O Problema do Desemprego no Brasil e no México (2008-2011)

AutorMarcelo Weishaupt Proni/Amilton J. Moretto
CargoProfessores do Instituto de Economia da Unicamp. Pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Traballho (Cesit)
Páginas113-135

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1. Introdução

A crise financeira que eclodiu nos Estados Unidos em setembro de 2008 e rapidamente abalou a economia mundial teve consequências particularmente negativas em países do continente americano (o abalo foi maior na América do Norte do que na América Central e na América do Sul), afetando de forma imediata a oferta de crédito e, desse modo, trazendo prejuízos para o consumo, a produção e o mercado de trabalho. Olhando especificamente para o mercado de trabalho, havia uma preocupação generalizada com os prováveis impactos da crise econômica tanto em países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento: elevação expressiva do desemprego, redução do nível médio dos salários e aumento da informalidade.

O Estudio Económico de América Latina y el Caribe 2008-2009, relatório da Cepal destinado ao acompanhamento da conjuntura econômica na região, publicado em julho de 2009, apontou a interrupção da tendência à gradual redução da taxa de desemprego e esclareceu que os impactos da crise sobre o mercado de trabalho se manifestaram de forma diferenciada entre os países (CEPAL, 2009, p. 23):

Dada la marcada desaceleración del crecimiento económico, la tasa de ocupación comenzó a registrar una caída interanual que se profundizó en el primer trimestre de 2009. Esto indica el fin de un período de cinco años (2004-2008) de considerables mejoras de los indicadores laborales, en los que la tasa de desempleo regional bajó del 11,0% al 7,4%.

A inicios de 2009, la marcada disminución de la tasa de ocupación incidió en un incremento interanual de la tasa de desempleo de 0,6 puntos porcentuales, tras lo cual la tasa del primer trimestre se ubicó en un 8,5%. Esta evolución implicó un aumento de más de un millón de desempleados urbanos, destacándose los casos de Chile, Colombia, el Ecuador y México, donde la tasa de desempleo urbano aumentó más de un punto porcentual entre el primer trimestre de 2008 y el primer trimestre de 2009. Cabe añadir que el aumento de la desocupación no fue mayor debido a un sesgo hacia una disminución de la participación laboral a nivel regional, lo que suaviza el impacto de la reducción del empleo en la tasa de desempleo.

O cenário de instabilidade, naquela época, fundamentou perspectivas bastante pessimistas não só para o mercado de trabalho, uma vez que os graves problemas causados pela volatilidade da atividade econômica e pelo aumento da incerteza em relação ao futuro próximo também trouxeram consequências em termos de distribuição de renda e de incidência da pobreza.

Pouco depois, o Panorama Laboral 2009, relatório publicado pelo escritório da OIT na América Latina, mostrou claramente os efeitos da propagação da crise e, ao mesmo tempo, enfatizou as respostas mais eficazes de governos da região contra a deterioração do mercado de trabalho, em comparação com o que ocorreu em crises anteriores (OIT, 2009, p. 5):

No cabe duda que 2009 será recordado como el año en el cual vivimos en la crisis. Ha sido un trago amargo para las economías de América Latina y el Caribe. y esto se debe, en gran parte, a la forma en que la crisis impactó al mercado laboral. [...] En 2009 la tasa de

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desempleo subió a 8.4%. Es poco menos de 1 punto porcentual de diferencia, pero significa que más de dos millones de personas se incorporaron a las filas del desempleo. El total de mujeres y hombres que no consiguen un puesto de trabajo ya supera los 18 millones. [...] El aumento del desempleo pudo haber sido aún mayor. Sin embargo, la tasa lograda se atribuye en gran parte a que numerosas personas se retiraron del mercado laboral, desalentadas por la falta de oportunidades. En su mayoría, jóvenes. También se ha destacado el impacto positivo de políticas aplicadas por diversos gobiernos de la región que en muchos casos contribuyeron a contener los efectos de la crisis sobre el empleo. A diferencia de lo que ocurría antes, cuando se recurría inmediatamente al ajuste, en esta oportunidad se optó por políticas contracíclicas de expansión del gasto fiscal y a programas sociales.

A recuperação das principais economias da região, iniciada no segundo semestre de 2009, e o surpreendente dinamismo econômico verificado em 2010 reverteram a tendência de aumento do desemprego aberto. De fato, em 2011, a taxa de desemprego urbano na região voltou a cair e alcançou o nível mais baixo das últimas duas décadas: 6,8%. De qualquer modo, ainda havia em torno de 15,4 milhões de trabalhadores latino-americanos procurando um emprego (OIT, 2011a). Além disso, observando as realidades nacionais, notam-se diferenças significativas nas trajetórias econômicas e nas possibilidades de enfrentamento do problema do desemprego.

