Estado pos--democratico: neo-obscurantismo e gestao dos indesejaveis.
| Autor | Matheus, Andre Luiz de Carvalho |
Estado pos--democratico: neo-obscurantismo e gestao dos indesejaveis. CASARA, Rubens. Rio de Janeiro: Civilizacao Brasileira, 2017, 240p.
Rubens Casara e Juiz de Direito do Rio de Janeiro, formado em Direito pela Universidade Candido Mendes (1995), com mestrado em Ciencias Penais pela Universidade Candido Mendes (2003) e doutorado em direito pela UNESA/RJ (2011), membro da Associacao Juizes para a Democracia e do Corpo Freudiano--Escola de Psicanalise, em seu livro Estado Pos-Democratico Neo-Obscurantismo e Gestao dos Indesejaveis cuja obra e construida em vasta bibliografia. Da psicanalise Freudiana a Agamben, de Marx a Zaffaroni o livro passar por esses e outros autores para demonstrar que estamos inseridos em um Estado de Excecao permanente que vem substituir o Estado Democratico de Direito. O livro possui 19 capitulos, todos curtos, que podem ser lidos mesmo nao seguindo em sequencia.
Na obra do autor fica demonstrado que ha uma influencia da conjuntura do pais no momento em que o livro era escrito, como o processo de impeachment da presidente Dilma em 2016 e a operacao Lava-Jato. Para o autor
O que ha de novo na atual quadra historica, e que sinaliza a superacao do Estado Democratico de Direito, nao e a violacao dos limites ao exercicio do poder, mas o desaparecimento de qualquer pretensao de fazer valer estes limites. Isso equivale a dizer que nao existe mais uma preocupacao democratica, ou melhor, que os valores do Estado Democratico de Direito nao produzem mais o efeito de limitar o exercicio do poder em concreto. Em uma primeira aproximacao, pode-se afirmar que na pos-democracia desaparecem, mais do que a fachada democratica do Estado, os valores democraticos. (Casara, 2017, P. 21/22).
A palavra democracia traz consigo inumeros debates. Na antiguidade, democracia era o governo de muitos e designava um sistema bem conhecido de regras de governo das cidades. Dessa forma a discussao era concentrada nas suas virtudes e defeitos, em comparacao com os sistemas alternativos, o governo de poucos e o governo de apenas um. Na modernidade, a discussao se amplia e discute-se o significado do termo, o processo de traducao dos principios democraticos em regras e instituicoes e a construcao de instrumentos capazes de avaliar o grau de democracia de um pais.
Autores tem analisado essa questao, Robert Dahl publicou livros sobre a qualidade das democracias e suas reflexoes sobre democracia populista, democracia hamiltoniana e poliarquia. Em 1984...
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