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Nota à 9a Edição

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Vincent
AutorMauro Schiavi
Ocupação do AutorJuiz titular da 19a Vara do Trabalho de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor Universitário (Graduação e Pós-Graduação).
Páginas19-20

Page 19

Novamente, sou grato a todos que leram ou consultaram esta obra, especialmente aos meus alunos, professores e operadores do direito, maiores responsáveis pela continuidade desta obra e de meus estudos.

A execução é momento culminante do processo, pois é nessa fase que o direito se transforma em realidade, ou seja, em que a decisão será materializada, entregando o bem da vida ao credor que lhe pertence por direito. De nada adianta a declaração do direito nas fases anteriores do processo se ele não puder ser entregue ao vencedor.

A execução trabalhista exige a aplicação de conhecimentos previstos em praticamente todos os ramos do direito, como: constitucional, comercial, civil, tributário, penal, administrativo, processual civil, uma vez que as questões relacionadas ao patrimônio do devedor, o qual responderá pela execução, estão disciplinadas em diversos segmentos do direito.

O rápido esgotamento da 8ª edição e de sua segunda tiragem, me entusiasmou a revisar o livro, ampliá-lo e aperfeiçoá-lo, em compasso com as modernas tendências da execução trabalhista, sem deixar de lado a doutrina clássica e os entendimentos já sedimentados na jurisprudência.

Esta edição está de acordo com o Novo Código de Processo Civil e Intruções Norma-tivas ns. 39 e 40 do TST. Diante dos impactos que esses diplomas trouxeram ao processo trabalhista e à execução trabalhista, muitos institutos foram alterados e aperfeiçoados, considerando-se a aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil ao processo do trabalho (arts. 15 do CPC e 769 e 889, da CLT).

O Novo Código de Processo Civil é o primeiro gestado e aprovado sob o regime democrático, no qual diversos segmentos da sociedade foram ouvidos e puderam opinar durante a sua tramitação. Além disso, trata-se de legislação aprovada num momento em que o país vive uma litigiosidade intensa, desaguando no Judiciário milhares de processos a cada dia.

A chegada do Novo Código de Processo Civil provoca, mesmo de forma inconsciente, um desconforto nos aplicadores do Processo Trabalhista, o que exigirá um esforço intenso da doutrina e jurisprudência para revisitar todos os institutos do processo do trabalho e analisar a compatibilidade, ou não, das...

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