Nota Editorial

Autor:Juliano Zaiden Benvindo
Cargo:Editor
Páginas:8-10
 
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9Direito.UnB, janeiro – abril de 2016, v. 02, n.01
Direito.UnB, agora em seu segundo volume, apresenta uma série de artigos
de elevada qualidade, criteriosamente selecionados, no intuito de divul-
gar o que há de melhor, nacional e internacionalmente, na área do direito.
Da mesma forma que em seu volume anterior, todos os artigos são dispo-
nibilizados em língua portuguesa e inglesa, pois partimos do pressupos-
to que é fundamental difundir a produção acadêmica para todo o mundo.
Este segundo volume, todavia, já se apresenta com grandes modifica-
ções. Primeiramente, seguindo os parâmetros das principais revistas inter-
nacionais, a revista passa a ser quadrimestral, apresentando três números
para cada volume. Ao mesmo tempo, cada número terá um número redu-
zido de artigos, exatamente para que a seleção seja ainda mais rigorosa e
o fluxo de publicação da revista, mais atualizado.
Nesse intuito, o primeiro número deste volume traz à comunidade
acadêmica cinco artigos. Abre este número o artigo A Relação entre Direi-
to Pública e Normas Sociais no Constituconalismo Nacional, Europeu e
Global, de autoria de Karl-Heinz Ladeur, da Universidade de Hamburgo na
Alemanha. Impactante, seu artigo traz uma interessante análise de como
o processo de transformação do direito estatal, no contexto de fragmenta-
ção do Estado, também decorre de mecanismos internos próprios das socie-
dades contemporâneas, especialmente pelo incremento de instabilidade
nas normas sociais. Sua análise cuidadosa, passando por distintas nuan-
ces dessas modificações nas normas sociais, abre novos campos de proble-
matização no âmbito do direito constitucional e do direito internacional.
Na sequência, Artur Stamford da Silva, em seu artigo Teoria Reflexiva
da Decisão Jurídica: Direito, Mudança Social e Movimentos Sociais, traz um
estudo fascinante sobre a relação entre sistema do direito e seu ambiente a
partir da observação da influência dos pleitos dos movimentos sociais nas
decisões judiciais. Com forte abordagem a partir da teoria da sociedade de
Niklas Luhmann e vários exemplos concretos, o texto traz uma perspecti-
va inovadora que desafia algumas das conclusões normalmente trazidas
pelas correntes tradicionais das teorias da argumentação jurídica.
O terceiro artigo, intitulado Sobre a Economia Política da Transnacio-
nalização da Soberania Popular, de Oliver Eberl e Florian Rodl, promove
um interessante debate sobre soberania popular. Especialmente a partir
de um confronto com as teorias de Jürgen Habermas e Ingeborg Maus, os
autores buscam demonstrar que não é possível discutir o tema da sobera-
nia popular sem uma clara dimensão da economia política, sobretudo em
um contexto de fragmentação da sociedade global.
Cláudia Roesler discute, em seu artigo Entre o Paraxismo de Razões e a
Razão Nenhuma: Paradoxos de uma Prática Jurídica, a carência de racio-
nalidade, conforme os parâmetros da Teoria da Argumentação Jurídica, no
âmbito das decisões judiciais dos tribunais superiores brasileiros. Trata-
-se de uma pesquisa rica que não somente expõe alguns dos sérios proble-
mas argumentativos presentes nas decisões judiciais, como também reali-
za um diagnóstico das possíveis causas dessa prática no Brasil.
Por fim, este número da Revista Direito.UnB termina com o instigan-
te artigo de Virgílio Afonso da Silva, cujo título provocativo — O Supre-
mo Tribunal Federal precisa de Iolau — já indica o roteiro que se desenha.

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