Identidade, alteridade e mediação: por uma comunicação inclusiva das diferenças
| Autor | Doglas Cesar Lucas - Fabiana Marion Spengler |
| Cargo | Professor do Programa de Pós Graduação em Direito da UNIJUI - Professora do Programa de Pós-Graduaçao em Direito da UNISC |
| Páginas | 53-70 |
IDENTIDADE, ALTERIDADE E MEDIAÇÃO: POR UMA
COMUNICAÇÃO INCLUSIVA DAS DIFERENÇAS1
IDENTITY, OTHERNESS, AND MEDIATION: COMMUNICATION FOR
INCLUSIVE DIFFERENCES
Doglas Cesar Lucas2
Fabiana Marion Spengler3
Resumo: O presente texto tem co mo tema as imbricações entre identidade, alteridade e mediação e suas
consequências para a comunicação social e a aceitação das diferenças. Sendo assim, objetiva investi gar
o surgimento/rec onhecimento dos con flitos identitários e as dificuldades da jurisdição tradicional para
tratar esse tipo de litígio. A pesquisa pretend e, ainda, investigar se a mediação pode ser uma alter nativa
importante para tratar de tais conflitos. Para fin s de cumprir com tais o bjetivos o método de a bordagem
utilizado foi o dedutivo e o método de pro cedimento o monográfico.
Palavras-chave: identidade, alteridade, co nflito, mediação, jurisdição.
Abstract: This paper has as its theme the interplay between identity, otherness and mediation and its
consequences for social communication and acceptance of differences. Thus, it aims to investigate the
emergence / recognition of identity conflicts and difficult ies of traditional jurisdiction to deal with this
type of litigation. The research al so intends to investigate whether the mediation can be an i mportant
alternative for dealing with such conflicts. In or der to a chieve these goals, the deductive method was
used and the monograph was the method o f procedure.
Keywords: identity, otherness, conflict, m ediation, jurisdiction.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Definitivamente as identidades não se constituem e não se pr oliferam hoje
da mesma forma que no passado r ecente. Os velhos ar quétipos estamentários (que
definiam com antecipação as condições de sociabilidade), o roteiro e a posição de
vida de cada sujeito na estrutura social, ruíram com o advento da modernidade. O
que se percebe hoje (e parece ser um fenômeno radicalmente revelador do novo, do
porvir) é a desconstrução das tradicionais formas de produção da identidade e o
surgimento de múltiplas frentes concorrendo entre si na formação de novos
modelos de pertencimento. A igualdade moderna foi substancializada pelo direito à
diferença e a humanidade liberal (burguesa ou proletária) foi di ssecada em
múltiplas manifestações de humanidade presente no humano.
O homem definitivamente já não é mais somente operário ou burguês,
ainda que continue sendo isso também. Ganham extrema visibilidade e clamam por
reconhecimento sua condição r eligiosa, sua escolha sexual, sua cor, seu gênero,
etc. Enfim, o cenário social foi invadido por atores em desvelamento, por sujeitos
1 Texto produzido a partir do projeto de pesquisa intitu lado: “Direitos H umanos, Identidade e
Mediação” financia do pelo edital Universal 14/20 11 do CNPq, processo nº 481512/2011-0, vinculado
ao Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUI e do qual fazem parte os dois au tores, a primeira como
pesquisadora e o segundo como coordenad or.
2 Professor do Programa de Pós Graduação em Direito da UNIJUI e professor da graduação em Direito
do IESA, Santo Ângelo, RS. Instituição: U NIJUI e IESA. Email: doglasl@unijui.edu.br.
3 Professora do Programa de Pós-Gradua çao em Direito da UNISC e professora colaboradora do
Programa de Pós -Graduação em Direito da UNIJUI. Graduação em Direito pela Universidade de Santa
Cruz do Sul (1994), mestrado em Desenvolvi mento Regional pela Universidade de Santa Cruz d o Sul
(1998). É doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio d os Sinos (2007) e pós-doutora pela
Universidade degli Studi di Roma Tre (2011). Instituição: UNISC e UN IJUI. Email:
fabianaspengler@viavale.com.br.
54 Direitos Culturais, Santo Ângelo, v.7, n.1 2, p. 53-70, jan./jun. 2012
que sempre estiveram onde estão, mas que agora se r evelam e falam abertamente
de sua condição; continuam os mesmos, porém diferentes e postulando sua
diferença.
Obviamente que esse processo de vir à fala das diferenças modificou a
racionalidade dos conflitos sociais. As demandas dos gays, mulheres, negros,
índios, etc., refletem um novo estágio da constituição do sujeito, do seu ser, de sua
identidade e suas relações c om a sociedade e o Estado. Até se formar uma nova
zona de conforto que acolha e institucionalize essas novas demandas, será
inevitável a sua proliferação cada vez mais assentada em temas de matiz
identitário.
Talvez as formas tradicionais de se pensar o direito e de praticá-lo ainda
não se deram conta das profundas mudanças que povoam esse novo tipo de
conflito. A jurisdição atual precisa de um novo paradigma para tratar os conflitos
modernos. Precisa, antes, de tudo aprender a ouvir, deixar falar, fomentar uma
cultura de compreensão, de diálogo, capaz de dar visibilidade às diferenças sem
sonegar as igualdades normativas que garantem a racionalidade democrática.
O presente texto tem por objetivo investigar o surgimento/reconhecimento
dos conflitos identitários e as dificuldades da jurisdição tradicional para tratar
desse tipo de litígio. Nessa mesma linha, a pesquisa pretende investigar se a
mediação – apesar de seus reconhecidos limites e fragilidades operacionais
(sobretudo por causa das desconfianças arraigadas nos modelos litigantes) –, pode
ser uma alternativa importante para tratar dos conflitos identitários. A mediação,
nesse caso, é tomada como uma forma de romper com a castração dos rostos e das
particularidades que dominam a jurisdição tradicional e que impedem o surgimento
de responsabilidades e compromissos entre os titulares da própria condição da
diferença e do conflito.
Para fins de cumprir com tais objetivos o método de abordagem utilizado
foi o dedutivo par tindo da relação entr e argumentos gera is, denominados
premissas, para argumentos particulares, até se chegar a uma conclusão. Como
método de procedimento foi utilizado o método monográfico, a partir de pesquisas
e fichamentos em fontes bibliográficas, estudo de estatísticas ligadas ao tema da
pesquisa, além de livros e trabalhos relativos ao assunto4.
Este é, pois, o texto que agora se apresenta.
1 IDENTIDADE E CONFLITO: CONFLITOS IDENTITÁRIOS
Não é de se estranhar que num universo de biografias em reinvenção
constante a conflituosidade reflita o processo de encontros e desencontros entre
iguais e diferentes, absorva a tensão produzida pela dinâmica de disputas
afirmativas dos marcos garantidores da identidade e se consubstancie numa espécie
de eco social das novas demandas, novas particularidades e novas formas de
pertença. O paradoxo disso tudo reside no fato de que os marcos identitários são
cada vez ma is dinâmicos, plurais e efêmeros, ao mesmo tempo em que desejam
garantir mais segurança e estabilidade pela eliminação das diferenças e pela
afirmação de sua própria diferença em relação ao outro diferente. Ora, nesse
contexto, por certo, se elaboram diálogos sempre precários, pois se impede as
4 Ver também: VENTURA, Deisy. Monografia Jurídica: uma visão prática. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2000.
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