Malabaristas – Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Autor:Alexandre Pontieri
Cargo:Advogado em Brasília/DF; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
RESUMO

A cena já virou comum nos grandes centros urbanos: a cada parada no semáforo, uma criança vendendo guloseimas; no próximo, uma outra com um rodinho e uma garrafinha para limpar o vidro; no seguinte, mais uma fazendo malabarismos com bolas ou bastões. No metrô da cidade de São Paulo, são centenas de crianças vendendo balas e doces com pequenos papéis contando suas histórias de vida.

 
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Isso acontece em um dos maiores centros urbanos do mundo – São Paulo. Em outras cidades do país, principalmente as do Norte e do Nordeste, vem aumentando o turismo com fins sexuais.(1)

Tudo aparentemente muito ingênuo e natural, mas que, infelizmente, vem tomando proporções assustadoras e sem sinal de esperança para estas inocentes crianças.

Por trás do sinal vermelho dos semáforos pode estar a porta de entrada para uma sombria viagem sem retorno, ou, se volta existir, com conseqüências traumáticas e irreversíveis. O malabarismo gracioso dos faróis das grandes cidades dará lugar a um universo de trevas, onde seres em formação servirão como mão-de-obra barata ou serão transformados em brinquedos de luxo para adultos que buscam satisfazer seus desejos sexuais mais perversos em corpos infantis; isso sem falar na grande probabilidade de serem atraídos para a criminalidade.

Pobreza e falta de oportunidades educacionais e futuramente profissionais são alguns dos fatores que contribuem para esse fenômeno, incluindo aí muitas crianças que já vão para as ruas com um histórico de agressões e violências sexuais dentro de suas próprias casas. O trabalho escravo infantil inclusive com fins sexuais é uma praga mundial que ganha reforço nos países pobres e miseráveis do planeta. São formas modernas de escravidão em que, na maioria das vezes, as crianças acabam negociadas ou exploradas pelos próprios pais e familiares por questões financeiras, culturais, sociais etc.(2)

Em pleno século 21, quando o homem atinge as maiores evoluções nos campos médicos, tecnológicos e científicos, ainda são comuns e crescentes as formas de mercantilização do ser humano, principalmente de mulheres e crianças com finalidades sexuais e de exploração.(3)

O combate efetivo às formas modernas de trabalho escravo infantil ou com caráter sexual(4) deve, necessariamente, incluir, em seu rol de prioridades, políticas públicas sérias com o objetivo de erradicar definitivamente essa mazela humana que insiste em continuar fazendo suas vítimas. O Brasil é um país de dimensões continentais, o que dificulta sobremaneira um trabalho de erradicação uniforme em razão das complexidades regionais e culturais. Mas, apesar de todos os percalços, não podemos, aí incluídos todos os agentes multiplicadores dos direitos humanos, omitirnos ou permitir tão grave situação com nossas crianças, que são protegidas não só na Constituição Federal, como em diversos documentos internacionais de proteção e...

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