Insolvência empresarial: um estudo sobre as distribuidoras de energia elétrica brasileiras
| Autor | Rodrigo Simonassi Scalzer - Adriano Rodrigues - Marcelo Álvaro da Silva Macedo |
| Cargo | Doutorando em Administração pelo Instituto COPPEAD/UFRJ - Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo - Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Páginas | 27-60 |
DOI http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n27p27
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ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 12, n. 27, p. 27-60,
set./dez. 2015
Insolvência empresarial: um estudo sobre as distribuidoras de energia
elétrica brasileiras
Corporate insolvency: a study on the brazilian electricity distributors companies
Insolvencia empresarial: un estudio sobre las distribuidoras eléctricas brasileñas
Rodrigo Simonassi Scalzer
Doutorando em Administração pelo Instituto COPPEAD/UFRJ
Professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Espírito Santo
Endereço: Avenida Fernando Ferrari, n 514, Bairro Goiabeiras
CEP: 29075-910 – Vitória/ES – Brasil
E-mail: rodrigoscalzer@gmail.com
Telefone: + 55 (27) 3145-5317
Adriano Rodrigues
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo
Professor do Doutorado em Administração do Instituto COPPEAD/UFRJ
Endereço: Rua Pascoal Lemme, n 355, Ilha do Fundão
CEP: 21941-918 – Rio de Janeiro/RJ – Brasil
E-mail: adriano.rodrigues@coppead.ufrj.br
Telefone: + 55 (21) 3938-5262
Marcelo Álvaro da Silva Macedo
Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro com Pós-
Doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do
Rio de Janeiro
Endereço: Avenida Pasteur, n 250, FACC/UFRJ - Urca
CEP: 22290-240 – Rio de Janeiro/RJ – Brasil
E-mail: malvaro.facc.ufrj@gmail.com
Telefone: + 55 (21) 3938-5262
Artigo recebido em 09/09/2015. Revisado por pares em 28/10/2015. Reformulado em
02/12/2015. Recomendado para publicação em 29/12/2015 por Sandra Rolim Ensslin (Editora
Científica). Publicado em 30/03/2016.
Rodrigo Simonassi Scalzer, Adriano Rodrigues e Marcelo Álvaro da Silva Macedo
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 12, n. 27, p. 27-60, set./dez. 2015
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Resumo
O objetivo deste trabalho é descobrir quais são os indicadores financeiros e operacionais mais
relevantes para a explicação da insolvência no setor de distribuição de energia elétrica no
Brasil. Além da grande relevância do setor para a economia brasileira, recentemente a
Agência Nacional de Energia Elétrica emitiu a Nota Técnica nº 353/2014 visando criar
mecanismos de acompanhamento constante da sustentabilidade econômico-financeira dessas
distribuidoras. Para o estudo, foi utilizada a técnica de regressão logística, e a amostra
utilizada foi composta pelas empresas de distribuição de energia que tiveram cadastro na
Comissão de Valores Mobiliários, ao menos em algum dos anos entre 1997 e 2014. Os
resultados foram consistentes em mostrar que os indicadores Índice de Cobertura dos Juros,
Liquidez Geral e FEC/FEC Regulatório foram relevantes para explicar a insolvência das
empresas respectivamente para dois anos antes, um ano antes, e para o mesmo ano da análise.
Palavras-chave: Insolvência. Distribuidoras de energia. ANEEL.
Abstract
The aim of this study is to discover what was the most important financial and operating
indicators for the insolvency explanation in the electricity distribution sector in Brazil.
Besides the great importance of the sector to the Brazilian economy, recently National
Electricity Agency issued Technical Note 353/2014 in order to create constant monitoring
mechanisms for the economic and financial sustainability of these distributors. For the study,
the logistic regression was used, and the sample was made up of the electricity distribution
companies who had joined the Brazilian Securities Commission, in at least one of the years
between 1997 and 2014. The results were consistent in showing that interest coverage ratio,
overall liquidity, and FEC/FEC Regulatory were relevant to explain the insolvency
respectively for two years before, a year earlier, and for the same year analysis.
Keywords: Insolvency. Electricity distributors. ANEEL.
