Prefácio

AutorRafael Soares Duarte de Moura
Páginas13-15
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Quando o texto que, no processo de amadurecimento, transformou-se
nesse livro, foi posto à prova numa banca de defesa de dissertação, a
pergunta ressonante situou-se em torno da serventia de Lévinas para
explicar o Direito. Ele não estaria distante demais da dogmática jurídica,
dos procedimentos jurídicos? A incongruência ou o distanciamento pode
parecer ainda maior quando se fala da conexão com uma ética do amor,
tônica da pesquisa que ora se abre para um público maior. Isso pode
suscitar a impressão de pieguice, de um mundo cor-de-rosa que não
combina com o direito ou com a justiça feita por meio da técnica
demasiadamente humana que ele é. No entanto, falar com Lévinas, de
justiça e de Direito, no seu sentido mais estrito, constitui um bom caminho
para descortinar aspectos centrais de processos que não se resumem à
manifestação fechada de uma decisão ou da letra da lei, mas renovam
constantemente as reviravoltas relacionais que põem os seres humanos em
contato uns com os outros. Rafael Soares Duarte de Moura prova, com
palavras, a extensão do engano dos que não conseguem ver a interação e
traz o pensamento levinasiano como um artefato de ideação que pode levar
à completa dissecação de aspectos substanciais da vida dinâmica da justiça
feita pelas pessoas, uma com as outras, umas para as outras,
espontaneamente ou com o uso do Direito e da técnica que o conforma.
É comum que as questões da ética, da justiça e do Direito sejam
sempre polarizadas, como se o estanque entre elas fosse absorvido pela
técnica jurídica e transformado estruturalmente em ritos e formas,
deixando de ser a interação entre condutas humanas que, por algum
motivo qualquer, se põem em convergência-divergência em doses variáveis
de tempo.
Quando se procura compreender como atuam legisladores, juízes,
advogados, promotores, agentes públicos, todos os intérpretes
canalizadores dos ofícios que implicam típica elaboração normativa, é
essencial destacar neles a constância do rosto, a interação face a face –
mesmo quando rejeitadas pela gravidade do conflito, mesmo quando se
trata da incompreensão da responsabilidade com o outro.

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