O neorretribucionismo em matéria punitiva
| Autor | Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner |
| Páginas | 155-178 |
D: 10.14210/nej.v24n1.p155-178
R N E J - E, V. 24 - . 1 - JAN-ABR 2019 155
Resumo: O artigo explora as bases do neorretribucionismo e as suas relações
com as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de
trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande maioria das teorias chamadas
de neorretribucionistas ampara-se largamente em elementos preventivos,
tratando de integrá-los por meio de posturas ecléticas. Como método exploratório
e a m de testar a hipótese, tratou-se de examinar em particular as obras de dois
autores, Andrew von Hirsh, com a sua teoria do “justo merecimento”, e a releitura
da pena como retribuição em José de Faria Costa.
Palavras-chave: teorias da pena; neorretribucionismo; prevenção;
castigo.
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O NEORRETRIBUCIONISMO EM
MATÉRIA PUNITIVA
NEO-RETRIBUTIONISM IN PUNITIVE MATTERS
EL NEORRETRIBUCIONISMO EN MATERIA PUNITIVA
Augusto Jobim do Amaral1
Ricardo Jacobsen Gloeckner2
1 * Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (mestrado e doutorado) da PUCRS; Doutor
em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra (Portugal) e Doutor em Ciências Criminais pela
PUCRS.E-mail: guto_jobim@hotmail.com.
2 ** Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (mestrado e doutorado) da PUCRS; Doutor
em Direito pela UFPR. E-mail: ricardogloeckner@hotmail.com.
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v24n1.p155-178
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Abstract: this article explores the connections between neo-retributivism and its relations with so-
called relative or utilitarianist theories. As a hypothesis of this work, we assume that the large majority
of the neo-retributivists theories are largely based on preventive elements, seeking to integrate them
through eclectic postures. Using the exploratory method, in order to test the hypothesis, we examined
the works of two authors: Andrew von Hirsch and José de Faria Costa.
Key-Words: penalty theory; neo-retributionism; prevention; punishment.
Resumen: El artículo explora las bases del neorretribucionismo y sus relaciones con las teorías
denominadas relativas o utilitarias de pena. Como hipótesis de trabajo, se partió del presupuesto
de que la gran mayoría de las teorías llamadas de neorretribucionistas se ampara largamente en
elementos preventivos, tratando de integrarlos por medio de posturas ecléticas. Como método
exploratorio y a n de vericar la hipótesis, se trató de examinar en particular las obras de dos
autores, Andrew von Hirsh, con su teoría del “justo merecimiento”, y la relectura de pena como
retribución en José de Faria Costa.
Palabras-clave: teorías de pena; neorretribucionismo; prevención; castigo.
INTRODUÇÃO
Induvidoso assinalar que, na transição da década de 70 para a de 80, houve
um giro discursivo capaz de, a partir da detecção dos mais distintos gravames que
percorriam as entranhas das teorias justicacionistas da pena, fossem eleitas outras
de mais fácil apreensão – rectius: articulação como narrativa autolegitimadora. Com
efeito, a perda de legitimidade – vislumbrada desde aspectos que se poderiam dizer,
não sem grandes impropriedades, como “metaéticos”3 – acabou por desencadear
uma espécie de reorganização nos distintos discursivos penalógicos.
Parte dos discursos que gravitavam ao redor do utilitarismo clássico,
interpretado a partir de ideais ressocializadores – paragem obrigatória no largo
campo do Estado de Bem-Estar –, entra em colapso quando as condições que
subjazem ao mais bem-acabado panorama político – qual seja, a consolidação
do neoliberalismo, para além de um modelo econômico, mas como modo
de vida4 – passam a ditar uma nova razão-mundo. Portanto, isto não haveria
de deixar indenes as estruturas que comportavam e articulavam os discursos
penológicos. Assim, a partir de uma nova orientação, as bases do Welfare State
3 Cf. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio
de Janeiro: Revan, 1991.
4 Cf. DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São
Paulo: Boitempo, 2016.
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