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Prefácio

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Vincent
AutorJosé Carlos Couto de Carvalho
Ocupação do AutorSubprocurador-Geral da Justiça Militar (AP) e Ex-Presidente da ANMPM
Páginas5-6

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Para a satisfação dos estudiosos do Direito Penal Militar, tenho o prazer de apresentar a obra Culpabilidade nos Crimes Propriamente Militares, de autoria do Dr. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS.

Como venho mencionando em várias oportunidades, constatamos que inúmeros Juízes, Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública que compartilharam conosco o estudo do Direito Penal Militar, do Direito Processual Penal Militar e da Lei de Organização Judiciária Militar, vêm-se destacando no exercício de suas funções, dando-nos a alegria de terem sido aprovados com louvor nos concursos a que se submeteram.

Dentre os profissionais competentes, estudiosos e talentosos aos quais me refiro, está o autor desta obra, que, de longa data, vem demonstrando o seu valor no exercício do magistério e da magistratura.

Admiro o eminente magistrado desde a época da sua preparação para o concurso a que se submeteu para Juiz-auditor da Justiça Militar Federal, quando já demonstrava a sua vocação para o cargo que ora ocupa, sendo importante ressaltar que o Dr. FREDERICO presta uma notável contribuição para o

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desenvolvimento e a divulgação do Direito Penal Militar, oferecendo-nos esta obra.

Neste livro, para gáudio da cultura jurídica nacional, o autor analisa brilhantemente a evolução do Direito Penal Militar no Brasil e em Portugal e faz estudos aprofundados sobre institutos do Direito Penal Militar adotados na parte geral do CPM, enriquecendo-os com seus comentários.

Dentre os importantes temas abordados, podemos citar os destinatários do Direito Penal Militar no Brasil e em Portugal, a culpabilidade no âmbito dos...

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