Organização Sindical

Autor:José Carlos Arouca
Páginas:120-205
 
TRECHO GRÁTIS
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PIIIOS
I — Organização vertical. Sistema confederativo da representação sindical. II — Sindicato. 1. Passando
pela história. 2 Antecedentes legislativos. 3. Tempos modernos. 4. O sindicato na CLT. 5. Conceito. 6. Na-
tureza. 7. Modalidades. 8. Dissociação e desmembramento. III — Associações sindicais de grau superior.
1. Federação.1) Passando pela história. 2) Natureza. 3) Conceito. 4) Fins. 5) Autonomia. 6) Registro. 7)
Organização. Base territorial. Pluralismo. 8) Dissociação e desmembramento. 2. Confederação. 1) Natureza.
ConceitoensAutonomiaDissociaçãoPapelpolíticoIVOrganizaçãohorizontalPassando
pela história. 2. Centrais. Ressurgimento. 3. Reconhecimento. 4. Natureza. 5. Pluralismo. 6. Prerrogativas.
RepresentatividadeSustentaçãonanceiraPapelinstitucionalVUniõesVIDemocracia
1. Democracia sindical interna.
IORGANIZAÇÃOVERTICALSISTEMA
CONFEDERATIVODAREPRESENTAÇÃOSINDICAL
CF. Art. 8º
(...)
IVaAssembleiaGeralxaráacontribuiçãoqueemsetratandodecategoriaprossional
será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical
respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.
Deselembrar queLulaantesdechegaràpresidênciadaRepública armouque aCLTera
o AI-5 dos trabalhadores, querendo considerar, na verdade, seu Título V. Passando em revista a
disciplinaçãodaorganizaçãosindical porforçadaautonomiaconsagrada constitucionalmente
pode-se concluir que grande parte de seus dispositivos foi revogada totalmente (ab-rogação na
linguagem jurídica) ou em parte (derrogação).
AConstituiçãovetouqualquerimpedimentoàcriaçãodesindicatoexcetuadooregistrono
órgãocompetentedesortequedeixoudesercondiçãoparaseureconhecimentoterorigemnuma
associaçãoprésindicalApropósitooTribunal SuperiordoTrabalhocancelouaSúmulan 
queestendiaaestabilidadedodirigentesindicalaosdiretoresdeassociaçõesprossionais
O chamado sistema confederativo da representação sindical respectiva em verdade nada mais
fezdoquereconhecerosistemadeorganizaçãoverticalizadatendoosindicatonabasecomoor-
ganizaçãoefetivadeclassetantodostrabalhadorescomodosempregadoressendotrabalhadores
nãosóosassalariadoscomotambémosautônomosinclusiveprossionaisliberaisDeusequeas
confederações de ambos os lados, dos trabalhadores e dos empregadores, uniram-se e constituíram
forte grupo de pressão para atuar na Assembleia Nacional Constituinte procurando garantir-se
diante do surgimento e fortalecimento das centrais sindicais e com este empenho asseguraram,
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também, a manutenção da contribuição sindical, já que outra, que assumiu a denominação de
contribuição confederativa, foi criada para custear todo o sistema.
