Índice da consolidação dos Provimentos da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho
| Autor | Isabelli Gravatá/Leandro Antunes/Leticia Aidar/Simone Belfort |
| Páginas | 1018-1019 |
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TíTULO I DA FINALIDADE — Art. 1o
TíTULO II DA SUBSTITUIÇÃO NOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALhO
— convocação de Juiz Titular da Vara para substituir Juiz do Tribunal. Requisitos
— art. 2o
— Estrutura física e de pessoal de que dispõe o titular do cargo — art. 2o, parágrafo único
TíTULO III DO MAGISTRADO
Capítulo I
— Do Vitaliciamento — arts. 3 oa 11
Capítulo II
Do Local de Residência do Juiz — arts. 10 a 12
Capítulo III
Dos Impedimentos e Suspeições — arts. 13 a 14
Capítulo IV
Do Dever do Juiz de Comunicar à OAB a Incompatibilidade ou Impedimento de Advogado para Atuar em Juízo: art. 15
TíTULO IV DO CORREGEDOR REGIONAL
Capítulo I
Dos Deveres e das Vedações arts. 16 a 17
Capítulo II
Das Correições Ordinárias nas Varas do Trabalho — art. 18
TíTULOV DO MINISTÉRIO PúBLICO DO TRABALhO
— normas procedimentos — arts. 19 a 22
TíTULO VI DA AUTUAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS
— autuação dos processos judiciais na Justiça do Trabalho: art. 23
— dados históricos relativos dos registros das partes e advogados — Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho — Transferência de dados — art. 24 e parágrafo único
— do cadastro geral do processo: art. 231,I, a ep IVe parágrafo único, aaj
— do registro das partes: art. 23, II a a m
— do registro de advogados e estagiários: art. 23, III a a d
SeçãoI Da Numeração única dos Processos Judiciais
— Procedimentos —art. 25 §§ 1oe2o
Seção II Das Classes Processuais e dos Assuntos (Temas)
— Tabelas Processuais Unificadas
— procedimentos do registros das classes processuais e dos assuntos (temas) — arts. 26 a 29
Seção III Do Registro do Nome das Partes e Advogados
— critérios, padrões de grafia e demais providências — arts. 30 a 31
Seção IV Da Identificação das Partes
— procedimentos — arts. 32 a 34
SeçãoV Da Tramitação Preferencial
— registros e providências — art. 35
Seção VI Do Segredo de Justiça
— registro, identificação e sistema informatizado — art. 36
Capítulo II DA JUNTADA DE DOCUMENTO DE TAMANhO IRREGULAR
— apresentação da mesma dimensão e documentos de tamanho irregular. Efeitos
— art. 37
Capítulo III DA NUMERAÇÃO DAS FOLhAS DOS AUTOS
— forma de numeração e vedação de números repetidos — art. 38
Capítulo IV DAS FOLhAS EM BRANCO
— formas de inutilização ou certidão especificando as páginas em branco — art. 39
Capítulo V DA ABERTURA DE NOVOS VOLUMES
— requisitos para abertura de novos volumes e procedimentos — arts. 40 a 41
Capítulo VI DA AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS
— utilização de chancela mecânica —...
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