A política nacional de atenção básica no piauí: uma análise com foco na equidade
| Autor | Jorge Otavio Maia Barreto/Inez Sampaio Nery |
| Páginas | 19-32 |
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A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA NO PIAUÍ: uma análise com foco na equidade
Jorge Otavio Maia Barreto
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
Inez Sampaio Nery
Universidade Federal do Piauí (UFPI)
A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA NO PIAUÍ: uma análise com foco na equidade
Resumo: O estudo analisa a implementação da Política Nacional de Atenção Básica no Estado do Piauí com o objetivo de
discutir a equidade do acesso à saúde no Piauí, nos anos de 2006 a 2011, a partir da alocação dos recursos federais em
saúde e o acesso a ações de Atenção Básica, em especial as consultas médicas para a população geral, infantil e de
gestantes. Utiliza estatística descritiva para analisar os indicadores municipais agregados em quintis de renda média
domiciliar SHUFDSLWD municipal. Analisa a evolução das transferências federais do Bloco da Atenção Básica do Piauí e utiliza
um modelo de regressão linear múltipla para estimar se parâmetros socioeconômicos orientaram a alocação dos recursos
federais. Verifica melhoria dos indicadores de acesso avaliados, mas a principal mudança observada foi o aumento da
disponibilidade de recursos federais para os municípios, especialmente no componente variável do financiamento da
Atenção Básica. Não foi possível identificar associação entre as transferências de recursos federais da saúde e critérios de
alocação equitativa, com base em indicadores socioeconômicos.
Palavras-chave: Política de saúde, SUS, Atenção básica, Financiamento em saúde, Equidade.
NATIONAL POLICY OF PRIMARY HEALTH CARE IN PIAUÍ: an analysis focused on equity
Abstract: The implementation of the National Policy of Primary Care in Piauí State was analyzed with the objective to
discuss equity to access health, in 2006 to 2011, taking the allocation of federal resources and access to Primary Health
Care, especially medical appointments for the general population, children and pregnant women. Was used descriptive
statistics to analyze municipal indicators aggregated into quintiles of household income. The study analyzed the evolution of
federal transfers for the Primary Health Care in Piauí and used a linear regression model to estimate the effect of
socioeconomic parameters on the allocation of federal resources. It has been found improving in the evaluated access
indicators but the main change was the increased availability of federal resources for the municipalities, especially in the
variable component financing of Primary Health Care. It was not possible to identify association between the federal
transfers and the analyzed socioeconomic criteria for an equitable allocation based on the socioeconomic indicators.
Key words: Health policy, SUS, Primary health care, Health financing, Equity.
Recebido em: 08.03.2015. Aprovado em: 22.02.2016.
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