIO: 1. Delimitação do objeto e da investigação. 2. Noção de processo complexo.
3. Noção de controvérsia complexa. 4. Vários modelos de tratamento, apenas um rito. 5.
Rigidez da regra processual de cognição italiana. 6. Controvérsia complexa/controvérsia
simples como critério de escolha do modelo de tratamento. 7. Controvérsia
complexa/controvérsia simples como critério de determinação do objeto do processo. 8.
Tese e antítese. 9. Objeto do processo como direito subjetivo. 10. Interpretação literal do
art. 140-bis do código do consumidor. 11. Interesses protegidos. 12. Argumento
comparativo. 13. Síntese dialética. 14. A existência além do caso concreto. 15. Não
somente “o que”, mas também o “porquê”, o “como” e o “quando”. 16. Argumentação
orientada à consequência. 17. Aplicação. 18. Limitação do princípio dispositivo:
impugnação e réplica. 19. Comprometimento da condição de terceiro do juiz: impugnação
e réplica. 20. Aspectos do princípio da proporcionalidade na justiça civil. 21. Conclusões.
22. Referências bibliográficas.
1. Delimitação do objeto e da investigação
Este ensaio não estabelece uma conexão entre a noção de complexidade empregada
no processo civil à noção de complexidade empregada em outros ramos do saber. Não é
certo que uma operação desse gênero seria frutífera, mas não se pode descartá-la. Aceita-
se, por conseguinte, a observação deste malogrado nexo como um possível apontamento
crítico.
2. Noção de processo complexo
No proceso civil italiano o adjetivo “complexo” se refere provavelmente ao
substantivo “processo”. Este qualifica os processos caracterizados por um acúmulo de
demandas e/ou pluralidade de partes. Serve para descrever em modo resumido estes
fenômenos, que deduzimos de outras classificações, em primeiro lugar, da “conexão” (da
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