Poderá o direito ser decolonial?

Author:David Francisco Lopes Gomes, Rayann K. Massahud de Carvalho
Position:Professor efetivo da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela UFMG/Mestre em direito pela UFMG. Bacharel em direito pela UFLA
SUMMARY

Este artigo pretende discutir lacunas teóricas e conceituais na obra de Boaventura Santos a partir de sua vinculação ao Grupo Modernidade/Colonialidade, especialmente no que se refere ao direito. Para tanto, inicialmente são apresentadas, em linhas gerais, a história desse grupo e suas características fundamentais. Na sequência, são debatidas as similaridades e as possíveis divergências entre as... (see full summary)

 
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p.77-101.
David F. L. Gomes e Rayann K. Massahud de Carvalho
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/43745| ISSN: 2179-8966
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Poderá o direito ser decolonial?
Could the law be decolonial?
David F. L. Gomes¹
¹ Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail:
davidflg@ufmg.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0948-5860.
Rayann K. Massahud de Carvalho²
² Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail:
rayannkmassahud@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0956-5580.
Artigo recebido em 29/06/2019 e aceito em 09/03/2020.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p.77-101.
David F. L. Gomes e Rayann K. Massahud de Carvalho
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/43745| ISSN: 2179-8966
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Resumo
Este artigo pretende discutir lacunas teóricas e conceituais na obra de Boaventura Santos
a partir de sua vinculação ao Grupo Modernidade/Colonialidade, especialmente no que
se refere ao direito. Para tanto, inicialmente são apresentadas, em linhas gerais, a história
desse grupo e suas características fundamentais. Na sequência, são debatidas as
similaridades e as possíveis divergências entre as concepções de B. Santos e o
pensamento decolonial, mesmo antes de sua vinculação oficial. Em seguida, os principais
desenvolvimentos teóricos e conceituais na obra de B. Santos a partir dessa vinculação
são debatidos. Finalmente, as lacunas mencionadas são diretamente abordadas.
Palavras-chave: Boaventura Santos; Giro Decolonial; Direito; Emancipação.
Abstract
This paper aims at discussing the theoretical and conceptual shortcomings in Boaventura
Santos' work from his linking to the Modernity/Coloniality Group, especially with regard
to the law. To do so, it first presents, in general terms, the history of t hat group and its
fundamental features. After that, it debates the similarities as well as possible divergences
between B. Santos' conceptions and the decolonial thinking, even before their official
linking. Next, it approaches the main theoretical and conceptual developments in the
work of Boaventura Santos from his linking to the decolonial thinking. Fin ally, the
aforementioned theoretical and conceptual shortcomings are directly adressed.
Keywords: Boaventura Santos; Decolonial Turn; Law; Emancipation.

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