IISINDICATO
Passandopelahistória
A palavra sindicato tem origem latina, syndicus, designando o encarregado de tutelar o direito
ouosinteressesdeumacomunidadeousociedadeParaoutrosvemdogregosundiké, síndico, tra-
duzidoporjustiçacomunitáriaouideiadeadministraçãoeatençãoaumacomunidadeSindicatoé
aorganizaçãodostrabalhadoresparaadefesadeseusdireitoseinteressesindividuaisecoletivos
eascensãosocialEmfacedenossosistemalegalsindicatoétambémaorganizaçãodopatronato
paraadefesadeseusdireitoseinteresseseconômicosnocasonãoapenasdosempresáriosmas
detodosquemantenhamempregadosparaaconsecuçãodeseusns
ComosesabeohomeméumsergregárioqueviveemsociedadeMascomoconjuntodivide
-se em função da religião, raça, fortuna e também da casta. A concentração do capital promoveu
aseparaçãoentreincluídoseexcluídosemdireitosebensdevidaDeoutraparteoinvestimento
do capital em atividades lucrativas gerou o empresário, capitalista e o trabalhador, proletário. O
trabalhadorsó possuía a força detrabalhoquealugava em trocadosalárioinsignicante para
atenderàsnecessidadesprópriasedafamíliasubmetendoseajornadasexcessivasemsituação
de absoluta insegurança. Sendo proprietário dos postos de trabalho, o empregador despedia por
despediresempreaquelesqueseatrevessemadesaarseupoderearbítrioAlémdetudosendo
proprietáriopossuíapoderinuindo comoclassena administraçãopública Contandocomo
apoio da polícia, sufocava qualquer rebeldia individual. A unidade, por isto, mostrou-se indispen-
sável para o enfrentamento daqueles que isoladamente eram pobres e fracos, tornando-se fortes
quando constituíssem uma coletividade.
InicialmenteascoalizõeseramtransitóriastendocomorazãoumfatodeterminadoMaspouco
apoucoassumiramdenitividadecomoinstrumentodereaçãodereivindicaçãoedeascensão
social. Assim, o sindicato surgiu naturalmente, como fato social sem necessitar de reconhecimento
peloEstadoepelopatronatoAideiadeclasseuniversalizouseeasassociaçõesdesabrocharamem
todapartecomofenômenoincontidoComelassurgiramasliderançasquesentiramnacarneem
sualiberdadepessoalopreçoquenãotinhamcomodeixardepagarperseguiçãoprisãotortura
expulsãodopaísparaosestrangeiros
Primeiro a associação de classe foi proibida e punida fortemente, depois tolerada e só bem mais
tardeadmitidaelegalizadaÉqueaorganizaçãoclassistaderesistênciaereivindicatóriaencontrou
suas armas de ação, por meio da sabotagem, do boicote e principalmente da greve.
Indispensável conhecer a história para compreender o sindicato.
O sindicato é uma associação especial e típica, que nasceu em sua forma atual com a Primeira
RevoluçãoIndustrialcomoreaçãoeenfrentamentocomocapitalismoTodaviaosteorizadoresdo
DireitodoTrabalhonãodeixamderegistrarpassagensdahistóriavagasnemsemprecomprova-
dasquedãocontadeorganizaçõespróximasmasmuitasvezesdensmeramenteassistenciais
ou constituídas por determinação do Estado, em função de seus desígnios.
OserhumanotemcomocaracterísticafundamentalviveremsociedadeOisolamentoéex-
ceção e anormalidade. Por isto, antes de tudo, formou-se o clã como unidade de sangue, familiar.