O objetivo deste artigo é analisar a evolução do desemprego no período 2008-2011 nos dois países com maior população e maior PIB da América Latina: Brasil e México. Apesar das semelhanças entre as duas economias, parte-se da compreensão de que as dinâmicas econômicas têm sido muito distintas1 e que há diferenças significativas entre os dois mercados de trabalho2. Em particular, procura-se destacar as políticas adotadas pelo governo federal em ambos os países, nos meses que sucederam a eclosão da crise, com a intenção de evitar um impacto mais grave sobre o mercado de trabalho. Em acréscimo, pretende-se ressaltar aspectos empíricos que podem subsidiar o debate sobre o problema do desemprego em países latino-americanos.

No caso do Brasil, não houve um aumento explosivo da taxa de desemprego no período em que a economia brasileira entrou em crise (último trimestre de 2008) e esteve em recessão (primeiro semestre de 2009). O IBGE estima que havia cerca de 7,7 milhões de pessoas desempregadas em setembro de 2008 quando eclodiu a crise internacional, o que correspondia a 7,9% da força de trabalho brasileira. Um ano depois, em setembro de 2009, a PNAD indica que a proporção de trabalhadores desempregados havia retornado ao mesmo patamar anterior à crise. As estatísticas oficiais mostram que a taxa de desemprego metropolitano segue numa trajetória descendente. Porém, o problema da

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insuficiência de empregos é mais grave do que aparenta, uma vez que é grande o número de trabalhadores subempregados ou que não recebem remuneração — situações muito precárias e vulneráveis.

Por sua vez, no caso do México, a grande dependência em relação à economia norte-americana e as restrições à expansão do gasto público tornaram a recuperação mais difícil, agravando os problemas do mercado de trabalho nacional. A taxa de desemprego urbano aumentou de forma preocupante com a crise (de acordo como o INEGI, passou de 4,8% em 2007 para 6,6% em 2009). Ainda que o desemprego tenha permanecido num patamar relativamente baixo em comparação com outros países latino-americanos e que a taxa média anual venha declinando lentamente, as políticas adotadas pelo governo federal para enfrentar este problema foram muito limitadas. Em adição, de forma análoga ao que se verifica no Brasil, também é grande o número de trabalhadores subempregados ou em situações ocupacionais claramente precárias.

2. Crise e desemprego: panorama geral da América Latina

A profundidade da crise econômica internacional recolocou o desemprego como problema central da agenda de governos nacionais em todos os continentes. Mas é importante constatar que o impacto da crise sobre o mercado de trabalho (e, em particular, sobre a taxa de desemprego) não ocorreu de modo homogêneo, mesmo entre os países de uma mesma região ou com níveis de renda per capita semelhantes. A pergunta que interessa responder, inicialmente, é a seguinte: como a crise recente afetou as economias e os mercados de trabalho na América Latina?

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que, num contexto de economia mundial globalizada, os países latino-americanos sofreram imediatamente os efeitos da crise financeira por meio de dois canais de transmissão: os fluxos de comércio e serviços, de um lado; os fluxos de capital, de outro (MACHINEA, 2010). Por exemplo, o México e os países da América Central foram afetados pela queda das exportações industriais e das remessas, assim como pela redução do turismo e do investimento estrangeiro direto. A redução de preços dos produtos básicos teve um maior impacto na América do Sul, sendo que a redução do preço do petróleo desfavoreceu bastante a Venezuela. Além dos impactos sobre as transações correntes, acrescentam-se os vencimentos da dívida externa, provocando um grande desequilíbrio no balanço de pagamentos. Financiar este desequilíbrio tornou-se um desafio considerável em vários países sem acesso ao crédito internacional (tais como Argentina, Equador e Venezuela). Além disso, reduziu-se bastante a oferta de crédito para o setor privado, no último trimestre de 2008, período em que a saída de capitais privados se traduziu em fortes desvalorizações, o que por sua vez afetou o passivo das empresas privadas e deixou alguns grandes grupos à beira da falência (como visto no Brasil). Em suma, nos países latino-americanos, a escassez de financiamento internacional afetou, em maior ou menor medida, as reservas internacionais, a taxa de câmbio real e o nível de atividade econômica. A recessão no primeiro semestre de 2009 envolveu uma combinação de mudanças simultâneas destas três variáveis. Assim, para enfrentar a crise, tornou-se necessário implementar políticas anticíclicas destinadas a compensar a diminuição da demanda (externa e interna), assim como financiar o desequilíbrio externo e o déficit fiscal.

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De acordo com o Estudio Económico de América Latina y el Caribe 2010-2011, a crise representou uma retração das atividades...

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