Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos

Author:Eduardo Carlos Bianca Bittar
Position:Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
SUMMARY

Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas... (see full summary)

 
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p. 139-167.
Eduardo C. B. Bittar
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/45203| ISSN: 2179-8966
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Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo
comparado entre realismos jurídicos
Language, legal texts and legal interpretation: notes for a comparative study
between legal realisms
Eduardo C. B. Bittar¹
¹ Universidade de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: edubittar@uol.com.br.
ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4693-8403.
Artigo recebido em 12/09/2019 e aceito em 7/02/2020
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 01, 2021, p. 139-167.
Eduardo C. B. Bittar
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/45203| ISSN: 2179-8966
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Resumo
Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no
campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico
Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do
Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este
artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas entre as duas
concepções de Realismos Jurídicos, dando-se destaque aos temas da indeterminação da
linguagem, dos textos jurídicos e do papel central que a interpretação desempenha para
os debates contemporâneos em Teoria do Direito.
Palavras-chave: Realismo Jurídico; Linguagem Jurídica; Interpretação Jurídica.
Abstract
This paper is a comparative reflection on the models of Legal Realism, in the Theory of
Law, considering the conceptions of the Methodological Legal Realism (Riccardo
Guastini), in the Italian perspective, and of the Theory of Realistic Humanism (Eduardo C.
B. Bittar), in the Brazilian perspective. Therefore, this article shows the similarities and
disconnections between the two conceptions of Legal Realisms, especially considering
the domain of the indetermination of language, the legal texts and the central role of
the legal interpretation to the contemporary Theory of Law.
Keywords: Legal Realism; Legal Discourse; Legal Interpretation.

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