Resumen
El objetivo de este estudio fue descubrir cuáles fueron los más importantes indicadores
financieros y operativos para la explicación de la insolvencia en el sector de la distribución de
electricidad en Brasil. Además de la gran importancia del sector para la economía brasileña,
recientemente la Agencia Nacional de Energía Eléctrica emitió la Nota Técnica 353/2014 a
fin de crear mecanismos de vigilancia constantes de la sostenibilidad económica y financiera
de estos distribuidores. Para el estudio, se utilizó la regresión logística, y la muestra se
compone de las empresas de distribución de electricidad que se habían unido a la Comisión de
Valores Mobiliarios, al menos en alguno de los años entre 1997 y 2014. Los resultados fueron
consistentes en mostrar que el indicador de cobertura de intereses, la Liquidez Global, y FEC /
FEC Regulador eran relevantes para explicar la insolvencia de empresas respectivamente
durante dos años antes, un año antes, y para el mismo año.
Palabras clave: Insolvencia. Distribuidoras de electricidad. ANEEL.
Insolvência empresarial: um estudo sobre as distribuidoras de energia elétrica brasileiras.
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ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 12, n. 27, p. 27-60, set./dez. 2015
1 Introdução
A previsão da insolvência empresarial vem sendo objeto de muitos estudos, por muitos
pesquisadores ao redor do mundo, há mais de 45 anos (JACKSON; WOOD, 2013). Conforme
destacado por Aziz e Dar (2006), muitos trabalhos têm se dedicado a testar diversos modelos
e técnicas estatísticas diferentes com o objetivo de melhor explicar os fatores que podem
impactar a sustentabilidade financeira das empresas ao longo do tempo.
Dentre os diversos trabalhos existentes já bastante conhecidos na literatura, os de
Beaver (1966) e Altman (1968) desempenharam papel fundamental na construção desse
campo de pesquisa. Beaver (1966) propôs a utilização de um modelo univariado de
indicadores financeiros para previsão da insolvência empresarial, que propunha um modelo de
classificação dicotômica das empresas (solventes e não solventes), utilizando um conjunto de
indicadores financeiros e um determinado valor de corte para as informações associadas a
cada um desses indicadores. Altman (1968) foi o primeiro trabalho a utilizar a análise
discriminante como técnica multivariada que buscava explicar a insolvência empresarial por
meio de variáveis explicativas simultaneamente. As variáveis explicativas utilizadas eram
indicadores financeiros baseados em números contábeis. Portanto, a relevância da informação
contábil já destacada por trabalhos seminais na literatura contábil (BALL; BROWN, 1968;
WATTS, 1990; WATTS; ZIMMERMAN, 1978) desempenha papel fundamental na pesquisa
de insolvência com a utilização de indicadores que se baseiam em números contábeis.
Pensando em buscar o aperfeiçoamento de suas atividades na regulação do setor
elétrico, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu recentemente a Consulta
Pública 05/2014, fruto das discussões presentes na Nota Técnica nº 353/2014, com o objetivo
de receber sugestões para criar processos regulatórios de acompanhamento da
sustentabilidade financeira e operacional das distribuidoras de energia elétrica. A exemplo do
que ocorre com outras agências reguladoras que já possuem procedimentos de
acompanhamento da performance das empresas reguladas dos seus respectivos setores de
atuação, a ANEEL busca implantar esse acompanhamento também no setor elétrico. Apesar
das dificuldades econômico-financeiras encontradas por várias distribuidoras de energia
brasileira ao longo dos últimos anos (SILVA, 2011), não há ainda, por parte da ANEEL, uma
forma estabelecida para o acompanhamento financeiro e operacional dessas distribuidoras
(ANEEL, 2014).
Vale ressaltar que o setor elétrico brasileiro convive com as incertezas historicamente
geradas pelas interferências do governo, como ocorreram na época das privatizações e do
racionamento de energia dos governos do presidente Fernando Henrique Cardoso (LANDI,
2006), e mais recentemente com a promulgação da Medida Provisória 579/2012 no governo
Dilma (COSTELLINI; HOLLANDA, 2014). Em todos esses momentos históricos, várias
distribuidoras de energia enfrentaram problemas econômico-financeiros.
Diante do exposto e da relevância do tema abordado, o objetivo deste trabalho é
responder à seguinte pergunta de pesquisa: Quais são as variáveis financeiras e
operacionais mais relevantes para a explicação da situação de insolvência das
distribuidoras de energia elétrica brasileiras?
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