A aparição da propriedade rural deu causa a uma nova coletividade. Só depois surgiu a comu-
nidade de interesses, de local, conhecida na Antiguidade, no Egito, na Índia, na China, quando
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organizamseosagricultoresbarqueirosartesãoseoutrosAsprimeirasassociaçõesteriamsido
as corporações de Roma, criadas, segundo uns, por Numa Pompílio (736-671 a.C.) segundo outros
porSérvioTúliosem querepresentasseminstrumentosdedefesa dosinteresses coletivospois
forampensadas paradistribuiro povoconformeseus ofíciosmúsicoscarpinteiros sapateiros
etc. A origem das corporações de ofícios em seus mais remotos antecedentes se perde na história
enotempoOscolégiosromanosdistinguiamseempúblicoseprivadosconformesuaatuação
massempreformadosportrabalhadoresautônomossemvinculaçãocomumempregadorForam
dissolvidosnoanoaCAsguildas foramas corporaçõesgermânicas inicialmentereligiosas
anglosaxônicassurgidasdepoisnaFrançaAscorporaçõesrepresentavamopodereconômicopois
arrecadavamimpostosepagavamparaobteremanterprivilégiosinclusiveparaexercerdetermi-
nada atividade, recebendo, para tanto, uma carta patente outorgada pelo imperador. Além disso,
contavamcomoapoiodaigrejaemediantedomonopólioexploravamaquelesquesódependiam
da força de trabalho. E foram criadas com o objetivo de dividir o povo. Compunham-se de três
categoriashierarquizadas mestrescompanheiros eaprendizescuidando daregulaçãodesuas
atividadesesoluçãodedivergênciasOexercíciodaprossãopassavapeloaprendizadoaserviço
deummestreapós oqueo artesãotornavasecompanheiroouocialSócom muitoesforçoe
apoio chegava a mestre. As corporações até poderiam ser o embrião do sindicato patronal, pois os
mestresassemelhavamseaospatrõesenquantoosaprendizesecompanheirosaproximavamse
dosoperários Assim oscompanheirosseriamostrabalhadores explorados pelos mestres que
logoassumemposiçãoderelevoimpondosecomoclasseprécapitalistaPortantoproletarizam
-se e com o propósito de libertarem-se formam suas associações que seriam as primeiras formas de
sindicatosprossionaisNaEspanhaassumiuaformadegrêmiosofíciosemPortugalNoBrasil
os prepostos do governo real criaram grêmios amoldados conforme o modelo da metrópole, mas
com objetivos menores, impulsionados para participar de festas religiosas. No início do século
XVIII as corporações entram em declínio. Os trabalhadores artesãos rebelam-se contra os mestres,
defendendo melhores salários e liberdade para o ingresso no mercado de trabalho. As corporações
haviamconvertidoseemumanovaclassecapitalistacheiadeprivilégiosextorsivostendoman-
tidosedoséculoXIIaoséculoXVIIINaFrançaemoEditodeTurgotpôsmaomonopólio
e privilégios que possuíam, permitindo que todas as pessoas, de qualquer qualidade e condição,
inclusiveestrangeiras pudessemexercero comércioprossãoou arte quelhesconviesse eaté
váriasatividadeseprossõesFinalmenteemfoiaprovadaaLeiLeChapelierqueproibiua
constituiçãodeorganizaçõesprossionais
Pensando o Brasil, os índios, donos das terras, mais de 8 milhões de metros quadrados, ti-
nham cultura e costumes próprios, desconhecidos do branco invasor. A terra constituía para eles
seumaiorbemcomoassinalou FlorestanFernandes Organizavamseemtribosqueabrangiam
as aldeias ou grupos locais, “distanciadas no espaço, mas unidas entre si por grau de parentesco e
pelosinteressescomunsqueelespressupunhamnasrelaçõescomanaturezanapreservaçãoda
integração tribal e na comunicação com o sagrado”(86). O branco europeu ocupou a terra, tomando-
adoíndioVeionãoparacolonizálaassimentendendonelaradicarseetransformálaemuma
Naçãomasparaexplorarosrecursosnaturaisdeumterritóriovirgememproveitodocomércio
europeu”(87)OhistoriadorLeôncioBasbauméenfáticoOsobjetivosdePortugalnafaltadeuma
burguesiamanufatureiranãopodiamseroutrossenãosugaraterraomáximocomummínimode
aplicaçãodecapitalquepraticamentenãotinhaVieramdalgosmastambémínmosplebeusou
degredados, “a maior parte gente aventureira e sem consciência”(88)Osupostocolonizadorbranco
não veio para trabalhar a terra mas para dirigir o trabalho de terceiros em seu proveito. Primeiro
procurouescravizarohomemdaterraoíndioMasnãosabiaqueesteerapornaturezanômadee
(86) FERNANDES, Florestan. Mudanças sociais no Brasil. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1960. p. 289.
(87) PRADO JUNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1970. p. 23.
(88) BASBAUM, Leôncio. História sincera da República, ob. cit., p. 52.
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