Princípio da solidariedade como critério de aplicação do princípio de proibição de retrocesso social em relação aos direitos sociais
Autor | Guilherme Camargo Massaú |
Cargo | Pós-doutor na PUCRS; Doutor em Direito pela Unisinos; Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra; Especialista em Ciências Penais pela PUCRS; Professor da Faculdade e do Mestrado em Direito da UFPel |
Páginas | 109-127 |
109
GUILHERME CAMARGO MASSAÚ
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.25, n.1, p. 109-127, mar. 2021. DOI: 10.5433/2178-8189.2021v25n1p109
110
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.25, n.1, p. 109-127, mar. 2021. DOI: 10.5433/2178-8189.2021v25n1p109
PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO CRITÉRIO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL EM
RELAÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO