Índice alfabético remissivo
| Autor | Fernando Vieira Marcelo |
| Ocupação do Autor | Advogado militante especializado em Direito Previdenciário e Sindical. Palestrante |
| Páginas | 383-390 |
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A
AÇÃO ORDINÁRIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, 199
AGENTES,
- biológicos, 47, 101 - físicos, 47
nocivos,
- insalubres, 125
sem previsão normativa previdenciária atual, 131 - qualitativos, 48
quantitativos, 48
químicos, 47
ANEXOS,
I do Decreto nº 83.080, de 24 de Janeiro de 1979, 307
II do Decreto nº 83.080, de 24 de Janeiro de 1979, 312
IV do Decreto nº 2.171/97, 315
APLICAÇÃO DO FATOR 1.4 PARA HOMENS DURANTE TODOS OS PERÍODOS, 147
APOSENTADORIA,
- com 15 anos de atividade especial, 34 - com 20 anos de atividade especial, 34 - com 25 anos de atividade especial, 35
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES, 47
AUXÍLIO-DOENÇA, 179
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B
BENEFICIÁRIOS, 36
C
CALOR, 95
CATEGORIAS PROFISSIONAIS INSALUBRES, PERIGOSAS E PENOSAS, 42
COBRADOR OU TROCADOR, 53
COLETIVO (EPC), 169
COMPETÊNCIA, 185
CONCEITO E REQUISITOS, 33
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA,
- especial,
- com 15 anos de atividade especial, 225
com conversão de tempo comum em especial, 217
EPI ineficaz, 231
por agente nocivo eletricidade, 210
por agente nocivo ruído, 203
por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum,
- enquadramento por categoria profissional, 238
- quando de diferentes tempos especiais, 249
CONFLITO DE COMPETÊNCIA, 190
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, 266
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL: TEMPO ESPECIAL PROVADO POR PROVA TESTEMUNHAL E OUTROS DOCUMENTOS, 279
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CONVERSÃO,
- da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, 175,
- agentes químicos, 270 - do tempo,
- comum em especial anterior à Lei 6.887/80, 144
especial em comum na aposentadoria por idade, 151
- laborado, 139
COOPERADO, 36
D
DESAPOSENTAÇÃO, 176,
da conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial, 255
DIRBEN-8030, 289
DIRIGENTE SINDICAL, 111
DSS8030, 288
E
ELETRICIDADE, 131
ENGENHEIROS, 65
EPICLORIDRINA, 135
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, 163
ESTIVADORES, 62
EXEMPLOS,
- de agentes nocivos, 75
de categorias profissionais insalubres, penosas e perigosas, 49
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EXPOSIÇÃO AO FRIO, 133
F
FATOR PREVIDENCIÁRIO, 172
exemplo prático, 173
FENOL, 135
FÉRIAS, 180
FERROVIÁRIOS, 69
H
HABITUALIDADE, PERMANÊNCIA E NÃO INTERMITÊNCIA, 109
HISTOGRAMA, 87
I
INCONSTITUCIONALIDADE,
da Lei nº 9.711/98 e ilegalidade do Decreto n° 2.782/98, 157
- do anexo IV do decreto nº 3.048/99, 126
INDIVIDUAL (EPI’S), 163
INEGIBILIDADE DE SE APRESENTAR LAUDO TÉCNICO,
aos períodos anteriores a 11.04.1996, 118
após a 01.01.04 com a vigência do Perfil Profissiográfico...
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