Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
| Autor | Cláudia Lígia Miola Lima |
| Cargo | Mestranda em Direito Ambiental Universidade Católica de Santos ? Unisantos |
| Páginas | 57-80 |
Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr.
Revista Jurírica da FEPODI. Belo Horizonte, ano 1, n. 1, jan./jun. 2011
57
OS IMPACTOS CAUSADOS PELOS CEMITÉRIOS
AO MEIO AMBIENTE
Cláudia Lígia Miola Lima
Mestranda em Direito Ambiental
Universidade Católica de Santos – Unisantos.
Resumo
Este trabalho evidencia os aspectos da problemática causada pelos cemi-
térios, mostrando as contaminações historicamente relatadas na biblio-
grafia, os aspectos legais e as condições de minimização do im pacto am-
biental em cemitérios, com sugestão de alternativa ideal. A questão sobre
cemitérios necessita ser aprofundada em todos os seus aspectos, princi-
palmente, quando o cadáver humano possa ser causa de alterações am-
bientais e puser em risco a saúde dos vivos.
Palavras-Chave: Cemitério. Impactos Ambientais. Necrochorume.
Abstract
This work, underlining the problems caused by the cemetery, showing the
contamination historically reported in the literature, legal aspects and con-
ditions to minimize environmental impact in cemeteries, with suggested
ideal alternative. The question of cemeteries need to be thorough in all its
aspects, especially when the human body can be the cause of environ-
mental change and puts at risk the health of the living.
Keywords: Cemetery. Environmental Impacts. Necrochorume.
Sumário: Introdução. Cemitério. Legislação federal. Legislação do Estado
de São Paulo. Impactos ambientais. Características adequadas do solo.
Doenças. Desinfecção do subsolo nas áreas de cemitérios. Viabilidade
para implantação de um cemitério. Propostas. Reflexões finais. Referên-
cias.
Cláudia Lígia Miola Lima
Revista Jurídica da FEPODI. Belo Horizonte, ano 1, n. 1, jan./jun. 2011
58
INTRODUÇÃO
Quando o assunto é ―cemitério‖, sua conotação passa a ser desagradá-
vel e incômoda, por estar intrinsecamente relacionada com a morte e o subjeti-
vo receio perante a sua inexorabilidade.
A palavra cemitério, originária do grego kaumeterian e do latim coemete-
rium, significa dormitório, lugar onde se dorme, recinto onde se enterram e
guardam os mortos; e tem como sinônimas as palavras necrópole, carneiro,
sepulcrário, campo-santo, ―cidade dos pés juntos‖ e ―última moradia‖
(PACHECO
1
, 1993).
Assim, com o advento do Cristianismo, o termo assumiu o sentido de l o-
cal destinado ao repouso final pós-morte, com significado apenas para os luga-
res onde acontece o enterramento dos cadáveres.
Entre a Idade Média e meados do século XVIII, no Ocidente Católico,
(em especial na França), predominou uma relação de proximidade entre os
vivos e os mortos. Os cadáveres humanos eram enterrados nas igrejas ou em
cemitérios contíguos geridos pelos sacerdotes, absolutamente integrados à
vida da comunidade.
Durante o século XVIII, desenvolveu-se uma atitude hostil à proximidade
com os moribundos e com os mortos. Os médicos da época recomendavam o
seu isolamento por motivos de saúde pública. Verificou-se, entre outras coisas,
uma redefinição das noções de poluição ritual: ―pureza‖ e ―perigo‖ agora se
definiam a partir de critérios médicos, em escala maior do que critérios religiosos.
Por um lado, em boa parte da sociedade ocidental a morte é vista como
um evento perturbador e marcante às pessoas. Por outro lado, a atividade cemi-
terial, tópico também marcante e perturbador, que pode causar possíveis danos
ao meio ambiente e à saúde pública, têm pouco material publicado, o que torna o
assunto abrangente e com necessidade de abordagem interdisciplinar.
No que concerne ao meio ambiente, os cemitérios apresentam a poten-
cialidade de comprometer a qualidade do solo e das águas subterrâneas, face
ao processo de decomposição dos corpos dispostos no subsolo.
1
PACHECO, C. E. M.; MARINHOS, L.W.; STRACERI, L.Y.A.; Programa de minimização da
contaminação das águas subterrâneas causadas por cemitérios. Faculdade de Saúde
Pública da USP. São Paulo. 1993. p. 1.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO