Perito Grafotécnico
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 153-155 |
Provas da Incapacidade Laboral
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Perito Grafotécnico
C omo não existe no Brasil um sindicato de peritos grafotécnicos, tampouco uma faculdade
que forneça a esses prossionais um diploma reconhecido pelo MEC, o conhecimento
transmitido em um curso de extensão já seria suciente para que uma pessoa seja reconhecida
como perita grafotécnica, podendo exercer esta atividade, inclusive em processos penais.
Geralmente, esses prossionais liam-se ao Conselho Nacional de Peritos Judiciais
(CONPEJ).
Além disso, é postulado geral que um perito é capaz de examinar textos escritos em
diferentes alfabetos, desde que conheça a diversidade de características e regras da escrita,
podendo, desta forma estender seu campo de trabalho fora do Brasil.
Magistrados não possuem conhecimentos técnicos sucientes para realizar julgamentos
e aplicar sentenças, especialmente em casos complexos que dedicam respeito ao tema. Para
auxiliá-los, entram em cena os técnicos e especialistas. Por meio de exames periciais, eles
fornecem as valiosas interpretações das provas, que formam o alicerce no qual os juízes irão
apoiar suas convicções e, assim, determinar sentenças.
Em outras palavras, a perícia lança um feixe de luz em processos penais. Portanto,
não é exagero nenhum armar que os exames cientícos e periciais e os laudos técnicos
explicitam detalhes vitais para o descobrimento de verdades, provavelmente inalcançáveis
sem este minucioso trabalho.
A perícia grafotécnica faz parte da lista de exames periciais solicitados por magistrados.
De fato, é um artifício rotineiramente utilizado como prova técnica para detectar a autenti-
cidade de um documento ou apontar o autor verdadeiro de uma assinatura ou escrita.
É comum também para expor falsidade em autos de um processo e há, ainda, outras
nalidades, entre elas, detectar alterações, como supressão, substituição, emenda ou raspagem;
recuperar documentos queimados ou lavados; identicar textos cobertos por tintas ou
líquido corretor; reconhecer autofalsicação ou disfarce; apontar escritos produzidos sob
coação ou efeito de drogas ou doença; detectar substituição de folhas encadernadas; e
identicar data de reprodução de um texto ou documento.
A base da perícia grafotécnica é a comparação do escrito questionado com outro ou
outros seguramente autênticos.
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