Levantamento histórico ambiental

Autor:Wladimir Novaes Martinez
Páginas:92-99
Cargo del Autor:Advogado especialista em Direito Previdenciário
 
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Para tornar possível a elaboração hodierna do PPP e do LTCAT, a partir de 1º.1.04, em relação a períodos de trabalho pretéritos, durante os quais a empresa não elaborou os registros legais ou os extraviou, carece municiar os atuais médicos do trabalho e engenheiro de segurança com informações sequenciais do cenário laboral, a fim de se comprovar a exposição dos trabalhadores aos agentes físicos, químicos ou biológicos.

Tornar possível a reconstrução histórica do habitat laboral a partir de fatos documentados, relatados e refeitos, integrantes de declarações atuais, capazes de persuadirem o INSS da presença ou não dos riscos nocivos, acima ou aquém dos limites de segurança, em caráter habitual e permanente, isto é, não ocasional nem intermitente.

Esse levantamento é um dossiê formal, de uso exclusivo da empresa que o empreende e o guarda.

171. Primeiras providências

1 — Descreva minuciosamente o estabelecimento original e confronte-o com o atual, situando as edificações e os seus subsolos, aduzindo a altura e a profundidade dos edifícios.

2 — Destaque as áreas livres, detalhando a extensão e a natureza dos seus espaços, se gramados, arborizados ou pavimentados.

3 — Anexe os desenhos, originais ou então produzidos, as plantas baixas ou croquis aprovados pela Prefeitura Municipal.

4 — Posicione geograficamente o ambiente de trabalho, em função do nascer e pôr do sol e da direção geral dos ventos.

5 — Simule uma rosa dos ventos, assinalando de onde normalmente vêm as chuvas.

6 — Apure o índice pluviométrico da região e em que meses chove mais, ou menos.

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7 — Obtenha a temperatura média histórica do ambiente nas entidades oficiais, com as épocas de maior calor e frio mais intenso.

8 — Pormenorize as transformações urbanas havidas no layout externo dos edifícios.

9 — Mensure a distância entre as alas operacionais e administrativas.

10 — Junte fotografias internas e externas do meio ambiente.

172. Reconstrução histórica

11 — Determine precisamente quando foram levantadas as edificações, como eram as fundações, quanto tempo duraram as obras e a data do encerramento, bem como o nome da construtora.

12 — Situe descritivamente as ampliações ocorridas, tratando-as como se fossem construções novas, e esclarecendo os materiais aplicados.

13 — Informe as várias causas determinantes dessa reforma, a sua extensão e o novo acabamento introduzido.

14 — Aduza elementos, um a um, a partir dos prédios construídos, área interna, altura do pé direito, meios de ventilação natural, número de portas e janelas, tipo de impermeabilizações do revestimento (massa grossa ou fina).

15 — Relate o piso (se madeira, cimentado, lajota, pedra, cerâmica) e a forma do teto (laje, forro de madeira, estuque, estrutura metálica etc.).

16 — Esclareça qual o tipo de telha (amianto, barro cozido, zinco, folha de flandres etc.) que foi colocada no telhado e a existência de para-raios.

17 — Verifique a pintura adotada: se cal, verniz, acrílico ou outro tipo de tinta e a cobertura.

18 — Narre a intensidade dos fatos, se o local sofre ou sofreu inundações e suas consequências.

19 — Assinale as rotas de fuga e as medidas preventivas contra incêndios.

20 — Resgate a notícia, se sucederam sinistros dessa natureza, fixando a data e fazendo o relato, informe o alcance e a causa, quantificando os danos e anexe o Boletim de Ocorrência do Corpo de Bombeiros.

173. Ambiente de trabalho

21 — Pontifique cada um dos ambientes de trabalho dos segurados, separando administração, almoxarifado, arquivo morto, depósito, refeitório, espaço para repouso, vestiário, alojamento, setores de treinamento etc.

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22 — Descubra o real padrão de higiene adotado e quais os materiais de limpeza frequentemente...

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