A questão do gênero e seus reflexos no direito brasileiro da atualidade: uma breve análise a partir de perto do coração selvagem, de clarice lispector
| Autor | Luiz Gonzaga Silva Adolfo - Clarice Teresinha Arenhart Menegat |
| Cargo | Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos - Doutora em Letras pela PUC-RS |
| Páginas | 71-79 |
A QUESTÃO DO GÊNERO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRAS ILEIRO DA
ATUALIDADE: UMA BREVE ANÁLISE A PARTIR DE PERTO DO CORAÇÃO SELVAGEM,
DE CLARICE LISPECTOR
THE GENDER ISSUE AND ITS REFLEXES ON THE BRAZILIAN LAW NOWADAYS: A BRIEF
ANALYSES OF CLARICE LISPECTOR’S PERTO DO CORAÇÃO SELVAGEM
Luiz Gonzaga Silva Adolfo1
Clarice Teresinha Arenhart Menegat2
Sumário: Introdução; 1 A questão do gênero e seus reflexos no Direito brasileiro da atualidad e;
Conclusão; Referências.
Resumo: O presente artigo propõe breve revisão do estudo de gênero e sobre seus reflexos no Direito
brasileiro. Este texto propõe transitar da questão do gênero e de sua concepção , especialmente, na
Constituição Federal brasileira de 1988 em seus artigos 3o, inciso IV, e 5 o, inciso I, sobre a igualdade
formal entre homens e mulheres em direitos e obrigações no Direito brasileiro atual, na Carta Magna de
1988. Metodologicamente o texto dialoga com o pioneirismo de Clarice Lispector, em sua primeira obra
com pouco mais de 20 anos de idade, na década de 1940.
Palavras-chave: gênero; relações de gênero e contexto social; direito constitucional brasileiro.
Abstract: This paper shows a brief study on the gender issue and also on its reflexes on the Braz ilian Law
nowadays. The authors start analyzing the gender issue and especially its conception in the B razilian
Constitution of 1988. Article 3, section IV, and article 5, section I, set up on legal ge nder equality in
rights and duties. Methodologically the text dialogues with Clarice Lispector’s pioneering in her first
book, written when she was 20 years old, in the 1940 decade.
Key words: gender; relations of gender and the social context; brazilian constitutional law.
Introdução
O mergulho da escritora no universo feminino e sua tentativa de captar e traduzir os mistérios
irrevelados do ser mulher se dá em Perto do Cora ção Selvagem (1941). A análise do tema da mulher
nesta obra de Clarice Lispector, os estudos de gênero e sua concepção no Direito brasileiro são a ênfase
deste trabalho.
Em seu romance de estreia na ficção brasileira, Clarice Lispector já mostrava o Feminino em
mudança. Isso implica, necessariamente, assinalar questões relativas à p rodução de sentido e às relações
de poder e dominação que caracterizam os limites desses relacionamentos, bem como as posições dos
sujeitos na conjuntura social.
Desafiando o contexto em que vive, a personagem Joan a procura em si mesma um animal
perfeito (como aquela parte do ser que não se deixa domesticar e amordaçar pelas instituições). Há, no
entanto, seu receio em dar vazão a esse “animal”, pois tal ato representaria um outro modo d e estar no
mundo, oposto ao convencional d a época. Joana é um ser dividido entre o estímulo d os i mpulsos para
“mergulhar em á guas desconhecidas”, “encontrar o centro luminoso das coisas” ou comungar com o
mundo que a cerca, característico dos anos de 1940, adequando-se ao meio em que vive e a suas
imposições.
1 Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos; professor dos Cursos de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra
(Canoas e Gravataí/RS); do Curso de Direito e nos Mestrados em Memória Social e Bens Culturais; e em Educação do Centro
Universitário La Salle - Unilasalle (Canoas/RS). Membro da Associação Brasileira de Direito Autoral – ABDA, da Associação
Portuguesa de Direito Intelectual – APDI e da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil,
Secção Rio Grande do Sul. Endereço eletrônico: gonzagaadolfo@yahoo.com.br.
2 Doutora em Letras pela PUC-RS, docente no Curso de Letras do Unilasalle; acadêmica d o Curso de Ciências Jurídicas do
Unilasalle.
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