Poverty and social inequality: social and historical foundations/ Pobreza e desigualdade social: fundamentos sociais e historicos.

Autorde Carvalho, Luciene Ferreira Mendes
CargoTexto en portugues

Introducao

O referido artigo possui como objetivo analisar a pobreza e a desigualdade social na sociedade capitalista contemporanea, partindo das questoes fundantes que demarcam estruturalmente as caracteristicas deste modo de producao. O trabalho e resultado de uma revisao de literatura e esta estruturado da seguinte forma: introducao, dois itens intitulados: a pobreza nos modos de producao pre-capitalistas e a pobreza no modo de producao capitalista, alem das consideracoes finais.

A relevancia e atualidade da tematica estao em promover uma reflexao a partir de uma perspectiva critica e historica, ancorada no metodo materialista dialetico de Karl Marx, que contribui para a desmistificacao da pobreza e da desigualdade enquanto fenomenos naturais, compreendendo assim, os limites existentes nas suas formas de enfrentamento. Nesse sentido, proporciona uma analise diferenciada acerca da atual realidade social e estimula as acoes necessarias a sua transformacao.

A pobreza nos modos de producao pre-capitalistas

Ao iniciar tratando da pobreza nos modos de producao pre-capitalistas, pretende-se evidenciar os antagonismos e as contradicoes sociais existentes ja a partir dos processos fundantes da sociedade capitalista, destacando o modo violento como esta sociedade se estrutura por meio da apropriacao do trabalho, de forma a possibilitar uma compreensao historica do fenomeno da pobreza.

Nao e possivel afirmar exatamente o periodo de surgimento da pobreza no mundo. Contudo, esta evidente que esse fenomeno acompanha o ser humano desde suas origens. Segundo Mandel (1982, p.16), a historia representa uma pequena parte da vida humana na Terra. Ela foi precedida pela pre-historia:

Durante a maior parte da sua existencia pre-historica, o homem viveu em condicoes de extrema pobreza. Os homens so podiam encontrar a alimentacao necessaria a sua subsistencia pela caca, a pesca e a colheita de frutos. A humanidade viveu como parasita da natureza, visto que nao aumentava os recursos naturais que se encontravam na base da sua subsistencia. Nao tinham qualquer controle sobre estes recursos. As comunidades primitivas subsistiram muitos anos. Como dito anteriormente, por conta da escassez proveniente do parco desenvolvimento das forcas produtivas, os homens se organizaram a partir da disponibilidade dos bens necessarios na natureza. Nessa forma de organizacao social predominava a coleta de alimentos a partir do que estava disponivel nas florestas. Quando se esgotavam as possibilidades naturais em determinado local, os grupos partiam em busca da sobrevivencia em outros campos. Segundo Bizerra (2016), nas antigas relacoes comunais nao existiam diferencas sociais internas, propriedade privada, classes sociais e nenhum vestigio de dominacao economica e politica.

Nas comunidades primitivas sem classes, as funcoes administrativas eram desenvolvidas pelos cidadaos coletivamente. Cada membro participava das assembleias e tomava suas decisoes sobre a vida coletiva e as relacoes comunitarias, bem como decidiam acerca de conflitos internos (MANDEL, 1982), ou seja, a sociedade por meio de seus conhecimentos e possibilidades limitadas exercia o poder de governabilidade sobre si mesma. Destaca-se, durante essa fase da historia, a vivencia da sociedade em coletividades e a total inexistencia da instancia do Estado.

Tinha-se, de fato, uma sociedade fundada em um ambiente primitivo onde a divisao do trabalho era apenas espontanea, revelando-se como uma extensao da divisao que ocorria no interior da familia, e se realizava para possibilitar a producao necessaria as tribos. Nela, cada um e proprietario dos instrumentos que elabora e usa no ato de trabalho--os homens possuem as armas e os materiais para a caca e para a pesca; as mulheres sao donas dos utensilios caseiros--e a divisao das tarefas nao anula a autonomia dos individuos. Todos trabalhavam, logo tambem usufruiam igualmente, sob um regime de distribuicao direta dos produtos, dos frutos do trabalho. Viviam--seja na Africa, na Asia ou nas Americas--uma vida comunitaria. Predominando a colaboracao e a uniao dos esforcos, tudo era realizado de maneira coletiva. (BIZERRA, 2016, p.37).

Aqui merece destaque o fato de que o baixo desenvolvimento das forcas produtivas vinculado a condicao de escassez colocava os homens em condicao de extrema pobreza, dificultando muito a sua sobrevivencia. Visando enfrentar tal adversidade, na comunidade primitiva todos trabalhavam e todos usufruiam do produto desse trabalho.

A situacao de escassez so passa a ser modificada a partir do surgimento de tecnicas de utilizacao do solo e de criacao dos animais. Ou seja, no momento que o homem passa a criar seus proprios instrumentos de trabalho e controlar minimamente a producao dos seus meios de subsistencia. Assim, movidos por sua capacidade teleologica, desfrutando de mais conhecimento e amparados pelas ferramentas de trabalho produzidas ate entao, os homens passam a exercer um maior controle sobre a natureza e avancam consideravelmente rumo a transforma-la.

Desta feita, ao tempo em que o ser humano consegue melhorar a sua capacidade de producao, tambem consegue promover o acumulo de bens necessarios a sobrevivencia e com isso altera as relacoes sociais estabelecidas entre os homens. O excedente da producao surge a partir da potencializacao da capacidade humana pelo trabalho e ao mesmo tempo gera uma nova riqueza social. Para Mandel (1982, p.17),

O aparecimento de um largo excedente permanente de viveres transformou as condicoes da organizacao social. Enquanto este excedente foi relativamente pequeno e disseminado pelas aldeias, nao modificou a estrutura igualitaria da comunidade aldea [...]. Mas quando estes excedentes sao concentrados em grandes espacos pelos chefes militares ou religiosos, ou quando se tornam mais abundantes na aldeia gracas a melhoria dos metodos de cultura, podem entao criar as condicoes para o aparecimento de uma desigualdade social. Nesse sentido, a partir do momento que surge o excedente da producao surge tambem uma parte da populacao que nao precisa produzir para se manter. Da-se assim, uma divisao social e economica do trabalho. Nestes termos, apenas alguns terao que trabalhar para garantir a sobrevivencia de todos e quando esse excedente produzido e apropriado por um determinado grupo de pessoas diz-se que surgem as classes.

Dessa forma, a partir do surgimento do excedente ocorre uma reducao da condicao de escassez da populacao, entretanto, o acumulo desse excedente inaugura a possibilidade para que haja a exploracao dos homens entre si. Isto e, surgem aqueles que produzem riqueza e aqueles que apenas a acumulam. Dessa maneira, evidencia-se que a partir da capacidade de producao do excedente economico instaura-se a logica da exploracao dos homens, uns pelos outros. Diferentemente das comunidades primitivas, nas quais os individuos possuiam como objetivo comum a sobrevivencia coletiva, o surgimento da exploracao do homem pelo homem institui as contradicoes e antagonismos sociaisque fundam a desigualdade social. Torna-se, assim, compensador escravizar seu semelhante.

Nos dizeres de Marx (1996), o momento da acumulacao primitiva representa na Economia Politica um papel semelhante ao pecado original na Teologia. Ou seja, Deus advertiu Adao e Eva de que nao deveriam comer do fruto proibido do Jardim do Eden, sob pena de perecerem. Contudo, eles desobedeceram as ordens e, como castigo, dentre outros, foram condenados a obter seu sustendo a partir, somente, do seu proprio suor. O sustento deveria ser obtido por meio de trabalho penoso e fatigante. E...

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