O investimento-anjo como instrumento de desenvolvimento econômico no Brasil
| Autor | Kharen Kelm Herbst - Eduardo Oliveira Agustinho |
| Cargo | Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento, PPGD da PUCPR. Advogada - Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR |
| Páginas | 242-255 |
242
Kharen Kelm Herbst • Eduardo Oliveira Agustinho
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 10, n. 2, p. 241-255, jul./dez. 2019.
O INVESTIMENTO-ANJO COMO INSTRUMENTO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL
THE ANGEL INVESTMENT AS AN INSTRUMENT OF
ECONOMIC DEVELOPMENT IN BRAZIL
Kharen Kelm Herbst1
Eduardo Oliveira Agustinho2†
RESUMO:
Diante dos arranjos institucionais brasileiros dependentes de sua trajetória o empreendedorismo
se depara com diversos obstáculos que representam riscos e desestímulos à inovação entre
eles a diculdade para acessar recursos nanceiros bancários Neste cenário o investimento
anjo despontou como uma alternativa promissora Observada a sua progressiva relevância no
mercado cabe ao Estado proporcionar as instituições jurídicas que garantam maior segurança
para a transação O objetivo deste artigo então é analisar de que forma as instituições foram
formalizadas para mitigar os riscos dessas operações de investimento e se asseguram a
eciência de potencializar esse mecanismo de desenvolvimento econômico no Brasil Através
da técnica bibliográca e método dedutivo foram aplicados os fundamentos da Nova Economia
Institucional desvendando os resultados esperados da interseção entre instituições jurídicas e
econômicas no contexto do investimentoanjo
Palavras-chave: Desenvolvimento Nova economia institucional Investimentoanjo
Dependência de trajetória Empreendedorismo
JEL K K
ABSTRACT:
Considering the institutional arrangements existing in Brazil as a result of the path
dependence entrepreneurship faces many obstacles discouraging innovation including
the diculty of raising nancial resources through banks In this scenario angel
investment has emerged as a promising alternative Due to its progressive relevance in
the market the state must provide proper legal institutions to ensure legal certainty
for these transactions The purpose of this paper therefore is to analyze how the legal
institutions and regulation are being formalized to mitigate risk on these investment
operations and ensure the eciency of potentializing this mechanism of economic
development in Brazil Through the bibliographical technique and deductive method
the foundations of the New Institutional Economics are applied unveiling the results
of the interaction between legal and economic institutions in the context of the angel
investment
Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento PPGD da PUCPR Advogada Email kharenkhotmailcom
Doutorado em Direito Econômico e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR Mestre em Integração
LatinoAmericana pela Universidade Federal de Santa Maria Professor Titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação em
Direito da PUCPR e Decano da Escola de Direito da PUCPR Professor Convidado da FAE Leciona em Cursos de PósGraduação lato
sensu da PUCPR Esmafe e ABDCONST Email eduardoagustinhopucprbr
Recebido: 24/10/2019
Aprovado: 21/11/2019
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