Ideias de montesquieu
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 79-81 |
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"Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte" (disse Montesquieu).
Charles-Louis de Secondat, conhecido como Montesquieu, foi um político, ilósofo e escritor da França que restou célebre e copiado pela teoria da separação dos poderes governamentais, adotada em quase todas as modernas Constituições.
Aristocrata, ilho de uma família nobre, cedo ele teve uma formação iluminista com os clérigos oratorianos. Revelou-se crítico severo e irônico da monarquia absolutista decadente, bem como do clero católico, adquirindo sólidos conhecimentos humanísticos e jurídicos.
Inicialmente ele defendeu a divisão do poder político institucional em apenas dois segmentos institucionais: a) Poder Executivo - organismo responsável pela administração do território, concentrado nas mãos do monarca ou do regente; e b) Poder Legislativo - a entidade responsável pela elaboração das leis e normas, representada por câmaras de políticos eleitos pelo povo.
O Poder Legislativo seria dividido em duas casas:
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Câmara dos Lordes, as pessoas indicadas pelo rei, representando a aristocracia reinante e hoje representado pelo Senado.
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Câmara dos Comuns, de representantes eleitos pelo povo ou Câmara dos Deputados.
Montesquieu atribuiu algumas classiicações para as formas de governo, tais como as puras e as impuras.
As formas puras seriam três:
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Monarquia: governo de um só, o rei, sob o princípio da honra pessoal.
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Aristocracia: governo de vários elementos da sociedade escolhidos aristotelicamente a dedo, os superiores, inteligentes educados e politizados, de preferência abastados.
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Democracia: governo do povo, mais ou menos como foi concebido na antiga Grécia, com as particularidades de eleição direta e indireta, praticada atualmente.
As formas impuras seriam também três:
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Tirania: a corrupção da monarquia.
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Oligarquia: a corrupção da aristocracia.
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Demagogia: a corrupção da democracia.
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Elaborou uma teoria política presente no "O Espírito das Leis", inspirada nos trabalhos de John Locke e remotamente em Aristóteles, Marcílio de Paula, Maquiavel, conforme nos ensina Dalmo de Abreu Dallari ("Elementos de Teoria Geral do Estado", 29ª ed., São...
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